TJPB 05/04/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
Juscélio Garcia de Oliveira - OAB/DF 23.788. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Júlio César Lima de Farias - OAB/PB 14.037. Na sessão de 17.02.2022 – Cota: Adiado para próxima sessão,
por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.03.22-Cota:
Adiado, por falta de quórum, para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 0800063-81.2017.8.15.0881. Oriundo
da Vara da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Maria do Carmo Ramalho Vieira. Advogado(s):
Cinthya Maria Souza Dantas – OAB/PB 22.685. Na sessão de 24.03.22-Cota: Adiado, por indicação do relator,
para próxima sessão por videoconferência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) Agravo de
Instrumento nº 0801132-02.2022.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Kathleen Christine Alves de Almeida. Advogado(s): Samara Suzy Muniz de Holanda – OAB/PB 26.217.
Agravado(s): Paulo Germano Figueiredo de Almeida. Advogado(s): Sandra Helena Bastos dos Santos - OAB/
PB 14.808.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
7
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Apelação Cível nº 0804523-95.2020.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Belém do Brejo do Cruz.Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.Apelado(s): Adaiza Braga dos Santos.Advogado(s): Claudinê
Andrade Costa – OAB/PB 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível nº 0836870-09.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisca Gomes de Araújo
Motta.Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Apelação Cível nº 0047624-19.2010.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Antônio Maroja Guedes Filho.Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Apelação Cível nº 0000910-58.2013.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): J. G. S. A., rep. por Fábio dos Santos Araújo.Advogado(s): Joelmy
Alves Dantas – OAB/PB 17.779.1ºApelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da
Paraíba.Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.2ºApelado(s): Município de Paulista.Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0800608-87.2015.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Renovare Comércio e Serviços Ltda - ME.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0040851-21.2011.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Marcos de Barros Silva.Sandra Suelen
Franca de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Des. José Aurélio da Cruz
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0801665-02.2015.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Irenilda dos Santos Souza.Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.01) Agravo Interno nº 0812009-35.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Agravado(s): Constral Construtora e Consultoria Santo Antônio Ltda.Advogado(s): ndré
Wanderley Soares - OAB/PB 11.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Embargos de Declaração nº 0816147-66.2015.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Soares de Sousa.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Embargos de Declaração nº 081275738.2019.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo de Instrumento nº 080519422.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Agravado(s): João de Deus Farias
Mercadinho – ME.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 080373230.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Marconi
Pereira Nascimento. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.Agravado(s): Agnelo Cândido
do Nascimento.Advogado(s): Antônio Roberto Fernandes Targino – OAB/RN 9.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082036280.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcellos.2ºApelante(s): Jailton de Souza
Rodrigues.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelados(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080396254.2018.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.1ºApelante(s): Município de Santa Rita, rep.
por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.2ºApelante(s): Reginaldo Augusto.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(a): Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085134159.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Francisco
Benilson Ferreira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004001747.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Gilvania de Ataíde Silva.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080023816.2018.8.15.0081.Oriundo da Comarca de Bananeiras.Apelante(s): Selma Maria Gomes Pinto
Rocha.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Apelado(s): Municipio de Bananeiras, rep.
por seu Procurador Felipe Solano de Lima Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083577565.2020.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.1ºApelado(s):
Adeilson Lima da Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080320940.2019.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.Apelado(s): Tamyris Hevilla da Silva Lourenco.Advogado(s):
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631..
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Apelação Cível nº 0876101-04.2019.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edson de Almeida Malheiro.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Apelação Cível nº 0802427-56.2020.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Heráclio de Aguiar Moura.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Apelações Cíveis nº 0818314-80.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Marlene da Silva Souza.Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. 2ºApelante(s): Bradesco Financiamentos S.A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Yuri Veras Leandro. Advogado(s): Marcos Antônio
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0800069-38.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Rosa Pinheiro da Silva.Advogado(s): Elyveltton
Guedes de Melo – OAB/PB 23.314.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0805512-44.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria José dos Santos Viegas.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelações Cíveis nº 0800948-91.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/
PB 20.461-A.2ºApelante(s): Nestor Targino da Silva.Advogado(s): Vinícius Queiroz de Souza - OAB/PB 26.220.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível nº 0857968-74.2020.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Eliane Cavalcanti de Almeida.Advogado(s): Thiago
Barbosa Bezerra - OAB/PB 20.221.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin –
OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0806488-58.2019.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador, Cecílio da
Fonseca Vieira Ramalho Terceiro - OAB/PB 11.050.Apelado(s): Alexandre Rodrigues dos Santos.Defensor
Público: Acrísio Alves de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0803575-95.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Venâncio Francisco da Silva.Advogado(s): José Tertuliano da S.
G. Junior – OAB/PB 17279.Apelado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Wilsson Sales Belchior - OAB/PB
17340A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0802155-21.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. Apelado(s): Elina Rosa Da Silva Cavalcanti. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/
PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelações Cíveis nº.0802206-67.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.2ºApelante(s): Severino Barbosa de
Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0804054-72.2019.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Francisco das Chagas Pereira da Silva.Advogado(s): Maria
Alexsandra Dantas – OAB/PB 11.022.Apelado(s): Município de Vieirópolis.Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível nº 0802999-17.2017.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante(s): Romero Targino de Macedo.Advogado(s): Valter Lúcio
Lelis Fonseca – OAB/PB 13.838.Apelado(s): Condomínio Residencial Maranata.Advogado(s): Inaldo César
Dantas da Costa – OAB/PB 10.290.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 0090005-71.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): José dos Santos.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelações Cíveis nº 0800229-12.2021.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Tatiana Cavalcanti Gouveia.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelação Cível nº 0803182-58.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): José Soares.Advogado(s): Jerceanne Gomes Fontes Nóbrega
– OAB/PB 25.498.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível nº 0801412-58.2018.815.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): João Alves da Silva Queiroz.Advogado(s): Maria
Ivonete de Figueiredo – OAB/PB 4973.Apelado(s): Ação Social da Diocese de Cajazeiras (Paróquia Nossa
Senhora da Conceição de Itaporanga/PB).Advogado(s): Paulo César Conserva – OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelação Cível nº 0800389-39.2020.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Maria das Graças Lourenço de Souza.Advogado(s): Raff de Melo
Porto – OAB/PB 19.142.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível nº 0802551-32.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): João Dantas da Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326.