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Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a cerca do despacho proferido neste caderno processual
constante as fls. 971 que versa sobre a inclusão no polo passiva da presente demanda do Administrador
Judicial da Massa Falida nomeado pelo Juízo do TJRJ. João Pessoa, 13 de junho de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0003323.09.2013.815.0731 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA., Apelado:
FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Intimação ao causídico: LUCIANO BRITO CARIBE (OAB/
PE 17.961), para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a cerca do despacho proferido neste
caderno processual constante as fls. 531 que versa sobre o cumprimento da Decisão pelo ente federado em
epígrafe. João Pessoa, 13 de junho de 2022.
Apelação Cível nº 0000827-19.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126504-A); Apelado: Nathalia
Almeida Costa, (Advogado: Alexander Thyago G. N. de Castro). Intimações das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0031891-47.2009.815. 2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Franklin Carvalho de Medeiros, OAB/PB 11333); Apelado: Valdecir Macedo
Córdula (Advogado: Ivana Ludmila Villar Maia, OAB/PB 10.466). Intimações das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000433-43.2009.815.0471. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Juliana Santiago, OAB/PB 11.826); Apelada: Sebastiana Mendes
da Silva (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0798815-56.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Apelante:
Banco Banorte S/A, em Liquidação Extrajudicial (Advogada: Maria de Lourdes S.V. Gomes, OAB/PB 1411);
Apelado: Emerson Cavalcanti de Albuquerque, (Advogado: Antonio Carlos dos Santos, OAB/PB 6916). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006143-32.2010.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 01 - Apelante:
Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); 02 - Apelante: Marta Maria Aleixo
Tabosa (Advogado Washington Luis Soares Ramalho, OAB/PB 6589); Apelado: Os mesmos. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015334-48.2010.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Jefferson Luckwu de
Oliveira (Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066); Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0010014-94.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, rep. p/seu procurador: Apelado: Hellen Rouse Racine de Moura (Advogado: Herlon
Max Lucena Barbosa, OAB/PB 17.253). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000502-46.2015.815.0251. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, re. P/ seu procurador). Apelado: Gildenor da Silva Oliveira, (Advogado: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000556-10.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504); Apelado: Robson
Jorge da Paz do Nascimento (Advogado: Bianca Diniz de Castilho Santos, OAB/PB 11.898). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0005400-46.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraiba, rep. p/ seu procurador); Apelado: Soraya Dantas Fernandes Casado (Advogado: Alex
Richard Souza do Nascimento, OAB/PB 18.473). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0005067-16.2008.815.0181. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PB 17.700-A): Apelado: Antonio Barbosa
da Silva (Advogado: Eric Alves Montenegro, OAB/PB 10.198). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0101403-72.2010.815.00000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Afonso Alves Soares (Advogado: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB 9164); Apelado: Banco Banorte S/A em
Liquidação Extra Judicial, (Advogado: Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740602-68.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, OAB/PB 10.859): Apelado: Lino Borges
de Vasconcelos, (Advogado: Heitor Cabral da Silva, OAB/PB 9129). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740605-23.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Maria Salete Melo Cunha, OAB/PB 3.751); Apelado: Rui Vanderlei Rocha
(Advogado: James Renato Monteiro Ferreira, OAB/PB 12417). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0033261-22.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federal (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A):
Apelado: Josivaldo Paes da Silva (Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066)). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003446-30.2007.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Gerailton de Lima Nazare (Advogado: Fabricio Abrantes de Oliveira, OAB/PB 10.384): Apelado: Banco Banorte
