TJPB 02/12/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 081/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001597-17.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALEXSANDRA JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001598-02.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: VALTER LEANDRO SOBRAL
FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001628-37.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: PEDRO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000309-66.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0009820-92.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE
SOUSA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00033 Processo: 0000584-91.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. W. A. L. ADVOGADO:
005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO. REU: I. P. C. ADVOGADO: 004278RN GILSON MONTEIRO DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000256-70.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: MARIZ ANTONIO BEZERRA
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000346-44.2014.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SILVANA MARIA COUTINHO
DE CARVALHO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001476-11.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZ ANTONIO
BEZERRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001556-38.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MARIO FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0001676-08.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
VANDERLI DIAS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 119/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00040 Processo: 0000128-80.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: DANILO CLEMENTE DO
ESPIRITO SANTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000235-27.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSEMIR FIRMINO GOMESVITIMA: ERIKA MAYARA DUARTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000258-94.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUIZ DA SILVAVITIMA:
ANA CAROLINA JOVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000294-78.2014.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
AVANGELISTA RUFINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000367-79.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INACIA MARIA NASCIMENTO
FRANCAREU: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000457-87.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARIANA ALVES DA SILVA GONCALVESVITIMA: VANESSA FARIAS DE BARROS REINALDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000607-73.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIONES FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000665-42.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ARRUDA
SOBRINHOVITIMA: MARIA CLARA MENDES ARAGAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00048 Processo: 0000738-14.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL JANIO SILVA DE
ARAUJOVITIMA: MARIA DANIELLE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000760-04.2016.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: P. C. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
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EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar
e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.Edital de Proclamas: 30/11/
2021- 1-SERGIO RODRIGUES ALVES e NADIA MARIA DE MACÊDO. 2-GEORGE VASCONCELOS BARRETO
e SARAH MORIKAVA GALDINO ROSA. 3-PAULO EUGÊNIO ALVES TAVARES e MARIA LUIZA DA COSTA
VASCONCELOS. 4-NIVALDO FERREIRA DANTAS FILHO e SIMONE SOARES DE SANTANA. 5-MÁRCIO
JOSÉ FORTUNATO RODRIGUES e VANDERLÚCIA ALVES DE MELO. 6-IGOR DE MIRANDA HENRIQUES
REZENDE e ANNA PAULA NAVARRO DE ALMEIDA FERREIRA. 7-JOSÉ ADEMIR TINÔCO DA SILVA e
ADRIANA BARBOSA DAS CHAGAS. 8-IGOR RAFAEL DA SILVA CAMBOIM e DAIANY CRISTINA
FRANCELINO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento,oponha-o na forma da lei. João Pessoa,
30/11/2021.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti-Faço saber que pretendem se
casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.Edital de Proclamas:
01/12/2021-1-MICHELSON CRÉCIO DE LIMA FILHO e AMANDA KELLY PAULO DE ARAUJO.2FRANCISCO AELLÂNIO FURTADO DE OLIVEIRA e LYGYANNE DANTAS COSTA.3-ADAILTON DE
PAIVA CARDOSO e NICOLE EVELYN DA SILVA OLIVEIRA.4-EMMANUEL RHADMA BERNARDO DE
OLIVEIRA SOARES e KATIENNY FERNANDES DE LIMA.5-VITOR HUGO MONTEIRO DE ANDRADE e
RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS.6-RAMON GOMES DE LACERDA E SOUSA e JULIE CATHERINE
NEVES GUIMARÃES VAZ DA COSTA.7-RODRIGO FABIO MARTINS DA CRUZ e IRACLES ANDRESSA
PESSOA DE ANDRADE SOBREIRA.Se alguém souber de algum impedimento,oponha-o na forma da
lei.João Pessoa,01/12/2021.
