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Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021

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Apelação Cível nº. 0001255-85.2013.815.0311. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MARIA DAS NEVES DA SILVA
(ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0019747-02.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAU S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A) e Apelado: JOSE DE ARIMATEIA BRAZ DE
ARAUJO (ADV. VALTER LUCIO LELIS FONSECA, OAB/PB 13838). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0016913-55.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: ALESSANDRA TROCCOLI
CARVALHO DE NEGREIROS (ADV. MARIA DA GLORIA MARANHAO CAVALCANTI – OAB/PB 14633).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000783-71.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. JOAO ALVES BARBOSA FILHO,
OAB/PB 4246-A E ADV. SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15447) e Apelado: VANIA MENEZES DE
OLIVEIRA (ADV. HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA, OAB/PB 16753). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001631-75.2014.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: EVERALDO ALVES DA
SILVA E OUTROS (ADV. JOSEFA INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000368-85.2010.815.0221. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DE VASCONCELOS VIEIRA (ADV. FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA – OAB/PB 4952) e Apelado:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000832-85.2016.815.2004. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001315-85.2013.815.0981. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE CATURITE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: CICERA SUELLEN
MARTINS DE ALENCAR (ADV. WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES – OAB/PB 18251). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0067857-95.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ILAI
CAVALCANTE DA COSTA (ADV. ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES – OAB/PB 18742) e Apelado:
MUNICIPIO DE JOAO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001003-15.2016.815.0461. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: IVANILDO
ALVES SIMAO (ADV. EVERALDO DE SOUSA SILVA – OAB/PB 20722) e Apelado: POLLYANA THAISE
CAMARA BEZERRA-ME. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000115-75.2016.815.0031. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS (ADV. EDSON BATISTA DE SOUZA – OAB/PB 3183). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000659-25.2017.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HERMANO
JOSE DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007), Apelado 1: PETROLEO
BRASILEIRO S/A-PETROBRAS (ADV. JOAO EDUARDO SOARES DONATO – OAB/PB 18539-A) e Apelado 2:
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – OAB/
PB 19830-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0126396-25.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes:
GIANCARLO DE BRITO DANTAS E VALDETE HOLANDA DE BRITO (ADV. LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM – OAB/PB 11846) e Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA
GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000685-24.2011.815.0391. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado:
JOSE FERNANDES DE ARAUJO (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001560-81.2014.815.0231. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: NILTON
QUIRINO DOS SANTOS (ADV. HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA, OAB/PB 16753) e Apelado:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. JOAO ALVES BARBOSA FILHO,
OAB/PB 4246-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008169-71.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HAYANNA
RICELLE BEZERRA DE SOUZA (ADV. LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, OAB/PB 14737) e Apelado:
SANTANDER BANESPA S/A (DAL BOSCO ADVOGADOS, ADV. GUSTAVO DAL BOSCO, OAB/PB 19832-A E
ADV. PATRICIA FREYER, OAB/RS 62325). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004934-71.2008.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. BRUNO CARNEIRO RAMALHO, OAB/PB 12152) e Apelado: JOSE DE
ALENCAR ARAUJO DA SILVA (ADV. IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, OAB/PB 5059). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000449-91.2016.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MANOEL
JOSE DE SOUZA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BRADESCARD
S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 5000415-91.2015.815.0481. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MANOEL
MESSIAS ALVES DA SILVA (ADV. EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, OAB/PB 16928) e Apelado: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0014421-61.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GENIVAL
MATIAS DE OLIVEIRA FILHO (ADV. JOSE MARCELO DIAS, OAB/PB 8962) e Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV. MOISES BATISTA DE SOUZA, OAB/PB 149225-A E ADV. FERNANDO LUZ
PEREIRA, OAB/PB 147020-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003809-02.2011.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JERONIMO
GOMES DE FIGUEIREDO (ADV. EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, OAB/PB 7664) e Apelado: PPS
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (ADV. LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA, OAB/PB 12220 E ADV.
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO, OAB/PB 16013). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0017575-53.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA DE
LOURDES VELOSO FERREIRA (ADV. ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11195 E ADV. FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA, OAB/PB 11689), Apelado 1: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV.
