TJPB 05/11/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo de Instrumento nº 0805085-08.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Golden Empreendimentos Imobiliários Eireli. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. 1ºAgravado(s): Espólio de Gabino Donato de Araújo. Advogado(s):
Andrei de Meneses Targino - OAB/PB 16.883. 2ºAgravado(s): Sociedade Civil do Hospital Regional de Solânea.
Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto - OAB/PB 2.769.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 088383081.2019.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Glaucia
de Fátima Ramalho Farias. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 21.146.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Apelações Cíveis nº 0802211-83.2019.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. 2ºApelante(s):
Francisco Ferreira de Lima. Advogado(s): Geraldo Quirino da Costa – OAB/PB 21.409. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Apelação Cível nº 0802737-67.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Felipe Vidal Leal. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
- OAB/PB 13.442. Apelado(s): Planc Alfredo Volpi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Sérgio
Nicola Macedo Porto – OAB/PB 13.250.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Apelações Cíveis nº 0001342-37.2014.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. 1ºApelante(s): Wilyana Machado Vieira e Jamilly Vitória Vieira
Araújo. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. 2ºApelante(s): CIRUFARMA Comercial
Ltda. Advogado(s): Wellington Moreira de Azevedo – OAB/RN 3.223. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelações Cíveis nº 0805934-42.2017.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1º Apelante(s): Egrinaldo Gonçalves de Lima e Lindinalva
Morais Lima. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884. 2º Apelante(s): Adriano Cavalcanti
Ferreira. Advogado(s): Thiago de Souza Torres – OAB/PB 19.249. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível nº 0803328-86.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Rosário Alfredo neste ato rep. por seu curador,
Ivan Carlos Alfredo de Medeiros. Advogado(s): João Wanderley de Medeiros Junior – OAB/PB 17.837.
Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Apelações Cíveis nº 0817338-49.2015.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Roberto Pereira de Moraes.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0851780-02.2019.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodolfo Barboza Camelo. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Apelação Cível nº 0800815-69.2020.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cláudio Batista dos Santos. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 0830850-65.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442. Apelado(s): Edvaldo Bezerra de Albuquerque. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 0803172-56.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Paula Larissa Farias Lucena.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 0807251-92.2019.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raffael Mascena Camelo. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 0058341-22.2012.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodolfo Nóbrega Dias. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega
Dias – OAB/PB 14.945. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 0825589-22.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Francisco Carlos de Medeiros Pedrosa. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 0803832-65.2018.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442. Apelado(s): Marcus Barroso de Carvalho. Advogado(s): Gizelda Josefa da Silva - OAB/
PB 21.118.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0813068-74.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442. Apelado(s): Leonardo Pereira dos Santos. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0854332-42.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edione Soares Felix da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0841807-28.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olivan Teles Bezerra Filho. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0813334-27.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Heronides Barbosa Albino. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino –
OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0016417-26.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo José Miguel. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0821515-85.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sandi Crisostomo da Silva. Advogado(s): Raoni Freire Ataide – OAB/PB
15.247.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0807075-02.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Odair José da Silva Lima. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelações Cíveis nº 0809536-63.2016.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Crimilde de Medeiros Magliano. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 0861471-45.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Anderson da Silva
Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0803460-17.2016.8.15.2003. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo Interno nº 0800047-21.2019.815.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Agravante(s): Angélica Patrícia Carvalho Rodrigues. Advogado(s): Léia Andrade de
Melo– OAB/PB 28.370. Agravado(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB
13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo Interno nº
0803603-25.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Lidyane de
Sousa Oliveira Dantas. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 18.000. Agravado(s): George
Wagner Dantas Melo. Advogado(s): Juliette Carreiro de Azevedo Lima – OAB/PB 20.343.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração
nº 0801150-85.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Maria da Assunção
Nunes de Araújo. Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB PB 13.945. 1ºEmbargado(s): Samsung Eletrônica
da Amazonia Ltda. Advogado(s): Rafael Good God Chelotti – OAB/MG 139.387. 2ºEmbargado(s): Magazine
Luíza. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração
nº 0808843-65.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Karys Construções Ltda – ME. Advogado(s): Ricardo Dias Barbosa – OAB/PB 11.353. Embargado(s): Trade
Center Comercial Ltda. Advogado(s): Daniel Veloso de Souza – OAB/PE 18.055.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo de Instrumento
nº 0804261-49.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): John Johnson Gonçalves D. de Abrantes. Advogado(s): Romero Sá S. Dantas de Abrantes OAB/PB 21.289. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Agravo de Instrumento
nº 0804283-10.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Leonardo Dantas de Lucena Maia. Advogado(s): Flávio André Alves Britto - OAB/PB 21.661. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelação Cível nº
0800154-55.2015.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Verônica da Silva
Leite Lima. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos - OAB/PB 13.425. Apelado(s): Banco Abn Amro Real S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível nº
0840186-25.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sebastião
Ferreira Silvano.Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelação Cível nº
0801293-56.2020.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria José Ferreira de Lima.
Advogado(s): José Adriano Dantas – OAB/PB 18.044. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
0800160-68.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB
23.664. Apelado(s): Marciano Siqueira Pequeno Nascimento. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago –
OAB/PB 17.948.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
0802553-42.2017.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ivonaldo Francisco
Bernado. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
0800315-92.2020.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): José Nilson Cirilo. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
0853724-10.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.Apelado(s):
L. H. F. B., rep. por sua genitora, Carolina Ferreira de Souza, Filipe Maul Barros. Advogado(s): Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho - OAB/PB 5.481 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0005421-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463.Apelado(s):
Leonardo Trindade de Vasconcelos. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
18 DE NOVEMBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL
CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS
SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID,
FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO
DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA