TJPB 28/04/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
ORIGEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, PRIMEIRO APELANTE: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB 18120) SEGUNDO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803339-19.2021.8.15.2001
ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ISIS
FERNANDES DE GOMES ADVOGADO: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.424)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813630-67.2021.8.15.0000 ORIGEM:7ª
Vara Cível da Capital AGRAVANTE: EUDES RAFAEL MORAES ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA
(OAB/PB Nº 27.640) E OUTRO AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- AGRAVO INTERNO Nº: 0812770-48.2019.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0045237-07.2005.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOAO FRANCELINO DE VASCONCELOS ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801938-13.2020.8.15.2003
ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: RODRIGO AZEVEDO SOUZA ADVOGADO: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15235 APELADO: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175-AGRAVO INTERNONº 080461222.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, AGRAVANTE:VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADA:CAMILA DE ALMEIDA BASTOS
DE MORAES REGO- OAB/PE 33.667 AGRAVADO:ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNE
KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS OAB/PB 22.450
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806968-87.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Taperoá AGRAVANTE:MARIA EUNICE GONÇALVES AIRES
AMORIM ADVOGADO:FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) AGRAVADO:BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177-BAPELAÇÃO CÍVEL Nº 080312417.2019.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DA SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADOWILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: ISABEL
ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADA: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO - OAB PB20182-A
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081110135.2020.8.15.0251 ORIGEM 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: CAIXA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 2ºAPELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084397935.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB N. 20.412-A APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000002727.2007.8.15.1171 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIRZO OAB/PB N. 10.044 APELADO: CÍCERO CAVALCANTE
NETO ADVOGADO:SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080898479.2019.8.15.0001 ORIGEM 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU OAB/PB 11.634
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: NU PAGAMENTOS S/A ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081913839.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004357527.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIANA EVARISTO
DE QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO: MAISON LIMA MACIEL – OAB/PB 10732 APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086548737.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB N. 17.314-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809901-33.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ PAULO ALVES MACIEL ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES - OAB/PB Nº 13655 E CATARINA FERREIRA TORQUATO ROCHA – OAB/PB Nº 14.470 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL N.º 003082627.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FUNDAÇÃO CORIOLANO DE MEDEIROS
PROCURADORA FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA- OAB/PB 16.769
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº.
0803268-21.2016.8.15.0181 EMBARGANTE: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIX ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO OAB/PB 221386-A
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0000817-68.2010.8.15.0051 EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA CAMILA DE ANDRADE
LIMA (OAB-PE 1494-A) EMBARGADE 0: GOLDA MEIR DE MOURA GUALBERTO ADVOGADO:JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520) EMBARGADA02: ROVECOL ROBERTO S VEÍCULOS COMÉRCIO
LTDA ADVOGADO: ARIAN MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/PB 7751)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0808851-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE:GUILHERME
MADRUGA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º0814926-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE: ROSINALDO
RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS: GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810), E ANDREI DORNELAS CARVALHO
(OAB/PB 12.332) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061724.2021.8.15.0251 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:PEDRO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO:IGOR VIRGÍNIO DE ABREU, OAB/PB 27.559 APELADOESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR:RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806077-66.2021.815.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:ITALO
JOSÉ ALVES DE SANTANA ADVOGADO:WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB25.053) AGRAVADO:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806601-63.2021.815.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Piancó AGRAVANTE:FRANCISCA ANTÔNIA
DA CONCEIÇÃO COSTA ADVOGADO:CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB/PB19.896) AGRAVADO:BANCO
DAYCOVAL S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004210.2020.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE 1BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELANTE 2:TATIANNE CABRAL
DE SOUSA ADVOGADO: SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB-PB 25.227-A) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080388523.2020.815.0251 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:MARIA BETANIA MEDEIROS DE
PAUTA E OUTROS ADVOGADO:MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 20436 CARLOS HENRIQUE
LOPES ROSENO – OAB/PB 15609 JOÃO ALVES PARENTE NETO – OAB/PB 21061 APELADO:MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE ADVOGADA SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO OAB/PB 17.475
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083167941.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELIPE VARELA CAON (OAB/SP 407.087) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA FERRAZ PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830453-40.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808090-38.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTEALPHAVILLE PARAÍBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) AGRAVADOS:JONAS MARQUES DA
FONSECA MARILENE BEZERRA DA FONSECA ADVOGADO:HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB/PB 11.140)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808920-72.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADAPAQUETÁ CALÇADOS LTDA. ADVOGADA:MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801166-11.2021.8.15.0000 ORIGEM:Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, AGRAVANTES:
MANUEL SOARES DA SILVA MARIA DE LOURDES SOARES ADVOGADO:DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA
(OAB/PB 10.505) AGRAVADA: GERMINIETH GAMA OLIVEIRA ADVOGADO:OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO (OAB/PB 18.233)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0822465-94.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADA:
ESMERALDA CABRAL DE LIMA SILVA ADVOGADA: PÂMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB N°
19.664)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808729-92.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB Nº 14.199) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA EMBARGADO:JOSÉ
MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: GEORVÂNIA NÓBREGA PEREIRA (OAB/PB N° 17.166)
RANCISCO EUDO BRASILEIRO (OAB/PB Nº 6.583)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080180825.2020.8.15.0321 ORIGEM:Comarca de Santa Luzia APELANTE: LUCIANO FABIO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADA LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP Nº 415.467) APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO:
RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/PA 16.538-A)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVELNºM080099667.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: OI MÓVEL S.A. ADVOGADA
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) APELADO: SILVANIO LIMA MARTINS
ADVOGADOS:ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 22.904) E OUTRO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVELNº 080002795.2019.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 APELADO: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO PROCURADOR JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
RIO TINTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051143.2021.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080257878.2021.8.15.0031 ORIGEM:OMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA ANÍSIA SANTOS DA SILVA ADVOGADA
ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392204.2020.8.15.033 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE MARIA DA PENHA
MUNIZ ADVOGADO CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25.192 E OUTRO APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814268-03.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:MARIA DE LOURDES FELIPE ALVES ADVOGADO:GIOVANNY
FRANCO FELIPE, OAB/PB 19.758 AGRAVADO:BANCO DO BRASIL ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVELNº 080032360.2018.8.15.0191 ORIGEM COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO ITÁU S/A ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOROAB/PB 17.314-A APELADA:RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ANIBAL GRACO
FIGUEIREDO - OAB PB 8570-A
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080052131.2018.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTEREJANE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO:MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222 1º APELADO:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO:JOSÉ CRISTIAN DANTAS DE ASSIS OAB/PB
10.245. 2º APELADO:MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADOKERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CÍVELN NºN082115075.2021.815.0001 ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S) L.L.F. REPRESENTADA
POR SEUS GENITORES TULIO SILVA FREIRE E THALYTA VICTORIA LOURENÇO ADVOGADO(A/
S):ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA – OAB/PB 12110 APELADO(A/S): UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S):CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO –
OAB/PB 15401