TJPB 04/11/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Apelação Cível nº. 0003406-73.2014.815.0251. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e Réu: TELEFONICA BRASIL S/A (ADV. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
– OAB/PB 18466-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0034540-43.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor 1: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, Autor 2: CALMON MACEDO DUARTE (ADV. FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB 12118) e Réu: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000259-93.2007.815.0571. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: KLEBER
CESAR RODRIGUES GUEDES (ADV. KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES – OAB/PB 15506) e Réu:
BANCO BRADESCO S/A (ADV. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – OAB/SP 126504). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001123-63.2014.815.0191. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor 1: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A (ADV. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/PB 221386-A E ADDV. ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A) E Autor 2: RIXERMY MASTROYANNY CAMPOS FERNANDES
(ADV. RODOLFO RODRIGUES MENEZES – OAB/PB 13655) e Réu: OS MESMOS. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004018-23.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB
128341-A) e Réu: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA
GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000146-73.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV. MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE – OAB/PB 22929-A) e Réu: SANDRA
MARIA DE LACERDA MARTINS (ADV. VALTER LUCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13838). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008303-63.2013.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor 1:
ADMINISTRADORA DE CARTOES SICREDI LTDA (ADV. ANDRE DE ASSIS ROSA – OAB/MS 12809), Autor
2: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE/NORDESTE-UNICRED CENTRAL e Réu: JOSE
NILSON DANTAS (ADV. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA – OAB/PB 1769). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001041-33.2013.815.0881. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: UELISON
DANTAS VIEIRA (ADV. ARTUR ARAUJO FILHO – OAB/PB 10942 e AVD. JOSE ADRIANO DANTAS – OAB/
PB 18044) e Réu: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA
GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001811-43.2013.815.0261. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor 1: ERENITA
CLAUDINO DE MESQUITA SILVA (ADV. DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293), Autor 2: EDINAMAR
CRSTOVAO DA NOBREGA LEITE (ADV. DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293) E Autor 3: MAYARA
FERREIRA LEITE GOMES (ADV. DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293) e Réu: MUNICIPIO DE
PIANCO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012079-43.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Réu: EDINALDO SOARES LOPES.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008696-23.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: EMERSON
FONSECA TAOZINHO (ADV. THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO – OAB/PB 19496) e Réu: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTANDO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0005644-48.2010.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: CRISTIANO
FRANCA DA SILVA REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIDALVA MENDES DE FRANCA (ADV.
PIERSON HARLAN DANTAS FELIX – OAB/PB 14775) e Réu: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTEDO POR
SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000492-08.2017.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: SANTANA E
RIBEIRO LTDA (ADV. FABIO FIRMINO DE ARAUJO – OAB/PB 6509) e Réu: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0030704-18.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: JUIZO DA
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE e Réu: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0025766-14.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: ITAU
UNIBANCO S/A (ADV. CAIO LUCIO MONTANO BRUTTO – OAB/MG 101649 E ADV. FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR – OAB/PB 24846-A) e Réu: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0011567-94.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: JOSE
PEREIRA DE SOUSA (ADV. DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA – OAB/PB 70902) e Réu: BANCO SANTANDER
S/A (ADV. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO – OAB/CE 3432 E ADV. KALINKA PAIVA – OAB/PB 15323B). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000179-24.2014.815.0171. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: JUIZO DA
1A VARA DE ESPERANCA e Réu: FABIOLA KARLA FEITOSA SIMOES VIDAL (ADV. PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS – OAB/PB 10538 E ADV. FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 18892). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000229-64.2014.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: JOSE JOAO
DE LIMA (ADV. DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 17073 E ADV. JULIO CESAR
NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798) e Réu: MUNICIPIO DE ARACAGI, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0069534-34.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: DILSON
VELOSO DOS SANTOS (ADV. FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA – OAB/PB 4567) e Réu: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0013791-34.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: JOAO