CAMPINA GRANDE
ADIAMENTO DE PAUTA. PAUTA DE JULGAMENTO POR VÍDEOCONFERÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA
15/12/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS
RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS
FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES: ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS
INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA
CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO
REGIMENTO INTERNO DO TJPB. AS INSCRIÇÕES EFETUADAS PARA A SESSÃO ANTERIOR PERMANECEM
VÁLIDAS, DEVENDO SER IGUALMENTE ENVIADAS AO EMAIL INFORMADO QUAISQUER ALTERAÇÕES,
NO PRAZO LEGAL. ONDE SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: RECURSO: 080045079.2018.8.15.0261 – PARTES: UILSON DANTAS DE SOUZA - ADVOGADO: LINO JOSE NUNES DE FREITAS
- PB6662-A / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A–
RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO: 0800873-36.2021.8.15.0131 –
PARTES: ALDENICE HEROINA DE ABREU - ADVOGADO: EDSON ANTONIO FARIAS - PB27047-A/ /
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-– RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO: 0800357-21.2020.8.15.0561 – PARTES: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- / / MARIA GESSILEIDE PIRES
ANDRE - ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A, KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - PB26250-A– RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO: 0806579-28.2021.8.15.0251 –
PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE SE4800-A / JURANDI LOPES DE ALMEIDA FILHO - ADVOGADO: PAULO CESAR COSTA DIAS - PB22523A– RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.RECURSO: 0804895-33.2020.8.15.0371 – PARTES: ANTONIO
DUARTE EVANGELISTA - ADVOGADO: LUANDA MENDES DE MORAIS - PB26334-A / / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E– RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO: 0803801-22.2020.8.15.0251 – PARTES:
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS - ADVOGADO: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE - PB28049A- / / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. REPRESENTANTE: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A –
RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA..RECURSO: 0811362-97.2020.8.15.0251 – PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA- PB14139A - / / ROGERIO MATIAS GAMA DE LUCENA - ADVOGADOS: IURY ALVES DE SOUSA - PB26073-A,
VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA - PB26878-A– RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO:
0800018-55.2021.8.15.0261 – PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E-/ / DJACIR CORIOLANO DA
SILVA - ADVOGADO: DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA - PB27072-A– RELATOR: JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.RECURSO: 0808633-38.2021.8.15.0001 – PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A - / / MARIA ANUNCIADA PEREIRA RAMOS BARRETO - ADVOGADO: ANNA CLISLEY
BARBOSA DE SOUZA - PB26796-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO:
0801880-85.2020.8.15.0911 – PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, / / ALCIDES GONCALVES DE SOUZA - ADVOGADO:
JEFFERSON SOUSA SANTOS - PB17487-A – RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.RECURSO: 0804948-57.2020.8.15.0001 – PARTES: CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE
TELEFONIA LTDA, TIM CELULAR S.A. - ADVOGADOS: ANA RACHEL GUEDES NUNES - PB26798-A,
RHAVILA RACHEL GUEDES ALVES - PB26107-A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PE20335-A- / / MARCOS RODRIGO AVELINO RODRIGUES - ADVOGADO: GERSON RODRIGUES
DANTAS NETO - PB19514-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.RECURSO: 080007775.2020.8.15.0391 – PARTES: ROMERITO DE MEDEIROS NONATO - ADVOGADO ROMERITO DE MEDEIROS
NONATO - PB26342-A- / / TNL PCS S/A - ADVOGADO: JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO PB16798-A– RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.RECURSO: 0802797-84.2021.8.15.0001
– PARTES: JAMIRA FERREIRA MARTINS - ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - PB12257A- / / FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NAO PADRONIZADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A - ADVOGADOS: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A, TADU SANTOS
BIANCHINI - SP392743-A, ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A– RELATOR:
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO: 0801177-71.2020.8.15.0001 – PARTES: COSMA
PATRICIA BARBOSA MACEDO GOMES, ROBERIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO: ANDRE
FERRAZ DE MOURA - PB8850-A / / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. - ADVOGADOS: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, ANDRE RODRIGUES
PARENTE - CE15785-A - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RECURSO: 0801170-02.2021.8.15.0371 – PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E -/ / MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS - ADVOGADO: CLAUDIANO LOPES DINIZ PB20889-A– RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.