TJPB 03/08/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jose Manoel Targino. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712 Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
– OAB/PI nº. 2338.
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20.577. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/
RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).286) Apelação Cível nº 0803069-22.2020.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):.Antonio de Oliveira dos Santos. Advogado(s): Anna Rafaella OAB/PB
nº 16.264.Apelado(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).307) Apelação Cível nº 0802926-34.2020.815.2003.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Nilton Ramos de Andrade.Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).287) Apelação Cível nº 0806447-84.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira Apelante(s): Maria Da Penha Silvino Soares.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).308) Apelação Cível nº 0804574-82.2020.815.0731.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca da Cabedelo.Apelante(s): Morada Incorporações Ltda.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega
Farias Filho – OAB/PB 27.630 e outros Apelado(s): Heiely da Silva Pereira.Advogado(s): Igor Rodrigues de
Oliveira Souto – OAB/PB 26.678.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).288) Apelação Cível nº 0800114-66.2021.8.15.0521.Oriundo da Vara única
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Manoel Justino da Silva Neto.Advogado(s): Antonio Guedes de Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).309) Apelação Cível nº 0818606-65.2020.815.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Henrique José Parada
Simão, OAB/SP 221386. Apelado(s): Elizete Martins do Nascimento.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos, OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).289) Apelação Cível nº 0800982-70.2017.8.15.0881.Oriundo da Vara Única
da Comarca de São Bento. 1º Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB-PE 26.687. 2º Apelante(s): Espólio de Espedita Hosana de Oliveira.
Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo Junior - OAB-PB 4593. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).310) Apelações Cíveis nº 0801724-91.2021.815.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Morada Incorporações Ltda.Advogado(s): Carlos Frederico
Nóbrega Farias Filho – OAB/PB 27.630 e outros.2º Apelante(s): Sebastiana Dias dos Santos.Advogado(s):
Marcos Vinícius da Silva Araújo – OAB/PB 22.605.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 290) Apelação Cível nº 0800773-65.2021.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Ingá Apelante(s): Ivanio Gomes Pereira.Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB
7.588-A. Apelado(s): Município de Serra Redonda.Advogado(s): José Wilson da Silva Rocha - OAB/PB 21004.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).311) Apelação Cível nº 0838763-98.2016.815.2001.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlos Eduardo de Albuquerque Gomes.Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).291) Apelação Cível nº 0834279-98.2020.815.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto do Nacional do Seguro Social, rep. por
seu Procurador Reginaldo Pessoa Teixeira Lima.Apelado(s): Ednaldo Estevão Pê.Advogado(s): Sebastião
Figueiredo da Silva – OAB/PB 11.454.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).312) Apelação Cível nº 0801362-89.2021.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Araruna.Apelante(s): Antônio Ferreira dos Santos.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).292) Apelação Cível nº 0849452-02.2019.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17314A.Apelado(s): Elson Rodrigues da Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB
22899A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).313) Apelação Cível nº 0800295-26.2020.815.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanildo Simões. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).293) Apelação Cível nº 0800507-95.2021.8.15.0551. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva OAB/PB Nº 11.435 e Outros. Apelado(s): Josete Maria Freire Hypólito Ramos. Advogado(s): Décio
Geovânio da Silva – OAB/PB 7692.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).314) Apelação Cível nº 0801751-38.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Daniel Cordeiro da Silva e Maria Alice Oliveira Cordeiro.Advogado(s): Cleilson
Antônio L. de Morais – OAB/PB 25.986. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s):
Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).294) Apelação Cível nº 0820537-40.2019.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Ivanildo Medeiros Gonçalo e outros. Advogado(s): Ana Cristina De
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).315) Apelação Cível nº 0802423-36.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Fabiene Maria de Sousa.Advogado(s): Claudine Andrade
Costa – OAB/PB 24.649. Apelado(s): Município de Jericó.Advogado(s): Neirrobisson de Souza Predroza Junior
– OAB/PB 21.444.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).295) Apelação Cível nº 0853186-58.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível de João Pessoa. Apelante(s): Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat. Advogado(s): Antonio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Bismarck de Pontes Asevedo. Advogado(s):
José Eduardo da Silva – OAB/PB 12578.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).316) Apelação Cível nº 0802373-54.2017.8.15.0301.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de São Domingos.Advogado(s): Thais Nóbrega Sousa,
OAB/PB 22.419. Apelado(s): Joelma Assis Barbosa e Outros.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior
