TJPB 27/10/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
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Recurso Especial nº 0001107-06.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Rozilene Silva de Santana – Advogado: Simone Cruz da Silva (OAB/PE – 21546) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0027575-49.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil-APLUBPREV – Advogado: Vinicius Ludwig Valdez (OAB/RS – 31203) e Dani Leonardo Giaomini (OAB/RS - 53956) Recorrido: Luiz Régis Pessoa de Farias – Advogado: Andréa Cavalcanti Farias de Carvalho (OAB/PB - 17381)
– Decisão: Sendo assim, indefiro o pedido de justiça gratuita em favor do recorrente. Ato contínuo, determino
a sua intimação para comprovar o pagamento do preparo recursal emd obro, nos termos do art. 1.007 do
Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso especial.
Recurso Especial nº 0036993-11.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: TWS Brasil Imobiliária, Investimentos e Participaçãos Societárias Ltda – Advogado:
André Ferraz de Moura (OAB/PB – 8850) - Recorrido: Igor César Macena de Santana – Advogado: Luiz Alberto
Moreira Coutinho Neto (OAB/PB - 14916) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0001413-40.2016.815.0181 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Estado da Paraíba – Recorrido: Narciso Maia Tecidos Ltda – Advogado: Arnaldo
Rodrigues Neto (OAB/PB - 17762) – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0018397-05.2015.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Thayana Flávia Brito Simões Patriota Dantas – Advogado; Oscar Stephano Gonçalves
Coutinho (OAB/PB – 21546) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial.
Alessandra de Araújo Alves; 2020110079 - Afastamento - Eucélio Sousa e Sousa; 2021126336 - Pedido de
Providências - Alex Candeia de Macedo; 2021122212 - Edital de Remoção - Servidor - Fabrício Viana de Souza;
2021127407 - Devolução de Servidor - Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes; 2021132672 - Indicação de
Substituto - Ieda Maria Dantas; 2021133979 - Férias - Transferência ou Acumulação- Magistrado - Renan do
Valle Melo Marques; 2021117525 - Licença Tratamento de Saúde - Flávia da Costa Lins Cavalcanti; 2021128032
- Férias - Transferência ou Acumulação- Magistrado - Luciana Rodrigues Lima; 2021125788 - Requisição de
Funcionário - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2021130964 - Requisição de Funcionário - Flávia de Souza
Baptista; 2021122331 - Pedido de Desligamento/Exoneração - Alexsandro Bernado Medeiros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021119971 - Verbas Rescisórias - Daniel Campos Martins; 2021117443 - Licença Tratamento
de Saúde - Adriana Lins de Oliveira Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021134963 - Férias - Transferência ou Acumulação- Magistrado - Clara de Faria Queiroz; 2021070150 Tecnologia da Informação - Diretoria de Fórum / João Pessoa; 2020056597 - Pedido de Providências - Carlos
Gustavo Guimarães Albergaria Barreto; 2021133464 - Férias - Transferência ou Acumulação- MagistradoJanete Oliveira Ferreira Rangel; 2021135030 - Férias - Transferência ou Acumulação- Magistrado - Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes; 2021134408 - Férias - Transferência ou Acumulação- Magistrado - Judson
Kildere Nascimento Faheina; 2021135005 - Férias - Transferência ou Acumulação- Magistrado - Ruy Jander
Teixeira da Rocha; 2021133405 - Férias - Transferência ou Acumulação- Magistrado - Anderley Ferreira
Recurso Extraordinário nº 0018397-05.2015.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Thayana Flávia Brito Simões Patriota Dantas – Advogado; Oscar Stephano Gonçalves
Coutinho (OAB/PB – 21546) - Recorrido: Justiça Pública – Assistente da Acusação: Nordife Materiais Elétricos
Ltda – Advogado: Sheyner Asfora (OAB/PB - 11590) -Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0000716-48.2011.815.0131 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Josemario Temóteo Maciel – Advogado; Francisco de Assis F. de Abrantes (OAB/PB –
21244) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000117-81.2018.815.0061 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Adriano Barbosa Targino Lindolfo – Advogado; Joallyson Guedes Resende (OAB/PB –
16427) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0001280-34.2016.815.0751 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Jordão Ferreira dos Santos e Francisca Janaína Januário dos Santos – Advogado;
Aécio Farias Filho (OAB/PB – 12864) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, nos termos do
art. 1.030, I, “a”, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Recurso Especial nº 0001058-40.2017.815.0231 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Selma Pereira de Jesus – Advogado: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB –
17881) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0020372-62.2015.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Claudino Neto Nunes da Silva – Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB – 5510)
- Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0004930-10.2018.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Anderson Souza da Costa – Advogado: Vital Bezerra Lopes (OAB/PB – 7246) - Recorrido:
Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000710-37.2019.815.0171 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Helinilson José de Oliveira Silva – Advogado: José Evandro Alves da Trindade (OAB/
PB – 18318) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0011631-28.2018.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: José Antônio Conrado Júnior – Advogado: Rinaldo C. Costa (OAB/PB – 18349) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
31.10
2ª VARA MISTA
99143-9414
1ª VARA MISTA
99144-7807
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
31.10
10ª VARA CÍVEL DE
99145-6047
JUIZADO ESPECIAL
99142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.10
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
Recurso Especial nº 0009796-61.2018.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba - Recorrido: Iran de Lima Beserra – Advogado:
Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB – 21197)- Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020103496 - Afastamento - Andrea Socorro Lima Silva; 2021032732 - Afastamento - Sérgio Ricardo Ponce
de Leon; 2020117607 - Afastamento - Ana Cristina Pereira da Silva Rego; 2020135901 - Afastamento - Marize
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/10
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
28/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]