S/A (Advogado: Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0763756-18.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Nilza Alves de Lima Gondim (Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, OAB/PB 11.263): Apelado: Banco do
Brasil S/A, (Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna, OAB/PR 27.109). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000454-62.2008.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Antonia Formiga Sarmento Moreira (Advogado: Sebastião Fernando Fernandes Botelho, 7.095): Apelado:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178033A) Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 002356734.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: INDUSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE LTDA,
Agravado: MARIA LÚCIA COSTA DE MELO E OUTROS intimação a Bel. BRUNO CAMPOS LIRA – OAB-PB
Nº16.871, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000949-32.2009.815.2001 - (1ª C.C.) – Recorrente: UNIBANCO S/A,
Recorridos: VANDA MARIA GALVÃO DA SILVA, LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO ANA MARIA GALVÃO DA
SILVA. intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, para se manifestar acerca dos pleitos formulados na
petição de fls. 374/374vv.Conforme despacho Presidencial de fls. 376.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0038700-14.2013.815.2001 -Relator: Desa. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI – Apelantes: 1º - JONILSON FERREIRA DE LIMA;ADV.: ENIO SILVA NASCIMENTO 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA; ADV.: DANIEL GUEDES DE ARAUJO, OAB-PB Nº12.366 Apelado: OS
MESMOS.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 000205381.2012.815.0731 -(1ª C.C.) – Agravante: CISTAL CONSTRUTORA LTDA, Agravado: LEIDEMAR DA SILVA
AZEVEDO intimação a Bel. INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO – OAB-PB Nº11.583, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0798794-80.2007.815.0000RELATOR: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da
4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S.A. Apelado: Felipe Cavalcante Filho. Intime-se o Apelante e
o Apelado por seus Advogados respectivamente, sua Excelência o Bel. Felipe Gazola Vieira Marques
OAB/PB 23.450-A e o Bel. Eduardo dos Santos Martorelli Filho, OAB/PB 17.059, pela parte Apelante e
sua Excelência o Bel. Luzimário Gomes Leite, OAB/PB 12.414 e o Bel. Francisco Pedro da Silva, OAB/
PB 3.898 pela parte Apelada, para, que, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes e pronunciem acerca
do pagamento do valor residual das custas, restando o recolhimento como condição para homologação
do acordo de fls. 181/183. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
13 de junho de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017457-53.2009.815.2001RELATOR: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: 1º Apelante: Einar Falcão Pereira Gomes. 2º Apelante: Itaú Unibanco
S.A. Apelado: Os mesmos. Intime-se o 1º Apelante, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Jurandir
Pereira da Silva, OAB/PB 5.334, indefiro o pedido de fls. 113 e determino o retorno dos autos à
Gerência de Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até a decisão final de cessão do
sobrestamento. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
junho de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0735821-03.2007.815.2001RELATOR: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S.A. Apeladas: Francimar Carneiro da Cunha Lima
e Marcela Carneiro Cunha Lima. Intime-se o Apelante e as Apeladas, por seus advogados respectivamente,
sua Excelência a Bela. Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A pela parte Apelante e sua
Excelência o Bel. José Valdemir da Silva Segundo, OAB/PB 11.416 e o Bel. Fábio Carneiro Cunha
Lima, OAB/PB 13.527, para, no prazo de 05 (dias) dias, determino o retorno dos autos à Gerência de
Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até a decisão final de cessão do sobrestamento.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho de 2022.
Apelação Cível - Processo nº 0002885-58.2010.815.2001.RELATOR(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha
Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: LUCIANE LIMA DA
SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) TATIANA GARCIA DE ASSIS, OAB/PB 163676-A, para, no prazo de 05 (cinco)
dias se manifestar sobre a petição de fll.142/143, requerendo o que entender de direito
Apelação Cível - Processo nº 0756966-18.2007.815.2001.RELATOR(a): Des(a). Márcio Murilo da Cunha
Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: PAULO ROBERTO
SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) KARINA DE ALMEIDA BTISTUCI, OAB/PB 178033-A, para, tomar ciência
da recusa do autor à proposta de acordo apresentada.
