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Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022

DAMIÃO DA SILVA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802439-98.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER OAB/PB – 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB
– 16.548, JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR OAB/PB – 24.355, BRENA F. BRILHANTE OAB/PB –
23.093, ERLON MACHADO GRISI NETO OAB/PB – 24.390 E JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI OAB/PB –
29.312 APELADO: JOCÉLIO OLIVEIRA GOMES. ADVOGADO: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES
OAB/PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801926-85.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: AMPLA
COMERCIO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837397-53.2018.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: RAFAEL NÓBREGA
TRAJANO ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA
ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803144-11.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES ADVO - OAB/PB Nº 19.826. APELADO:
FRANCISCO JOSÉ BERNARDINO. ADVOGADO: VALDECI RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO OAB/PB N°
26.115-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847817-49.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTONIO MARCOS ALVES E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834180-94.2021.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ZULEIDE
FERREIRA LINS. ADVOGADO: CLÓVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB 26400 APELADO: VIVO S/A. ADVOGADO:
JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, ADVOGADO (OAB-DF Nº 513).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812753-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SAÚDE
DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS OAB/PB
12.250. APELADO: MARIA NATHÁLIA GOMES DA COSTA. ADVOGADA: ROBERTO MALTA CARVALHO
FILHO OAB/PE 37.815
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800542-88.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: GEANE
LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA E ELIAS ALVES DE SOUZA ADVOGADO: JESSE JAMES LIMA DINIZ.
APELADO: ANA CAROLINA DE JESUS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803738-75.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
ANTÔNIA DOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326. APELADA:
ODONTOPREV S/A. ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO – OAB/BA Nº 11.552.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000736-47.2012.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MARIA DO CARMO SEVERO DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808167-49.2018.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: GISIVALDO LOPES
DA SILVA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB Nº 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800559-09.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JORISLENE DOS
SANTOS MARTINIANO, REPRESENTADA POR SEU CURADOR JOSINALDO MARTINIANO ADVOGADO:
THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907 E LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB
17923
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800980-60.2021.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALÂNEA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: E. G. L. D. S., MENOR
REPRESENTADO POR SUA GENITORA JAEL LOURENÇO DOS SANTOS. DEFENSORA: ELISETE DA
CUNHA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844553-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL
APELADO: JOAO BATISTA DAS CHAGAS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000853-46.2010.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: INDÚSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802666-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TECHNE ARQUITETURA,
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP. ADVOGADO: OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE
MEDEIROS OAB/PB 13.763 APELADO: ADILSON TAVARES BARBOSA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832055-56.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILSON PIRES DO AMARANTE. ADVOGADO: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA OAB/PB
16665,AEDSON PAULO DA COSTA OAB/PB Nº 26789-A E HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE OAB/
PB 27901. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826049-67.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: WALLACE DANTAS DE
LIRA. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800715-90.2021.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: EDNETE FERNANDES
DA NÓBREGA. ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS; NILZA MEDEIROS PEREIRA OAB/PB Nº21862
APELADO 01: LOJÃO DE ELETRODOMÉSTICOS RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO: VALDECY FERNANDES
DA SILVA NETO OAB/PB 13.837 APELADO 02: ESMALTEC S/A. ADVOGADO: HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA OAB/PE Nº 16.085
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801084-86.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: IVAN PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: EMANUELLE GUEDES BRITO OAB/PB 17.051 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS PROCURADOR: RODRIGO ALMEIDA DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845739-87.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: JOÃO BATISTA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800338-11.2021.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: INSTITUTO
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE REMÍGIO - IPSER. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO – OAB/PB Nº 17.281. APELADA: MARIA DAS NEVES BERNARDO DA COSTA. ADVOGADO: HUMBERTO
DE BRITO LIMA – OAB/PB Nº 15.748 E JOÃO RAFAEL DE SOUTO DELFINO – OAB/PB 20.608
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0843149-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: THIAGO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: NAPOLEÃO GUERRA NÓBREGA JUNIOR OAB/PB 22.345 APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: RICARDO DOS SANTOS
NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842477-66.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTES: ATLÂNTICA PRIME
CONSTRUÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA – EPP E PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES. ADVOGADO:
MARCOS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE OAB/PB 13.693 APELADO: LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES EIRELI – ME E NIVALDA FERREIRA DE SOUZA ALCAINA. ADVOGADO: DILTON
LEITE LOUREIRO RODRIGUES OAB/PB 17.569
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827434-16.2021.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EGON OURIQUES COSTA
MACIEL. APELADO: VITOR PAULO FERREIRA - OAB PE 53.196 APELADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 E
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810231-61.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WALLAS VINÍCIUS
SILVA DE SOUZA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805499-05.2020.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA – OAB/PB Nº 20.611. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001254-69.2014.8.15.0601 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MARIA JOSE GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15222 APELADO: MUNICIPIO BELEM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0849848-13.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EZICLEIDE CABRAL
ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB Nº 149225-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0831127-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA JOSE CORIOLANO DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847043-19.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN.
PROCURADORES: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA OAB/PB 20.919 E OUTROS. APELADO: SANTA JÚLIA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. – EPP. ADVOGADA: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA OAB
PB 26.801.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÕES Nº
0008545-18.2012.8.15.0011. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: GERANA
MUNIZ GOMES E OUTROS. ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA OAB/PB Nº 10.190. APELANTE:
SAMARA HAMAD PEREIRA GOMES; CAIO AMMAD PEREIRA GOMES. ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/
PB N.º10.033 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÕES Nº
0800445-48.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. 1ºAPELANTE: BANCO
DO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255 2º
APELADO: MARIA DE FÁTIMA SOARES FERREIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE –
OAB/PB Nº 26.712. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0803399-65.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ALDAIR BORGES COUTINHO NETO APELANTE: LIDALVA
DIAS CASTRO ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159, JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 E ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800225-84.2016.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO:MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800034-31.2017.815.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE 01:
RAILANA ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADOS: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB-PB Nº. 13.662 E
JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18044 APELANTE 01: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADOS:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A E OUTROS. APELADOS:
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800687-14.2021.815.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO
GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADO: MÁRIO
SANDRO PORTO BATISTA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0800180-55.2018.8.15.0261 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIANCÓ PROMOVENTE:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL OAB/PB 13.864 E SALMO EDGLEY
VICENTE VALDEVINO OAB/PB 21.441 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL