TJPB 27/04/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
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de Remoção de que trata o Edital de nº 09/2022, publicado no Diário da Justiça, Edição do dia 17 de março de
2022, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 449, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar a servidora, abaixo nominada, para exercer suas atribuições na forma adiante
relacionada. Nome / Cargo / Banco de Recursos Humanos / Local de Exercício: Alana Araújo da Silva
- Técnico Judiciário – Patos - 2ª Vara Mista. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 451 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022027779, RESOLVE: Exonerar os servidores Luiz Claudio da Silva Leite e Aline
Carvalho Cesar e Figueiredo, Técnicos Judiciários, lotados no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Santa Rita, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, que vinham exercendo
junto à 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 454 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022027779, RESOLVE: Designar os servidores Igor Lopes Lacerda e Raphaela
Maria Moura Ribeiro Onofre, ora exercendo o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de
Primeiro Grau, para exercerem suas atribuições na 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº455, 25 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022055565, RESOLVE: Designar o servidor Ivan Rodrigues Viana Segundo, Analista
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº4755677, para exercer suas
atribuições junto ao Gabinete do Desembargador José Ricardo Porto, sendo devida a gratificação de Gabinete,
na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº 9.586/2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE
ERRATA – Portaria GAPRE nº 457/2022 - Onde se lê: Designar, com efeito retroativo de 22.04.2022 até o
dia 26.04.2022;dispensando FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, magistrada, anteriormente designada.
Leia-se: Designar, com efeito retroativo de 22.04.2022 até o dia 25.04.2022; HYANARA TORRES TAVARES
DE SOUZA dispensando magistrada, anteriormente designada.(Publicada no Diário da Justiça do dia
26.04.2022.)
PORTARIA GAPRE Nº 468/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Dispensar, com efeito retroativo à 25.04.2022, o Excelentíssimo
Senhor ALUÍZIO BEZERRA SILVA, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
de responder, cumulativamente(Acervo A) da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 469/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA CARLA
MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do
dia 27.04.2022, atuar no Processo 0816801-40-2021.815.2002, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 471/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do
Art. 127, I da (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2022.060.345;RESOLVE:Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital, para, no período de 27 a 30.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara
Cível da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2022.Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
01.05
2ª VARA MISTA
99143-6471
5ª VARA MISTA
99144-8256
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE SANTA RITA
DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ERRATA – Portaria GAPRE nº 458/2022 - Onde se lê: dispensando FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO,
magistrada, anteriormente designada. Leia-se: HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, magistrada,
anteriormente designada.(Publicada no Diário da Justiça do dia 26.04.2022.)
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
01.05
1ª VARA CÍVEL
99143-1833
2º TRIBUNAL DO JURI
99144-0320
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
ERRATA – Portaria GAPRE nº 459/2022 - Onde se lê: em João Pessoa, em 16 de março de 2022.Leia-se: em
João Pessoa, em 25 de abril de 2022.(Publicada no Diário da Justiça do dia 26.04.2022.)
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
PORTARIA GAPRES Nº 461, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2022028802, RESOLVE: Tornar sem efeito a concessão de férias relativas ao período aquisitivo de 2020/
2021 da servidora Rita Carneiro Cassiano, com gozo no período de 28/09/2020 a 27/10/2020, que haviam sido
concedidas por decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020083502, publicado no Diário da Justiça
do dia 28/09/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
ERRATA – Portaria GAPRE nº 463/2022 - Onde se lê: de responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da
mesma unidade judiciária. Leia-se: de responder, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da mesma unidade
judiciária.(Publicada no Diário da Justiça do dia 26.04.2022.)
ERRATA – Portaria GAPRE nº 465/2022 - Onde se lê: ALHANDRA - VARA ÚNICA - HIGYNA JOSITA SIMÕES
DE ALMEIDA(Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo) 26 a 28.04.2022.Leia-se: LESSANDRA
NARA TORRES SILVA(Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde) - 26 a 28.04.2022.CAAPORÃ-VARA
ÚNICA Onde se lê: LESSANDRA NARA TORRES SILVA(Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde).Leiase: HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA(Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo) 26 a
28.04.2022.(Publicada no Diário da Justiça do dia 26.04.2022.)
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01.05
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99142-5290
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01.05
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
99144-5390
01.05
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de abril de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/04
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
28/04
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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