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Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022

PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE PASCOAL ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815764-33.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GLAUBER ALVES TIBÚRCIO
ADVOGADO: DAVID J. DE CASTRO - OAB/PB 22.293
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804209-98.2019.8.15.0331 ORIGEM: EMBARGANTE:
IRENALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB PB22729 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800384-18.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE APELADA: MARIA DE LOURDES LOURENÇO BELARMINO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801159-50.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SELIA MARIA DE ALMEIDA GABRIEL ADVOGADO: RODRIGO
GONCALVES OLIVEIRA - OAB PB 17.259- APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 92- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (Nº: 0800853-95.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE: EVERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB 14.577. RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA 18. 454- ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803671-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314A APELADO: SAULO DE TARSO DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB PB 13.425
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806124-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB
PB 16.237. APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB PE 23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807557-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE
JOÃO PESSOA APELANTE: NEUMARION GOMES DE LIRA FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836978-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE
JOÃO PESSOA APELANTE: ANTONIO ANGELO DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
- OAB PB 16.237. APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ELICIANO LYRA MOURA - OAB PB
21.714.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819825-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE
JOÃO PESSOA APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB PB 16.237. APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA 17.023.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815443-32.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE
SUCESSÕES DA CAPITAL AGRAVANTES: CARLOS DANNIEL FERREIRA DE ASSUNÇÃO E OUTRA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053 AGRAVADAS: STEFFANE CRISTINA
MAIA DE ASSUNÇÃO E OUTRA ADVOGADO: ALLAN GUEDES ALCOFORADO ARAÚJO - OAB/PE 49.892
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003460-30.2014.8.15.0351 APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRA APELADA: MARIA AUXILIADORA DIAS DO
REGO ADVOGADOS: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) E DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
12.493) SEGUNDO APELADO: COSMO JOSÉ DA SILVA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA (OAB/PB 6.974) TERCEIRAS APELADAS: RENILDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA E EDILEIDE
ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO (OAB/PB 20.571)
QUARTAS APELADAS: HAZEN ENGENHARIA LTDA E KM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
REPRESENTADOS POS DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801017-31 2018 815 2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: INFORPOP - ME - EPP ADVOGADA: MÔNICA FREITAS RISSI (OAB/SP 173.437)
APELADO: ÍTALO DO NASCIMENTO FARIAS - ME ADVOGADO: JANAÍNA VAZ (OAB/CE 24.191)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 101- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836748-25.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
CARLOS ALBERTO AMARAL VIANNA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB PB 16. 195,
THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - OAB PB 19.496.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800467-51.2020 815 0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO
CETELEM - S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 077124509.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE FLAVIO
FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000801-15.2011.8.15.0881)
ORIGEM: EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RAIMUNDO
LUCIANO MENEZES JÚNIOR PROCURADORIA DO INSS EMBARGADO: MARIA JUCILEIDE DE LUNA
ARAÚJO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0852651-37.2016.8.15.2001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL/PB EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314 EMBARGADO: MARIA JANEKLECIA SOUZA
DA CUNHA ADVOGADO(S): DIOGO VINICIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA - OAB PB17065
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0806919-28.2019.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MARCOS AURELIO HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO:
BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB PB15517 RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA,
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080059107.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033-A. APELADO: GILVANDO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB 24.338 PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA - OAB PB 19. 491 EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB PB 25.124.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080963739.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA 29.442. APELANTE: JACINTA DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO:
TATIANA BARRETO BARROS - OAB PB 8.901. APELADO: JACINTA DE ALMEIDA ARAUJO, ADVOGADO:
TATIANA BARRETO BARROS - OAB PB8901 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA 29.442.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001327325.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO TEOTONIO NETO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB 11.589. APELADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS ADVOGADO – OAB/PB 14.037 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 086655556.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL APELANTE: THAISE NEVES
LEOPOLDINO ADVOGADO: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - OAB PB 19.496, DIBS COUTINHO
RODRIGUES - OAB PB 16.195, AIO CESAR ALVES CORDEIRO - OAB PB 16.959. APELADO: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - OAB BA 29.442.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080953962.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: ALYSSON CANDIDO DORNELO - OAB PB 24.384- APELADO:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800855-31.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
TACIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO
OAB/PB 1.663 EMBARGADO: PAULO BENTO DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA
ADVOGADO-OAB/PB 24.716
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080252330.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033.
APELADO: INES ANTONIA DE SOUSA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0806191-21.2018.8.15.2001) ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARIA MARCOLINA LIMA CARDOSO
ADVOGADO: WYKTOR LUCAS MEIRA – OAB/PB 15554.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080854793.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DIEGO FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB PB Nº 26.212)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL (: 082224358.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
REPRESENTANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB PE 22.718,
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB PE 16.983. APELADO: GLEYDSON DIOGO PONTES
SOARES ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB PB 1.4839.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0854153-74.2017.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL,
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE
21233 EMBARGADO: EVILASIO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB 23.865

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL: 080109972.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA, EMILSON JOSE DE SOUSAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA APELADO: EMILSON JOSE DE SOUSA, COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080026377.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO:
MARIA DA SOLEDADE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB
PB 12.326-

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL: 0000057-15.2015.8.15.0611 JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA COMARCA DE MARI ADVOGADO:
RODRIGO DO SSANTOS LIMA OAB/PB10.478 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA RESULTADO 27.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL: 080087330.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA OAB/PE 21.233 APELADO: SEVERINO INACIO LOURENCO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA
MARQUES OAB/PB 16.264

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080094184.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMIGIO APELANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO APELADO: CARLOS ALEXANDRE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO - OAB PB 17.980, TATIANE DE ARAUJO SILVA - OAB PB
26.259

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO INTERNO Nº: 084453105.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RAIMUNDO
NONATO GONCALVES ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB PB 7.964.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0002603-28.2003.8.15.0461) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SOLÂNEA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MARINES BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS