TJPB 29/07/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022
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Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.07.28
29056
17:57:29 -03'00'
Assinado de forma
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.484
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 997, DE 27 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022098809, RESOLVE: Exonerar Zilka Cristyne Nascimento Zamberlan, analista judiciário, matrícula
4781287, lotada no banco de recursos humanos da Comarca de Caaporã, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau em exercício junto ao 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
com efeitos a contar de 15/07/2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de Julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1001, DE 27 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022101485, RESOLVE: Exonerar Francisco José Negócio, analista judiciário, matrícula 4735978, lotado no
banco de recursos humanos da Comarca de Campina Grande, e Daniel Araújo Correia, matrícula 4775899 do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau em exercício junto ao Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de Julho de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1002, DE 27 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022101485, RESOLVE: Nomear Karine Mabel Silva Dutra, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27
de Julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1008/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO
SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no dia 29.07.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 28 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1009/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor PERILO
RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito Titular da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca
de Campina Grande, para, no dia 28.07.2022, realizar as audiências agendadas na Comarca de Juazeirinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 28 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1010/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 996/2022, datada de
27.07.2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 28.07.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28
de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1015/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.091.807; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem,
cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária abaixo. COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS
– PERÍODO: CAPITAL - 4ª VARA CÍVEL – ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – (Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital) – 01 A 15.08.2022; CAPITAL – DIRETORIA DO FÓRUM CÍVEL – GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO - (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital) – 03 A
15.08.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1016/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MICHEL RODRIGUES
DE AMORIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no período de 01 a
04.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária,
dispensando a Excelentíssima Senhora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1017/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem
prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS
/ UNIDADES / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAPITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BÁRBARA BORTOLUZZI
EMMERICH - 01 e 02.08.2022; CAPITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA - HENRIQUE JORGE JÁCOME DE
FIGUEIREDO - 01 e 02.08.2022; CAPITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA - ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES - 03
a 20.08.2022; CAPITAL - 9ª VARA CÍVEL - RICARDO DA SILVA BRITO - 08 a 12.08.2022; CAPITAL - 1ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS - SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI - 03 a 07.08.2022; CAPITAL
- 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS - FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI - 08.08 a 01.09.2022;
CABEDELO - 3ª VARA MISTA - TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO - 27.08 a 25.09.2022;
CABEDELO - DIRETORIA DO FÓRUM - PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA - 27.08 a 25.09.2022;
CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CLÁUDIO PINTO LOPES - 01 e 02.08.2022; CAMPINA GRANDE
- 5ª VARA DE FAMÍLIA - PERILO RODRIGUES DE LUCENA - 01 a 30.08.2022; CAMPINA GRANDE - 10ª
VARA CÍVEL - ANDRÉA DANTAS XIMENES - 31.08 a 14.09.2022; CAMPINA GRANDE - 1ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias