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Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº: 0001157-68.2015.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSÉ GOMES CARDOSO ADVOGADO:
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662-A E OUTROS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080115856.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DANIEL ESTRELA
DANTAS ADVOGADO: ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA – OAB/PB 24.307 APELADO: FRANCISCA
BERNARDETE BERNARDINO FREIRE CHAVES ADVOGADO: KALINE LIMA OAB/PB Nº 10.770
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083783550.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: EVANILDA DAVID
DE SOUZA ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS OAB/PB 18585
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0007696-16.2014.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA APELANTE: JOANA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 21.161 APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080079931.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18044 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO
Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080150942.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: GLAYCIANE LUZIA DIAS VASCONCELOS APELADO:
SEVERINO CABOCLO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO – OAB/
PB 13639-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081020373.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: CELSO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÕES Nº: 0805238-69.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CENTENARIO - CAFE & RECEPCAO LTDA - ME,
QUEIROZ & SATIRO COSMETICOS LTDA - EPP, TRIGUEIRO E SATIRO COSMETICOS LTDA – EPP
ADVOGADO: THALITA PIMENTEL DE SOUSA OAB/PB 23.687 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0013252-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JEANE DE
AZEVEDO SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – JUIZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0840240-54.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: AMANDA
HELEN CARNEIRO ALVERGA. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862266-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: LETÍCIO DE LIMA CLAUDINO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0842192-05.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADO:
GASOLEO COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES OAB/PE 24.156
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818359-26.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB Nº
14.708.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826373-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO:
JOSIVANA PATRÍCIO GUERRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E
LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830607-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ARTHUR LIMA AMARAL
– OAB/PE Nº 33.945. EMBARGANTE 2: BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 E WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB/PB 15.024. EMBARGADO:
JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB Nº 10.025.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824114-26.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FELIPE VICTOR COSTA. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
– OAB/PB Nº 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA4" OAB/PB 23.202 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805856-17.2020.8.15.0001. ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR:
RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE EMBARGADO: MATHEUS GONÇALVES DURAND ADVOGADO:
FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO – OAB/PB 13639-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816542-37.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: JOANILSON PEREIRA DE MORAIS E JOANN MATHEUS CAMPOS DE MORAIS.
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO OAB/PB 11.147. EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ
RIBEIRO. DEFENSORA: VERA LÚCIA MARQUES FERREIRA CARNEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816858-52.2018.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA GRINETE PINHEIRO DE MELO
FIGUEIREDO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0852284-42.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARLENE CORREIA DA SILVA. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO
JUNIOR OAB/PB 19.750 EMBARGADO 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO 02: PAULO RAMOS LIMA E OUTROS. ADVOGADO:
CLAUDECY TAVARES SOARES OAB-PB 6041

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EMBARGANTE: LUANA RAYANNE ANDRADE. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB PB
13.254 EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/
PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802619-07.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ÁGATA
CONSTRUTORA LTDA - EPP. ADVOGADO: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB/PB
12.090 AGRAVADOS: NORDIFE MATERIAIS ELÉTRICOS. ADVOGADO: STEPHENSON MARREIRO OAB/
PB 10.577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801324-70.2021.815.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: . GUSTAVO NUNES MESQUITA. EMBARGADO: L.B.D.S.S.A.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIANA DA SILVA SOUSA ARAÚJO. DEFENSOR: MARCUS
ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0029486-96.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
EMBARGADO: AUDIR JORGE SOARES NASCIMENTO. ADVOGADO: PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO OAB/
PB 16.692 E GESIEL ATAÍDE CÂNDIDO OAB/PB 21.691
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800599-27.2019.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830625-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: POLIMPORT –
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRAS. ADVOGADO: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO OAB/
SP Nº 242.542 E SÉRGIO GONINI BENÍCIO OAB/SP Nº 195.470
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – AGRAVO INTERNO Nº
0813032-79.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. AGRAVADO: RECCO CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VORIQUE M. SOUSA OAB/PR 74.529, JOSE EDUARDO NUNES OAB/PR
105.719 E KATRIN DANIELA ARRAIS DE ASSIS OAB/PR 106.675
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800968-37.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADOS: WHIRLPOOL
S/A. BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. ADVOGADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
(OAB/SP Nº 172.548) E FLAVIO EDUARDO S. DE CARVALHO (OAB/DF Nº 20.720)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810508-12.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ENOCK FIGUEIREDO DE SOUZA. ADVOGADO: JOSEFA THAYS XAVIER GOMES OAB-PB
28057 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB
20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804185-88.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE. ADVOGADO: ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO
PEREIRA LEITE – OAB/PB 22.281 AGRAVADO: UIRASSU DE MELO MEDEIROS. ADVOGADO: JOSÉ
EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 E LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO OAB/PB 14.916.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802368-96.2016.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132101
AGRAVADOS: LEONARDO GAMA DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR –
OAB/SC 23456-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803110-14.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ADRIANO FRAZÃO DE SOUZA. ADVOGADO: ANNA CATHARINA M. DE ANDRADE
OAB/PB N. 14.742 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816391-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: G.G.S.F. GILBERTO GOMES SARMENTO E ANA BEATRIZ MELO GADELHA SARMENTO.
ADVOGADO: BÁRBARA DE MELO FERNANDES OAB/PB N.º 19.571 E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
AD OAB/PB N.º 19.503 AGRAVADO: IHENE – INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE – EIRELI.
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB 32505-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802546-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ADILSON DA SILVA FRUTUOSO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801900-63.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADO(A): MARIA DAS DORES FELIPE DE SOUZA. ADVOGADO(A): GEOVÁ DA SILVA MOURA
OAB/PB 19.599 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815910-76.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/SP 128.998. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GERMANA PIRES DE
SÁ NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800995-43.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730. APELADO: JOSEFA
CABRAL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E CAYO CÉSAR
PEREIRA LIMA OAB/PB 19.102
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802930-46.2021.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: JOÃO PAULO URIAS
DIAS. ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB 12.904 APELADO: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018595-84.2011.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533 B. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANALIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800086-22.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ROBSON
CÉSAR GALDINO DE ANDRADE. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO:
MULTISAT GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. ADVOGADO: RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM
OAB/PB N.º 16.612 E HOMERO BELLINI JUNIOR OAB/RS N.º 24.304

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800540-64.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. EMBARGANTE: GEAZI TELES BARBOSA. ADVOGADO: RICARDO NOVAES MARTINS DE
ALBUQUERQUE FILHO OAB/PE 29.610 EMBARGADO: JOSÉ VICENTE FERREIRA FILHO. ADVOGADO:
JOSÉ CARMELO MARINHO ALVES OAB-PE Nº 5.403

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO Nº 080252005.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: GUERRIER COMÉRCIO DO
VESTUÁRIO EIRELI ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001337-49.2016.815.0461. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000527-86.2006.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ESTADO DA