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Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022

NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000223-43.2018.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. REU:
ORLANDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0053055-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URIAS JOSE CHAGAS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 023745PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR , 024923PB
ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR. REU: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0064297-48.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARGARETH ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0105685-19.2000.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: NAIDE TAVARES DE
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0015033-48.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0023306-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000471-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000482-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0013401-32.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. A. S. D. ADVOGADO:
005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0001741-12.2011.815.2002 - MEDIDAS CAUTELARES AUTOR: P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011109-64.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000994-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAQUEL DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00013 Processo: 0009598-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: CICERA INEZ NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000899-76.2004.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. B. B. B. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. B.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: M. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000087-34.2004.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RODRIGO MARINHO DO NASCIMENTOREU: CLECIO ROBSON DA SILVAVITIMA: CLEBSON
RICARDO MACEDO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000480-80.2009.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARMIO LOUZAN COSTA
SANTOSVITIMA: JANICLEIDE RODRIGUES GOMESVITIMA: REGINALDO PIRES DE MACEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000787-92.2013.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE RONALDO SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000885-14.2012.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. VITIMA:
JOSE ROBERTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001251-82.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOSE ROBERTO COSMEAUTOR DO FATO/JZ ESP: CELIO HORACIO
MIRANDAAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDIJAIR VIDAL DE FARIASVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000576-38.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000936-02.2018.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: KAIQUE DA SILVA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00022 Processo: 0000956-56.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONDINELLI ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001118-22.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE FRANCISCO DA
SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001516-52.2006.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 010769PB FRANCISCO
RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 046/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000208-21.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RODRIGUES
MOUZINHO JUNIOR ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0002095-77.2014.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: FRANCISCO ALIPIO NEVES ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA
LIMA JUNIOR , 023060PB MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA , 019805PB MICHEL ALVES DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00027 Processo: 0000457-75.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: MARCELLO
CALISTENES CORREIA DE SANTANA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. REU: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR
LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR
LUCIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: JOAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0001297-95.2010.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERMANO BASILIO DE
LIMA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ANTONIO FABIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001960-78.2009.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON GINO PEREIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: MARIA DE FATIMA DA FONSECA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0002635-57.2005.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. S. N. ADVOGADO: 003494PB
ANTONIO ALVES DE SOUSA , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: J. M. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0009002-60.2012.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. S. ADVOGADO:
005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: G. G. S. ADVOGADO:
005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0112270-28.2015.815.0331 - GUARDA AUTOR: L. J. C. ADVOGADO: 004248PB JOAO
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000799-11.1996.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: GILVANDA DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: LUIZ RODRIGUES DOS
SANTOSINTERESSADO: LUIZ FIDELIS RODRIGUES ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M.
LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002336-46.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: TNL PCS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000929-87.2018.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE NOVA CRUZ RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL 08ª SESSÃO DE JULGAMENTO
VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/06/2022 A
PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E
ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS
DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO
PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA
PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE
DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA
CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL,
QUAL SEJA JPA[email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA
DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS:: 01) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0868177-39.2019.8.15.2001 RELATOR(A): Juiz João
Batista Barbosa RECORRENTE: HILTON MAIA ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO: IGOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO – OAB/PB26678-A ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/
PB13442-A RECORRIDO: LUKANDDA CURY DE MEDEIROS CASTRO ADVOGADO: ALEIKA DA SILVA
NOBREGA – OAB/RN8170-A. 02) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0814071-59.2021.8.15.2001 RELATOR(A):