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Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0803611-52.2016.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: CARLA
CRISTINA VITORINO. ADVOGADOS: JÚLIO CESAR DA SILVA BATISTA– OAB/PB 14.716;E OUTROS.
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: ANA CARLA DE
ANDRADE FERRAZ.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0869319-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. APELADA:
RAIMUNDO DA COSTA TORRES. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO,
OAB/PB 14.577.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804625-93.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: GILSON
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO CETELEM S/A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 26.683-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802889-93.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: SÓ MADEIRA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA. – ME. ADVOGADO: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO OAB/PB Nº 10.501

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001265-06.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS. ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS OAB/PB 14.067.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802819-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JEFFERSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MARAYZA MEDEIROS OAB-PB 19.254 APELADO: NEW
PROTTECTION SERVICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA – ME DEFENSORA: GIZELDA GONZAGA
DE MORAES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0014486-32.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: MAXIM’S PERFUMARIA
LTDA, MARIA ALBA BEZERRA NUNES, DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0844826-08.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
SOARES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0051458-88.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILSON RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA – OAB/PB Nº
11.946. APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR - IASS. PROCURADOR: ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE – OAB/PB Nº 12.975.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO Nº:
0800195-84.2017.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA
DÁLIA OAB/PB 21.210 APELADO: ROSIANE HENRIQUE DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO: CLÁUDIO G
CUNHA OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810969-61.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA MATOS
DA SILVA, REPRESENTADA POR JOSÉ EUDES MATOS DA SILVA. ADVOGADO: CARLO EGYDIO DE
SALES MADRUGA OAB/PB 10.890 E IZABEL CRISTINA DA SILVA OAB/PB 24.782. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0847526-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: THALES DE
SOUSA CAVALCANTI, GIOVANNA CAVALCANTI DE SOUSA CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB
Nº 13.851 APELADO: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR - OAB/PB 11.591 APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA PARAHYBA I - SPE LTDA ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB Nº 13.851
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO Nº
0805578-24.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA
DAS DORES PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800044-03.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM. PROCURADOR: KERUAK DUARTE PEREIRA APELADO: JOSE ROBERIO SOARES DOS SANTOS.
ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB/PB 20583.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821634-12.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: PRISCILLA
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO– OAB/PB 20.496. APELADO: LOJAS
RENNER S/A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG Nº 77.167
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001418-74.2011.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: THIAGO BRITO DA CUNHA MARANHÃO APELADO: JOSÉ
SILVESTRE DA SILVA. ADVOGADA: SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER OAB/PB 10.523.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800262-06.2018.8.15.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE: PEDRO LUIZ DE
SOUZA FILHO. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB/PB N.º 10.404 E FLÁVIO CAVALCANTI
COSTA OAB/PB N.º 19.753. APELADOS: MARIA PEREIRA DE SOUZA E JOSE FLORENCIO DA CUNHA.
ADVOGADO ARALLY DA SILVA PONTES – OAB/PB 21.319
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001160-32.2013.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813347-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 APELADO: ELISABETE GERMANA
MORAIS DE LUNA. DEFENSOR: OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826387-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
GERALDO DE PAULA AMORIM. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: MARCILIA SOARES
MELQUIADES DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047400-81.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL. APELADO: REDSUN DO
BRASIL COMPUTADORES LTDA – EPP; SILVIA CRISTINA CASTELO BRANCO GOMES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812009-17.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA. ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA OAB/PB 19.380. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800080-67.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº. 4593,
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB N°. 17617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB/PB Nº 19.185
APELADA 1: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB /PB 20549-A. APELADA
2: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB 12.119

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804839-17.2021.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/
PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO: C CLÁUDIO CÉLIO DE SOUZA
MONTEIRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANA LÚCIA SOARES DE SOUZA ADVOGADO:
ANTHONY MONTENEGRO VIRGINIO OAB/PB 22.725
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800003-97.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE F. FILHO
OAB/PB – 4.242 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 APELADO: JOSÉ BARBOSA DA SILVA
FILHO. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 240 – APELAÇÕES Nº.
0800288-04.2017.8.15.0881. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1.ªAPELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596
E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 2.ºAPELANTE: JAÍLTON MEDEIROS DE ARAÚJO. ADVOGADO:
RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE | OAB/PB Nº 22.220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 241 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801472-65.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. 1.º APELANTE: RÔMULO LUCAS DA
COSTA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 2.º APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE
MELO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 242 – APELAÇÕES Nº
0001337-49.2016.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. 01 APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ OAB/PB 10.412. 02 APELANTE: LUANA RAYANNE AGUSTINHO ANDRADE ADVOGADO: STELIO
TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 243 – APELAÇÕES 081571188.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1.ºAPELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR
OAB/PB 12.765 2.ºAPELANTE: ALINE AGUIAR FEITOSA. ADVOGADO: ALANA LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB
12.036 E MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA OAB/PB 13.389. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 244 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800643-60.2019.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1.º APELANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB Nº 22.177-A. 2.º APELANTE: FRANCISCA
SALES DE ALENCAR. ADVOGADO: CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER OAB/PB 12.984 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 245 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800095-86.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
JOSICARLA ARAÚJO ARANHA ADVOGADO: TICIANO DINIZ NOBRE OAB/PB 11.747 APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596
E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 246 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0806750-70.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. AUTOR: MAURÍLIO DA ROCHA
MACIEIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 RÉU: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 247 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0008380-44.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
JORGE LUIS BORGES SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVIERA VILARIM – OAB/PB 11967
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 248 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0802137-07.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. PROCURADORA:
DIANA ALEXANDRE BELEM. APELADO: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. ADVOGADO: LUSARDO
ALVES DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 7.516.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 249 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0801599-26.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE:
MUNICIPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: SUZANA
LUIZA SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 250 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0832561-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELANTE 2: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: JOSÉ PEREIRA DE MOURA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 251 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0802352-51.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MARIA DE LOURDES
FÉLIX DO NASCIMENTO DEFENSORA: ROSENILDA MARQUES DA SILVA. INTERESSADO: MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 252 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817462-22.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO:
JANDIVA ALVES DE ZAMBRANA. ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 253 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0832906-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: UBIRAJARA FERREIRA TAVARES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800175-39.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A. APELADO: ROBERTO ALVES DE SOUZA.
ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 254 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0013935-08.2015.2001. ORIGEM: 5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IRAMAR ROMULO LOPES SOARES
APELADO: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAÚJO ADVOGADO – OAB/PB 10657

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO Nº:
0833977-55.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: EDILSON MENDES LEITE,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 255 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0806935-23.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: SIDNEY
GLEDSON MELO DE LIMA ADVOGADO: ELIELTON PEREIRA CORDEIRO OAB/PB22713