TJPB 25/04/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086338632.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PROSEGUR
BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB/PB 20402-A). APELADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA E SILVA EIRELI – ME. ADVOGADOS: THALLES
CÉSARE ARARUNA MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19.907) E LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO (OAB/PB
17.923).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018434.2018.8.15.0151 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ESPÓLIO DE VITAL
DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E SUELDO
KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034715.2020.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). APELADO: ELEONOURA
CLEMENTINO DE MELO ADVOGADA: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB/PB Nº 18.914).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0801746-64.2021.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE/
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIAN WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO/RECORRENTE: RAFAEL ALISON MEDEIROS DE
ANDRADE. ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB/PB 26.212).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0808529-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) E
OUTRA. APELADO/RECORRENTE: MARIA SOCORRO LEMOS MAYER. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050140.2015.8.15.0161. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: FRANCISCA
FRANCINEIDE SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005). APELADO:
NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO
(OAB/RN 9.289).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096217.2019.8.15.0491. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: FRANCISCA ELIANE
COSTA SILVA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018). APELADO: MUNICIPIO
DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13.523).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082287033.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDLEUZA
VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (OAB/PB
20.501). APELADO: JOSE EDMILSON GUEDES DE AQUINO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088633.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.402-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832). APELADO: SELANIA BERNARDINO DOS SANTOS. ADVOGADO:
CLAUDERVÃNIO MADEIRO DE SOUZA ARAÚJO (OAB/PB 20.330).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000112734.2014.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA:
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11.876). APELADA: NEUSA GONCALVES DE CARVALHO.
ADVOGADOS: BRUNO FIALHO DE S. RODRIGUES (OAB/PB 19.568) E DANYLO FIALHO DE S. RODRIGUES
(OAB/PB 22.537).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146624.2018.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO: DAMIAO
NINO DA SILVA. ADVOGADO: CARLSO ALBERTO FERREIRA (OAB/PB 5.959).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0827467-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. APELADO: JOSE DE ARAUJO RAMALHO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080043752.2020.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): CLEONICE DE
FÁRIAS LIMA. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). APELADO(S): INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080049171.2020.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) APELADA: GENILDA SOARES DOS SANTOS.
ADVOGADA: ANA FLÁVIA LIMA DA ROCHA B. GRANGEIRO (OAB/PB 24.826).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081874537.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE(S): Maria das Graças
Sousa Guilhermino. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco
Panamericano S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080408042.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCA GOMES DE
ARAUJO MOTTA. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295). APELADO: BRADESCO
SAUDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 11.706 –A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080248995.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): OMENITA LUCENA DE
MORAES, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568).
APELADO(S): LUAR GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004715.2020.8.15.0561. ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA
SILVA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) E KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (OAB/PB 26.250). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 11.706 –A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082078858.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: JOAO GOMES DA COSTA. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS
LACERDA (OAB/PB 5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800285-60.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO CETELEM
S.A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 26.683-A). APELADA:
MARIA PEREIRA DE MACEDO MARTINIANO. ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB
25.005).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080138652.2019.8.15.0461. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS.
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB PB 15.606). APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 279 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801481-78.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E OUTRO. 2º APELANTE: NATANAEL LUIZ DE SOUZA ADVOGADOS:
ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 25.192) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081561.2016.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICIPIO DE SAPE.
PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB/PB 11.234). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084314078.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADA: MIRTES HELENA NOBREGA DA FONSECA MAGALHAES. ADVOGADOS: ALEX BARROS DA
SILVA (OAB/PB 22.722), FABRÍCIO DA SILVA CARVALHO (OAB/PB 20.649) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080101579.2019.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): MARIA EMILIA DOS
SANTOS FERREIRA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080891173.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): AMARA
NADIR BERTO. ADVOGADO(S): NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB 24.241). APELADO(S): EMPRESA
AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. ADVOGADO(S): Henrique Buril Weber (OAB/PE 14.900).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080259517.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO(S): JOSEFA
MARIA DE LIMA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Central Nacional Unimed
– Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S):
João Miguel Rabelo dias Miranda, representado por Pedro Paulo de Miranda Neto. ADVOGADO(S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080004357.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca desta Capital. APELANTE(S): CLARO S/A.
ADVOGADO(S): Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41.486). APELADO(S): ZULEIDE DE MELO GUIMARÃES.
ADVOGADO(S): ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ (OAB/PB 16.889).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081695935.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230). APELADO(S): MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO, REP. POR SUA PROCURADORA.
ADVOGADO(S): Bruno Oliveira dos Reis (OAB/BA 46.683).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081430172.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB
11.589).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026626.2017.8.15.0531. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ALUISIO RODRIGUES
CANUTO. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). APELADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 304 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0837519-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Martinho Leal
Campos. ADVOGADO(S): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). 2° APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081267790.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AURICELIO
JOSE SOARES GOMES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB
24.691-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 305 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806971-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS. EMBARGADO(S): COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689) e Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063031.2015.8.15.0101. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ROSENA
MARIA DE SOUZA. ADVOGADOS: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) E SEBASTIÃO
MARCOS COSTA DE SOUSA (OAB/PB 6.479). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056265.2019.8.15.0341. ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES
(OAB/PB 15.477). APELADO: LUIS CARLOS CLEMENTE DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: MARÍLIA
NÓBREGA DE ASSIS (OAB/PB 16.598) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019391.2019.8.15.0981. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: I. D. C.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LILIANE DIAS DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS
FREIOTAS PEREIRA. APELADO: ERINALDO CORREIA CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813167-30.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ANA PAULA MEDEIROS EULALIO. ADVOGADOS: PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833)
E VERA LUCE DA SILVA VIANA (OAB/PB 9.967). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA
(OAB/PE 30.378) E OUTROS.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem do Desembargador José Ricardo Porto, Diretor do NUPEMEC e Coordenador do CEJUSC do
Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela abaixo.
04 DE JULHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84229985667?
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0802078-53.2019.8.15.0331 – APELANTE: ENERGISA – PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A) APELADO:
LUÍZA DE OLIVEIRA SANTOS (ADV. HÉLIO EDUARDO MAIA - OAB/PB 13.754 E JOALYSSON BARROS OAB/PB 15.370).
HORÁRIO: 14:30 HS – PROC. 0804016-53.2015.8.15.2003 – APELANTE: TECMAR TRANSPORTES LTDA
(ADV. WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE – OAB/SP 311775) APELADOS: DJAVAN DE ALMEIDA
BERNARDINO E MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA (ADV. GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO
FARIAS - OAB/PB 16.759) E GENERALI BRASIL SEGUROS S/A (ADV. EDUARDO CHALFIN - OAB/PB
22.177-A).
HORÁRIO: 15:00 HS – PROC. 0800001-48.2019.8.15.0371 – 1º APELANTE: MUNDIAL AUTOMÓVEIS AUTO
SERVICE LTDA (ADV. ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO - OAB/RN 9.289 E GABRIEL
SORRENTINO BAENA DE SOUZA - OAB/RN 14.733) 2º APELANTE: MARIA CLEONICE ALVES CESARINO