Apelação Cível - Processo nº 0736054-97.2007.815.2001.RELATOR(a): Des(a). Márcio Murilo da Cunha
Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Apelado: LUCIANA
LIBORIO F. DE MEDEIROS. Intimação ao (s) Bel.(is) JURANDIR P. DA SILVA, OAB/PB 5334. para, tomar
conhecimento do indeferimento do pedido de fls.126, conforme despacho de fl. 128/v dos autos.
Apelação Cível - Processo nº 0034823-42.2008.815.2001.RELATOR(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE S/A. Apelado: LUIZ SOARES
DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR, OAB/PB 26915-B,
NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA, OBA/PB 29103-A, para tomar conhecimento do indeferimento do requerimento
de fl.132 e deferimento do requerimento de habilitação de causídico de fls. 132/134.
Apelação Cível - Processo nº 0798190-22.2007.815.0000.RELATOR(a): Des (a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; Apelado:
ESPOLIO DE IVAN FARIAS - REP. POR SEU INVENTARIANTE IVAN FARIAS FILHO. Intimação ao (s)
Bel.(is) PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/PB 29133-A, ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB
9164, CELIO GONCALVES, OAB/PB 12046, para, tomar conhecimento do indeferimento do pedido do Banco
do Nordeste do Brasil S.A., de fl.165, e as partes para requererem o que entender de direito.
Apelação Cível - Processo nº 0002642-51.2009.815.2001.RELATOR(a): Des(a). Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: JOSEFA PEREIRA
LIMA e Outros. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, OAB/PR 53400, para,
querendo, oferecer contrarrazões ao recurso constante às fls. 368/369, no prazo legal.
Apelação Cível - Processo nº 0002744-73.2009.815.2001.RELATOR(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE. Apelado:
BANCO BRADESCO S.A.. Intimação ao (s) Bel.(is) THAISA CRISTINA CANTONI, OAB/PB 35670-A, ROBERTO
CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, OAB/PR 53400, para que se manifeste, dentro do prazo de 15 dias (quinze)
dias, a respeito da realização de acordo junto ao Banco Bradesco S.A., parte promovida.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0002340-22.2009.815.2001.RELATOR(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: 1ºBANCO BRADESCO
S/A., 2º DULCE DE ALMEIDA LYRA E OUTROS Embargado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso constante às
fls.334/337, no prazo legal.

JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0055614-22.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.. EMBARGADO: Francisco Luiz de Sousa.. ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves (oab/pb N. 14.640) E Ubiratã Fernandes de Souza (oab/pb N. 11.960).. EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.
DESNECESSIDADE DE REBATER TODOS OS PONTOS SUSCITADOS OU ADOTAR TESE SUSTENTADA
PELA EMBARGANTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS...., REJEITO
OS PRESENTES ACLARATÓRIOS.

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0028166-03.2016.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. EMBARGANTE: Francisco Alef da Silva, Vulgo ¿ninho¿,
Aniel Mendes Camelo, Vulgo ¿niel¿ Ou ¿perna Longa¿ E Leonardo de Oliveira Pereira, Vulgo ¿leozinho¿.
ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho (oab/pb 18.874) E Matheus Fonseca da Costa (oab/pb Nº 18.877).
EMBARGADO: Justica Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO
ACÓRDÃO. INTENTO DE PREQUESTIONAMENTO. REITERAÇÃO DOS TERMOS DO APELO PARA
REATIVAR DISCUSSÃO DE PRELIMINARES E GALGAR A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE
QUESTÕES JÁ DECIDIDAS À EXAUSTÃO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 619 DO CPP. MEIO
PROCESSUAL INIDÔNEO. TODAS INSURGÊNCIAS RECURSAIS DISCUTIDAS. ACÓRDÃO CLARO E
PRECISO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO CITADO ART. 619 DO CPP.
REJEIÇÃO. 1. Visando os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão
existentes em acórdão, serão eles rejeitados, quando não vierem aquelas a se configurarem, constituindo-se
meio inidôneo para reexame de questões já decididas. 2. Os embargos declaratórios só têm aceitação para