BRUNO CARNEIRO RAMALHO, OAB/PB 12152) e Apelado 2: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (ADV. THIAGO
PESSOA ROCHA, OAB/PE 29650). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0005979-72.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A (ADV. ROSTAND INACIO DOS SANTOS, OAB/PB 18125-A) e Apelado: GILSON DOS
SANTOS NASCIMENTO (ADV. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, OAB/PB 11490). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0035269-45.2008.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HSBC
BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450-A) e Apelado:
CAMILLA CHAVES QUEIROZ MEDEIROS (ADV. JOSE MARCELO DIAS, OAB/PB 8962). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0049509-63.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EDMILSON
DE OLIVEIRA LOUREIRO (ADV. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/PB 14574) e Apelado: BANCO BV
FINANCEIRA S/A (ADV. MOISES BATISTA DE SOUZA, OAB/PB 149225-A, FERNANDO LUZ PEREIRA,
OAB/PB 147020-A E LUIS FELIPE NUNES ARAUJO, OAB/PB 16678). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001376-45.2015.815.0311. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DO SOCORRO (ADV. JOAO VANILDO DA SILVA, OAB/PB 5954) e Apelados: ALCIDES EUFRASIO PEREIRA
E SOLANGE CORREIA DOS SANTOS EUFRASIO (ADV. RONILDO FEITOSA GOMES, OAB/PB 17967).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001249-82.2014.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLORYS
GOMES DE MEDEIROS (ADV. ALEX NEVYES MARIANI ALVES, OAB/PB 12677) e Apelado: BANCO GMAC S/
A (ADV. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, OAB/PB 22165-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0040475-35.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA-FUNASA SAUDE (ADV. NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR, OAB/PB 12765) e Apelado: ESPOLIO DE JULIETA DE CARVALHO BRITO (ADV. WALMIRIO
JOSE DE SOUSA, OAB/PB 15551). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0026284-82.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB
1853-A E ADV. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A) e Apelado: ADILSON CORREIA
DINIZ (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0059133-05.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A)
e Apelado: ANDRE TAVARES DE OLIVEIRA (ADV. GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB
14708 E ADV. KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22899). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0009659-65.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS, OAB/PB
182694-A) e Apelado: RANIERI RAWLISON FREIRE DA SILVA (ADV. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA,
OAB/PB 15235). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0061166-65.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A E ADV.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A) e Apelado: FABIO ELIAS RAMOS DA SILVA (ADV.
YURI GOMES DE AMORIM, OAB/PB 13621). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0006755-62.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648-A) e Apelado: ANA DE LACERDA
FIALHO (ADV. MARCOS DANTAS VILAR, OAB/PB 16232). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004372-27.2009.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes 1:
AURIDEA MARIA MEDEIROS STROPP E GILBERTO STROPP (ADV. AMAURI DE LIMA COSTA, OAB/PB
3594), Apelante 2: VALDINA LUNA (ADV. AYRTON LACET CORREIA PORTO, OAB/PB 2915), Apelado 1:
ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA (ADV. HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO, OAB/PB 6072) e Apelado 2:
CARLOS MARCONDES GALVAO CAVALCANTI (ADV. FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, OAB/PB
10050). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012696-56.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: BANCO
DO BRASIL S/A (ADV. SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA, OAB/PB 8301) e Apelante 2: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelados: OS MESMOS. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0034070-12.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CANDICE
CHIARA EULALIO RAPOSO FREIRE (ADV. DIEGO DE SOUSA DUTRA, OAB/PB 14835) e Apelado:
SANTANDER LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
OAB/PB 1853-A E ADV. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0005070-25.2010.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RISONETE
QUIRINO DE SOUSA (ADV. TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, OAB/PB 6088) e Apelado: BANCO
DO BRASIL S/A (ADV. PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11876). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0003127-12.2012.815.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LUIZ
PAULO DA SILVA LIMA (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13442) e Apelado: BANCO ITAUCARD
S/A (ADV. FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB 147020-A E ADV. MOISES BATISTA DE SOUZA, OAB/PB
149225-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001469-96.2011.815.0521. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: FRANCISCO PAULO
BEZERRA DE BRITO (ADV. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, OAB/PB 10492). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.