TJPB 18/07/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.07.15
29056
14:14:59 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.475
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 937, DE 14 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022098438, RESOLVE: Designar José Sandro Ferreira Ramos Junior, matrícula 4781376, assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, para exercer as atribuições de seu cargo junto ao Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de Julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 940, DE 14 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022022130, RESOLVE: Designar o servidor MOISES DO NASCIMENTO SOARES,
matrícula 478479-1, Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, para exercer suas atribuições junto ao
11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022009938 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2022. OBJETO:
Instituir o “Programa Leilão Integrado”, com vistas à conjugação de esforços dos partícipes para adoção de
providências interinstitucionais direcionadas a dar a destinação adequada aos veículos apreendidos no âmbito
do Estado da Paraíba, que estejam com impedimento judicial. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 60
(sessenta) meses, da data da sua assinatura. VALOR: O presente acordo não envolve transferência de
recursos entre os partícipes. FUNDAMENTAÇÃO: Art.328, do CTB c/c Art.4º, §8º da Resolução CONTRAN nº
623/2016, bem ainda Art.53, §3º c/c Art.116 da Lei Federal nº 8.666/1993. Republicado por incorreção. João
Pessoa, 13 de julho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022074672 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E CLAYDSON PAIVA ROCHA INSTRUMENTO: Contrato de Locação nº 013/2022.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Bairro João Cassimiro, Guarabira/PB,
com uma área total de 500 m², para abrigar o Fórum, Depósito e Arquivo Judiciais da Comarca de Guarabira/
PB. VALOR MENSAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 12 meses, com possibilidade de prorrogação
mediante a celebração de termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
ANO XLVIII
contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.901; Função; 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa –
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 75900. Reserva Orçamentária
nº 557/2022. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 06 de julho de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / INTERESSADO: 2022098420 Gerência Judiciária / Tribunal de Justiça
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022099220 - Alessandra Siomara Leite Reboucas
Donato; 2022100038 - Anderson Fagundes Xavier de Oliveira; 2022098868 - Ana Carolina Tavares Cantalice;
2022098884 - VANESSA NATANA FELINTO CABRAL; 2022100118 - ELiama Oliveira de Souza; 2022099140 Joab Braga dos Santos; 2022099287 - Jose Anderson Farias Araujo; 2022099990 - John Deivid Inocêncio;
2022098956 - Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes; 2022099375 - Katia Daniela de Araujo; 2022096991
- Luiz Claudio da Silva Leite; 2022099166 - Maria Ivone Neves de Souza Caiana; 2022100167 - Nilson Dias de
Assis Neto; 2022097201 - Tereza Monteiro de Souza Neta.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022089531 - Adriana Targino Oliveira Brito; 2022013017 - Cleberson
Santana de Araujo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022090541 - Leane Gomes de Macedo. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de julho de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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