TJPB 07/12/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 44 – AGRAVO INTERNO N° 080029747.2018.8.15.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): MARIA DE
LOURDES ALEXANDRE MONTEIRO. DEFENSOR(S): DIOGO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE. COTA DA
SESSÃO NO DIA 14.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE REJEITOU
A PRELIMINAR E NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, SEGUIDA PELO VOTO DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02
(DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 45 – AGRAVO INTERNO N° 080237029.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO SILVA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.09.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA REJEITANDO
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO MÉRITO, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, SEGUIDA PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 46 – AGRAVO INTERNO N° 080257135.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
Mário Luiz de Andrade. DEFENSORA(S): ROSENILDA MARQUES DA SILVA. COTA DA SESSÃO NO DIA
14.09.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA REJEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO
MÉRITO, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, SEGUIDA PELO VOTO DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 47 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080728749.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.09.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA
REJEITANDO AS PRELIMINARES E NO MÉRITO, NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDA PELO
VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002900621.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S):
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898).
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA E O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE E NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO AO
APELO DO ESTADO DA PARAÍBA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA E O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “CORRIGIDAS AS CERTIDÕES
ANTERIORES, QUANTO AO MÉRITO: REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E O
PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DA PARAÍBA, SEGUIDO PELA
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810778-04.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS AGRA AZEVEDO. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA,
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 50 – AGRAVO INTERNO N° 084777017.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA DE
LOURDES LIMA DA NÓBREGA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA DA SESSÃO
NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 51 – AGRAVO INTERNO N° 082905609.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ELISA
CARDOSO GUIMARÃES. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 52 – AGRAVO INTERNO N° 081355814.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
HELEODORO FARIAS ARAÚJO. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA DA SESSÃO
NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 53 – AGRAVO INTERNO N° 081012048.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MARIA DE LOURDES LISBOA DA COSTA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 54 – AGRAVO INTERNO N° 083076475.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
NATALICE DE SALLES BEZERRA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA DA SESSÃO
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NO DIA 27.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 55 – AGRAVO INTERNO N° 080154549.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
09.08.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO
MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 20.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080038507.2017.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): MARIA APARECIDA
NORONHA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PAULISTA. ADVOGADO(S): VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682). COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA PARTE APELANTE, O DR. ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. O PROCESSO
RETORNARÁ À PAUTA QUANDO DO RETORNO DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0802379-98.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S):
O Município de Bayeux. ADVOGADO(S): ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB
17.757). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO
NO DIA 09.08.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE EXERCEU O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADEQUADO
O VOTO AO TEMA 793 DO STF E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A APELAÇÃO E O REEXAME
NECESSÁRIO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.09.2021: “ADIADO,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0815927-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: GABRIEL MEIRA NÓBREGA DE LIMA. ADVOGADO: CAMILA ANTONIETA DE CARVALHO
MACHADO BITENCOURT (OAB/PB 26.970).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0812139-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/
PB. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208). EMBARGADO: ALEXANDRE PACÍFICO
DO EGITO. ADVOGADO: ANNIE ISABELLE SILVEIRA (OAB/PB 22.451) E DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONÇALVES (OAB/PB 15.744).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 03 - – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800728-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. AGRAVADO: LOJÃO DAS TINTAS LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 04 - – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811557-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. AGRAVANTE: PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO. ADVOGADOS: ANDRÉ MUSSALEM
(OAB/PE 18.349) E FRANCISCO SERPA COSSART (OAB/PE 25.749)). AGRAVADO: UNIMED PATOS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 05 - – AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0816184-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARGARETH MARIA LAGES LEITE. ADVOGADO: JUCYANN ANDRÉ SILVA DE
ARAÚJO (OAB/PB 19.346). AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811867-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ANA LETÍCIA MARIA LINS LEAL. ADVOGADO: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES
(OAB/PB 27.017). AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO: NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9.576) E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO (OAB/PB 14.162).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO INTERNO Nº
0800315-22.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: MOAB
GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811758-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ROSANGELA OLIVEIRA E ARAUJO ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS OAB-PB Nº 6.704 AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806535-83.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE SALGADINHO ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E HÉBER TIBURTINO
LEITE – OAB/PB 13.675 AGRAVADO: DIRENORA MARIA DA CRUZ ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA OAB/PB 11.652
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815308-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: EVALDO SALES HONFI ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11589-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813350-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BENJAMIN DE ASSIS DA COSTA ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/
PB 19.965 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB Nº 128.341-A