- OAB/PB 11.211.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).296) Apelação Cível nº 0800636-28.2021.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Itabaina.Apelante(s): Município de Salgado de São Félix.Advogado(s): Adriano Márcio da
Silva – OAB/PB 18.399. Apelado(s): Jaciely Pricila Araújo da Silva.Advogado(s): Benedito José da Nóbrega –
OAB/PB 5.679.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 317) Apelação Cível nº 0801863-07.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): José Roberto Alves Jacinto.Advogado(s): Cleilson Antônio L. de Morais –
OAB/PB 25.986. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Allisson Carlos
Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).297) Apelação Cível nº 0800183-28.2019.8.15.0761.Oriundo da Comarca
de Gurinhém.Apelante(s): Município de Gurinhém.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB
12.007. Apelado(s): Joselita Maria da Silva e Silva e outros.Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB
5.266.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).318) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080187682.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657.Apelado(s): Ana Katiúcia da Cunha
Cavalcante.Advogado(s): Lucas de Sá Pinto Nóbrega Gadelha - OAB/PB 26.114.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).298) Apelação Cível nº 0801011-59.2021.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Santa Uiraúna.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat
– OAB/PB 11.536. Apelado(s): Maria Alexsandra da Costa.Advogado(s): Robervaldo Queiroga da Silva – OAB/
PB 7.337.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).319) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000298134.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Aureny de Carvalho
Gomes.Advogado(s): Kaline Gomes Barreto – OAB/PB 6.269.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).299) Apelação Cível nº 0806805-33.2021.815.0251.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Pedro Alves Brito Júnior.Advogado(s): Gustavo Nunes De Aquino OAB/PB 13.298.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).320) Apelações Cíveis nº 0805394-79.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Erinaldo Alves do Nascimento e Maria Nadir do Nascimento.
Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516.2ºApelante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).300) Apelação Cível nº 0849017-28.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital..Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Cláudio José da Silva Sobral, Josiane Maria da Silva Sobral e Clevia da Silva
Sobral.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).301) Apelação Cível nº 0071021-68.2014.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Napoleão do Carmo Silva e outros.Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).302) Apelação Cível nº 0803070-07.2021.815.0731.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Daniella Cabral de Albuquerque
– OAB/PB 17.078. Apelado(s): Maria de Fátima Silva de Carvalho.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).303) Apelação Cível nº 0838864-04.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Raimundo Pereira Nicolau.Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).304) Apelação Cível nº 0001139-53.2012.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa
Rita.Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz - OAB/PB 7.664.Apelado(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).305) Apelação Cível nº 0844736-97.2017.815.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Nadja Patrícia Salvador Gomes.Advogado(s): Alan Gomes Patrício
– OAB/PB 18.069.Apelado(s): Plano Urbanismo Ltda.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB
11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva – OAB/PB 11.689.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).306) Apelação Cível nº 0800596-34.2021.815.0191.Oriundo da Comarca
de Soledade.Apelante(s): Josinaldo Cosme da Silva.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira - OAB/PB
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).321) Apelação Cível nº 0804354-23.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Mercês Felix da Silva Ruffo.Advogado(s): Alex Fernandes
da Silva - OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt
de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).322)Juízo De Retratação no Recurso Extraordinário nº 080124927.2018.815.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Recorrente: Município de Cajazeiras, rep. por
seu Procurador Osmar Caetano Xavier - OAB/PB 18.208. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).323) Apelações Cíveis nº 0086526-70.2012.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Glauce Rodrigues da Cunha Lima.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.2ºApelante(s): Estevam Luiz de Souza Junior.Advogado(s): Michelle
Fernanda Scarpato Casassa Loesch – OAB/SP 21.5807. 1ºApelado(s): Os mesmos.2ºApelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).324) Apelação Cível nº 0836441-37.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Jader de Oliveira Souza.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).325) Apelação Cível nº 0853066-78.2020.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Adriano Batista da Silva. Advogado(s):
Gerson Luciano Santos Netto - OAB/PB 24.614.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).326) Apelação Cível nº 0800477-38.2021.8.15.0041.Oriundo da Comarca
de Alagoa Nova.Apelante(s): Cibelle Graciano Souza.Advogado(s): Ana Maria José Leite Costa – OAB/PB 27.
478.Apelado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).327) Apelação Cível nº 0805344-02.2020.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da