PEREIRA DE SOUSA (ADV. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS – OAB/PB 11898) e Réu: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012733-64.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Réu: CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA (ADV. ANTONIO CABRAL JUNIOR – OAB/PE 21020 E ADV. DANIEL ARRUDA DE
FARIAS – OAB/PB 10961). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0022562-74.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA E ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORIA GERAL e Réu: ESPOLIO DE MAURO ABRANTES SOBRINHO (ADV. HUGO
TARDELY LOURENÇO – OAB/PB 16211). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000589-03.2013.815.0241. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: ROBERTA
CRISTINA FREITAS FALCAO (ADV. HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY – OAB/PB 6009) e Réu: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001768-74.2017.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Réu: JOSE VIANA DE MACEDO. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001638-67.2014.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: MUNICIPIO
DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Réu: ALCIDES TOME DOS SANTOS
E OUTROS (ADV. JOSEFA INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0009486-94.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA (ADV. GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA – OAB/PB 12871) e Réu:
POLIANE DA COSTA SILVA (ADV. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO – OAB/PB 12257 E ADV. NANCI
GONÇALVES LIMA – OAB/PB 17675). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000733-27.2009.815.0981. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: JUIZO DA
1A VARA DA COM. DE QUEIMADAS e Réu: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0004324-34.2010.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV. HUMBERTO LUIZ TEXEIRA – OAB/PB 157875-A) e Réu: LUCIANO
DA MATA BARBOSA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000700-27.2013.815.0551. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: CICERO
FRANCELINO DOS SANTOS (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007) e Réu: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0010353-34.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: ASCEASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DA CEHAP REPRESENTANDO LUIS ANISIO JOSE DE ARAUJ
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA MERCIA MARIA DE CARVALHO FEITOSA IVONETE VENCESLAU SOARES
BRANDAO VALDENIR DE BRITO (ADV. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645) e Réu:
UNIMED JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS – OAB/PB 13040 E ADV. HERMANO GADELHA DE SA – OAB/PB 8463). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0030150-98.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: BANCO
VOLKSWAGEM S/A (ADV. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678) e Réu: MARLENE
SANTOS DE CARVALHO (ADV. RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB 17297). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000216-18.2013.815.0161. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: IMPSECINSTITO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE (ADV. MAX COSTA CAVALCANTI –
OAB/PB 19803) e Réu: FRANCISCA CABRAL DANTAS (ADV. GENIVANDO DA COSTA ALVES – OAB/PB
9005). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001377-38.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: GABRIEL
DA ROSA SEIXAS (ADV. ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA – OAB/PB 18309) e Réu 1: SECRETARIA
DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA E Réu 2: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico
– PJe.
Apelação Cível nº. 0000454-48.2015.815.0361. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ARLEY
DA SILVA SANTOS, ARNALDO GALDINO DOS SANTOS FILHO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
MARIA DE FATIMA SILVESTRE DA SILVA (ADV. ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ – OAB/PB
14386) e Réu: MUNICIPIO DE SERRARIA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0025194-68.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL, Apelante 2: RODRIGO SILVA FERREIRA
(ADV. CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003) e Réu: OS MESMOS. Intimação das partes

Apelação Cível nº. 0025349-42.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor 1: CLAUDINE
PORCIUNCULA PEREIRA COELHO (ADV. HELEN GLEICE LOPES GUEDES – OAB/PB 13903), Autor 2:
FFC VEICULOS LTDA (ADV. MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES – OAB/PB 11952) E Autor 3: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI – OAB/PB 24688-A E ADV. EGBERTO
HERNANDES BLANCO – OAB/SP 89457) e Réu: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0017170-80.2008.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Réu: PAULO
PEREIRA DO NASCIMENTO (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000149-81.2013.815.0281. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: MARIA
APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM (ADV. DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA – OAB/PB 12.493) e Réu:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000471-52.2016.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: AGRIPINO
FRANCISCO DA SILVA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/PB 5069-A) e Réu: CREFISA S/ACRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV. CAROLINA DE ROSSO AFONSO – OAB/PB 28492A E ADV. DANIEL AMORIM ASSUMPÇAO NEVES – OAB/SP 162539). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.