TJPB 25/10/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080829628.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA DO
CARMO LIMA FERNANDES DANTAS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800497-86.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PUXINANÃ. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171). APELADO(S): CÍCERO
ADRIANO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859614-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO FIAT S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARLUCE ALMEIDA
ARAÚJO GONÇALVES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0877400-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA CRISTINA
DE CASTRO FROSSARD. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB n° 13529). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000981-62.2013.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADO(S):
GERLUCE DA SILVA GUEDES. ADVOGADO(S): Acrísio Alves de Almeida (OAB/PB 4718).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830321-80.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800547-17.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
(OAB/PB Nº 11.536). APELADO(S): JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO. ADVOGADO(S): DAMIÃO
GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802911-09.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): LUCIVANIA LIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805817-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEVERINA
DO RAMO SANTANA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO (OAB PB 22.04).
APELADO(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813264-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARISA MARTINS
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
GM S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000385-92.2015.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). APELADO(S): MARISETE SOUTO DE LIMA. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB
13220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842309-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA JOSÉ
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801098-76.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): KLEDINE
RODRIGUES DE SOUSA TEIXEIRA. ADVOGADO(S): KLEYTON CESAR A. DA S. VIRIATO (OAB/PB 17.345).
APELADO(S): Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828092-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRE
MAIA DE SOUZA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES(OAB/PB 14.574). APELADO(S): BANCO
HONDA S/A. ADVOGADO(S): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801442-82.2019.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
APELADO(S): ANTÔNIO ANANIAS. ADVOGADO(S): WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (OAB/PB 26.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801679-20.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO(S): IRAÍ
COUTINHO LIRA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB N°23.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0054654-52.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): VÍDEO LÓGICA LTDA e OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800253-24.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): MARIA
LENILDA DE LIMA VIEIRA. ADVOGADO(S): Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137). APELADO(S):
OLIVEIRA VIEIRA LIMA. ADVOGADO(S): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809628-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): WILLAMS
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de O. Nóbrega (OAB/PB 16.753). APELADO(S):
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A e SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859825-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS TAVARES DE ALMEIDA SANTOS. ADVOGADO(S): Aldaci Soares Pimentel (OAB/PB 2734).
APELADO(S): BANCO BRADESCARD. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP
317.407).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811494-57.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): ELIANDRE BRAZ
DO NASCIMENTO e WELLMA ELLEN DO NASCIMENTO FERNANDES. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB/PB 25.119). APELADO(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA (OAB/MG 109.730).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0843048-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL da COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
FRANCISCA FABIANA SOARES DA COSTA FRADE. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
APELADO(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S):
Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830586-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GERUZA ALMEIDA PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANSELMO Guedes de CASTILHO (OAB/PB
8.658). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800052-06.2020.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(S): NIELMA
KARLA DE ALENCAR RAMALHO NOBREGA. ADVOGADO(S): Mônica Cavalcanti (OAB/PB 10.278).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico
Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800059-65.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): GILMAR PEREIRA ALVES, REP. POR SUA PROCURADORA.
ADVOGADO(S): NEURI RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 9009).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828238-04.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Varada Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S): MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): LUIS VILLANDER
RODRIGUES DE FARIAS (OAB/PB 23.191).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800213-43.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): MARIA DA PENHA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0877918-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): FLÁVIO BORGES SANTIAGO. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804365-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSÉ COSMO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819831-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A. ADVOGADO(S): PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709). APELADO(S): GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852523-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): GERMANA BRONZEADO GOUVEIA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0806392-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. 2° APELANTE(S): DAFNE SOUTO MACEDO E OUTROS. ADVOGADO(S): Gibran Motta(OAB/PB
11.810). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0755198-57.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): COPIADORA PARAIBANA LTDA - ME, MARLENE DE MIRANDA HENRIQUES
REZENDE, ARISTOTELES MOREIRA DE REZENDE NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801280-85.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S):
ANTONIA GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807153-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ATILIO FELIPE
BARDELLI GOMES. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO(S): BANCO
PSA FINANCE BRASIL S/A. ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0816639-82.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13040). 2° APELANTE(S): MILTON DOS SANTOS
NUNES. ADVOGADO(S): Marinêz Trajano da S. Appolinario (OAB/PB 27365B). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801178-29.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PB17.314A). APELADO(S): LUIZ
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802016-33.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ROBERTA
KELLY DA SILVA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0799825-49.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADO(S): MAXIM’S PERFUMARIA LTDA, MARIA ALBA BEZERRA NUNES E DOUGLAS ROBSON
BEZERRA NUNES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801877-52.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): JOANA MARIA MARTINS.
ADVOGADO(S): Alessandra Guedes Oliveira (OAB/PB 27.285B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800027-49.2017.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). 2° APELANTE(S):
Josefa Maria Lima Bento. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800375-24.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. 1° APELANTE(S): REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. ADVOGADO(S): MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB
20.072). 2° APELANTE(S): HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega
Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): RONALDO GENUÍNO BARBOSA. ADVOGADO(S): Giordano Bruno
Cantidiano de Andrade (OAB/PB 15.335).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800373-61.2017.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR(S): Sebastião Brito de Araújo. APELADO(S):
RONALDO SANTOS DOMINGOS. ADVOGADO(S): RHUAN VICTOR S. FREIRE (OAB/PB 20.575). REMETENTE:
O Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.