TJPB 28/10/2021 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021

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RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requerido: Município de Mataraca. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. (PJE-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
0800761-72.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Prefeito
do Município de Teixeira (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Requerida: Câmara Municipal de
Teixeira. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. (PJE-6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão
Criminal nº 0808645-26.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante:
José Alberto Alexandre e Silva (Adv. João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705). Embargada: Justiça
Pública. Obs.: Averbaram impedimento os Exmos. Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (ID
4286922) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 10711018) (art.39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: EMBARGOS
REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-7º) – Revisão Criminal nº
0813717-57.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Anderson Vieira de Souza (Adv. Felipe Pedrosa
Tavares Theofilo Machado – OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: NÃO SE CONHECEU
DO PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-8º) –
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 080312092.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Valter Luiz
de Brito Pereira (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto – OAB/PB 20.005). Embargada: Justiça Pública. COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A REQUERIMENTO DO
EMBARGANTE. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por
encerrada a presente sessão virtual, no dia 25 de outubro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente
Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 57; Acrisio Alves De Almeida 004718 - Pb • 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 11; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 57; Amanda Figueiroa 023481 - Pb • 56; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 33; Ana Maria
Monte A De Morais 009665 - Pb • 56; Andrews Lopes Meireles 017702 - Pb • 33; Anna Millena Guedes De
Alcantara 015584 - Pb • 15; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 12, 13; Arnaldo Barbosa
Escorel Junior 011698 - Pb • 55; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 33; Carlo Egydio De Sales Madruga
010980 - Pb • 13; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 5; Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas
017214 - Pb • 42; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 42; Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 16;
Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 42; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 6; Elza
Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 43; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 12; Evaldo
Jose Trajano Furtado 013332 - Pb • 12; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 13; Francisca
Eloisa Silva Santiago 018953 - Pb • 59; Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 44; Francisco De Fatima
Barbosa Cavalca 010342 - A • 8; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 7; Geane Da Silva Pontes 010408
- E • 5; Georges Cobiniano Sousa De Melo 019769 - Pb • 14; Gustavo Montenegro Pontes 011815 - Pb
• 13; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 6; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 33;
Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 30; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 13; Jefson Marcio Silva
Romaniuc 016819 - Pb • 14; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 10, 13; Joao De Deus Quirino
Filho 010520 - Pb • 41; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 11; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb
• 8, 13; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 43; Jose Audisio Dias De Lima 003776 - Pb • 41; Jose Batista
Neto 009899 - Pb • 41; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 55; Jose Rodrigues Da Silva 010600 Pb • 31; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 11; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb
• 41; Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriat 017345 - Pb • 33; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb •
6, 9; Luan Da Rocha Lacerda 023202 - Pb • 13; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 17, 18, 20, 21;
Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 7; Luis Henrique De Amorim Santos 026365 - Pb • 43; Luiz
Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 4; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 6, 9; Marcus Jose Maia
Padilha 007653 - Pb • 56; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 13; Maria Evaneide De
Oliveira Paz 015836 - Pb • 15; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 15; Micheline Meireles
011953 - Pb • 11; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 9; Nilton Rodrigues Goulart 012572 Go • 49; Pedro Correia Dos Santos Junior 021092 - Pb • 33; Rayssa Lopes Braga 019827 - Pb • 60;
Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 43; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 38,
40; Rodrigo De Almeida Fernandes 015605 - Pb • 12; Rodrigo Dias Meireles 015139 - Pb • 33; Rodrigo
Santos Lemos 022617 - Ba • 12; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 39; Tatiana Garcia De
Assis 163676 - Pb • 4; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 58; Vagner Marinho De Pontes
015269 - Pb • 5; Vanderlino Marques De Oliveira 036367 - Go • 49; Warren Stenio Saturnino Batista
017942 - Pb • 50; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 43

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003410-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DA SILVA
SANTOSVITIMA: ALDA LUNA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0010626-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO DO
NASCIMENTOVITIMA: ISABELLY VITORIA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0014356-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL FONSECA
SEIXASREU: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0012581-83.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILENA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO DO NORDESTE S/
A BNB ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0027420-11.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 010408E GEANE DA SILVA PONTES.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0096410-20.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZALDA SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000547-95.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON NASCIMENTO
BRITO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: LOJAS ELETROSHOPINGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001729-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE
LUCENA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA: LAURA REGINA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0053452-53.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO
GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 210/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0007475-94.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEBER VINICIUS
AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 213/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0005291-73.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CLAUDIO BEZERRA
CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 011953PB MICHELINE MEIRELES , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: ALLEN MELQUIADES BATISTA NOBREGA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0009767-28.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: P. F. I. 4.
2.REPRESENTADO: W. F. P. ADVOGADO: 013332PB EVALDO JOSE TRAJANO FURTADO , 015605PB
RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES , 022617BA RODRIGO SANTOS LEMOS. REPRESENTADO:
W. F. P.REPRESENTADO: T. O. M.REPRESENTADO: M. A. ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA
SILVA BRITO NETO. REPRESENTADO: A. L. F. P. ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0027255-88.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: J. P. I. 6.
D.REPRESENTADO: E. S. B.REPRESENTADO: B. A. F. ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO
DA COSTA JUNIOR. REPRESENTADO: S. S. S. ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REPRESENTADO: J. E. S. ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REPRESENTADO: F. S. P. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE , 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. REPRESENTADO:
E. M. S. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REPRESENTADO:
Q. C. S. ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 020189PB FERNANDO ERICK
QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REPRESENTADO: R. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0032437-55.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOELMA MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 019769PB GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO , 016819PB JEFSON
MARCIO SILVA ROMANIUC. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0027777-50.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SAULO CHRISTIANO SODRE LACERDA
ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: BERNADETE SILVA DE MELO
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA. AUTOR RECONVINDO: BERNADETE SILVA DE MELO ADVOGADO:
009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA. REU RECONVINTE: SAULO CHRISTIANO SODRE LACERDA ADVOGADO: 015836PB
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001272-20.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00017 Processo: 0000417-02.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000483-79.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES BEZERRA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0000778-63.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDMILSON DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001712-74.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISAIAS
CARLOS DE MENDONCA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002578-53.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ABRAãO MELO DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000367-86.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO LEONARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000414-22.1999.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO CESAR
RABELO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000451-15.2000.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON MARTINS DA
COSTA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0000859-40.1999.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALDIR DA COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0001664-31.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODOLFO MARINHO VIEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001915-16.1996.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAELSON AMERICO DA
SILVA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0002266-81.1999.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVAN ALVES DE LIMA ADVOGADO:
004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002949-93.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILDO DOS SANTOS
VALENTIM ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0001169-49.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZABEL CRISTINA COSTA
DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018