TJPB 03/12/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0811753-92.2021.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sendas Distribuidora S/A. Advogado(s):
Guilherme Pereira das Neves (OAB/SP Nº 159.725. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080617130.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): SEMOB –
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogado(s): Débora Gonçalves de Assis
Oliveira - OAB/PB 27.693. Apelado(s): Vital Antônio Cândido de Araújo. Advogado(s): Leandra Ramos de
Figueiredo – OAB/PB 19.903.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelações Cíveis nº 0836921-83.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s): Ricardo Ribeiro Magalhães Cruz. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota - OAB/
PB 12.513. Apelado(s): Francisco Varela Bezerra Junior. Advogado(s): Robson Espínola Feitosa - OAB/PB
14.612.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081599457.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
das Dores Araújo. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0800722-16.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Everaldo Ferreira de Sousa. Advogado(s): Ewerton
Augusto Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0800370-64.2017.8.15.0451. Oriundo
da Comarca de Sumé. Apelante(s): Carlos Alberto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. pelo Procurador Giordane Chaves Sampaio
Mesquita.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Agravo de Instrumento nº 080935694.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Cristiane Felipe Cabral Pereira. Advogado(s):
Diêgo Domiciano Cabral - OAB/PB 15.574. Agravado(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcanti - OAB/PB 14.199 e Janaina Lima Lugo - OAB/PB 14.313.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Agravo de Instrumento nº 080811466.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): David Thiago Martins
Cordeiro. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863. Agravado(s): Angelita Ana da
Conceição. Advogado(s): Pedro Francisco do Nascimento - OAB/PB 7.021.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0826180-42.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Gervana
Olácio Rodrigues. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 0822147-82.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Adenilson Oliveira da Silva. Advogado(s):
Antônio de Araújo Pereira - OAB/PB 5.703. Apelado(s): Ana Maria de Araújo Oliveira. Advogado(s): Jannyleyde
Milanês - OAB/PB 19.613.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27) Apelação Cível nº 0801789-16.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires –
OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): José Euzébio da Silva. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Apelação Cível nº 0828207-32.2019.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula Frassinetti de Medeiros Guedes.
Advogado(s): Lígia de Oliveira Mafra Teixeira - OAB/DF 35.692. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
- OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 0800452-54.2019.8.15.0151.
Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): José Pereira Lima. Advogado(s): Joab Furtado Leite - OAB/
PB 23.064. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade
Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 0801165-17.2018.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Município de Itapororoca,
representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelações Cíveis nº 080377521.2019.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Inez Gomes dos
Santos. Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho -OAB/PB 17.297. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 0800341-81.2018.8.15.1161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Erilene Batista de
Araújo. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 0801498-21.2020.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Samara Batista Lira. Advogado(s): Ícaro Onofre Costa
- OAB/PB 22.988.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 0805198-32.2016.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio de José Vieira da Silva, rep.
pelo inventariante Wesley Guimarães Vieira. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505.
Apelado(s): Leonardo Almeida Vieira. Advogado(s): Lorena Fátima Duarte Fernandes - OAB/PB 24.165.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 0856830-14.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Reginaldo da Silva. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa
Nóbrega - OAB/PB 14.892.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 0836798-85.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Orlando Ferreira do Nascimento. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 0825403-91.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Antonio Pessoa. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
44ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
14 DE DEZEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09: 00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0811099-08.2021.8.15.0000 – 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Igor Guimarães
Lima. Paciente: PABLO RAMYRES MOURA DE CARVALHO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0814316-59.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ricardo Rocha Lopes da Costa e
Vinícius Bezerra Pizol. Paciente: ALBERONI ALVARES DE ARAÚJO.
3º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810848-87.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: CICERO CARTAXO DA SILVA(Adv.: Pablo Roar
Justino Guedes). Agravado: Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0814163-26.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, Ayslane Rayssa Santos Cavalcante,
Bruno Roberto Figueira Mota. Paciente: RUDEMBERGUE DA SILVA DIAS.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000455-43.2020.8.15.0301 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ANTÔNIO ALMEIDA VIEIRA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0802389-41.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: THALLES BARBOSA RIBEIRO
(Adv. Raylla Yasbeck Campos Asfora – OAB/PB 20.934). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0008589-27.2018.8.15.0011 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA (Advs.: Getúlio de Souza Júnior (OAB/PB
20.686) e Marcela Nascimento Lopes (OAB/PB 24.629). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0011282-59.2017.8.15.2002 – 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Patrícia Regina Melo de
Araújo Cerqueira Asfora e outros). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815459-83.2021.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira Filho. Paciente: FERNANDO BARBOSA DA SILVA
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0803359-07.2021.8.15.2002 – 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: SEVERINO
DO RAMO DA SILVA BERNARDO (Adv.: Renato Santos de Melo). Apelado Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0007433-11.2019.815.2001. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1º Apelante:
ALCIMAR DO NASCIMENTO DANTAS (Advs: Nathalie da Nóbrega Medeiros e Diego Pablo Maia Baltazar). 2º
Apelante: MARINALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Advs: Nathalie da Nóbrega Medeiros e Diego Pablo Maia
Baltazar). 3º Apelante: JANDIRSON DE LIMA ANDRADE (Adv: Christianne Karinne Lauritzen Fernandes
Tavares). 4º Apelante: GILDERICK ANTONY COSTA DE FARIAS (Adv: Francisco de Assis Barbosa dos
Santos). 5º Apelante: DHEYMERSON DILLER RODRIGUES DA SILVA (Adv: Marcio Danilo Farias Nóbrega).
Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814223-96.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
José Corsino Peixoto Neto. Paciente: WESLEY PINHEIRO BARBOSA DE SOUSA.
13º - PJE) Reclamação nº 0812960-63.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Reclamante: Ministério Público.
Reclamado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Patos.
14º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000037-18.2006.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: SEVERINO PEREIRA DIAS (Adv.: Vitor
Amadeu de Morais Beltrão). Recorrido: Ministério Público.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000264-15.2018.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ANTÔNIO WAGNER DE SOUSA LIMA (Adv.: Rozinério Oliveira Silva, OAB/PB nº 24.495).
Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000024-74.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: MARCÍLIO RODRIGUES DO ORIENTE e SUNARE RUSE PEREIRA DA SILVA
(Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922. Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000294-23.2019.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA (Advs.: Glauco Pedrogan
Mendonça, OAB/SP nº 402.125 E José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB nº 12.963). Apelada: Justiça Pública
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000634-42.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado,
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA (Adv.:
Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública