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Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801004-05.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
MARIA DE JESUS DE MATOS SOUZA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº
17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000041-90.2012.8.15.0021. ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.
ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. APELADO: BELA VISTA PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO
LTDA. ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – OAB/PB 12383, TEREZINHA DE JESUS DUARTE
CARNEIRO – OAB/PE 11336-A E HERIK DUARTE CARNEIRO OAB/PE 40.155.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802141-79.2021.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADOS: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES OAB/PB 7.629 E IGO CÉSAR
SOARES DE LACERDA OAB/PB 28.314 APELADO: PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR. ADVOGADO:
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR OAB/PB 25.308
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0007169-89.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSE RENOVATO NETO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911) APELADO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851895-57.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO. APELADO: FLÁVIO ROBERTO LIMA DE QUEIROGA. ADVOGADO: CINTYA NUNES DE SÁ
ALVES; DIEGO DE SOUSA ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0044606-96.2017.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0817397-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA
APELANTE: ELIZANGELA MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO –
OAB/PB 14577-A - APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803285-32.2020.8.15.0241. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: DANIELLE
DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660 APELADO: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO. ADVOGADO: SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO OAB-PB – 5368
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO Nº 080241849.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819838-64.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MARIA
DA GUIA DUNGA MARQUES. ADVOGADO: VINICIUS LÚCIO DE ANDRADE OAB/PB Nº 16.406.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802448-88.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADO:
MARIA ANUNCIADA FLORÊNCIO DE FRANCA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801223-40.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: LOURIVAL
MATIAS DE LIMA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES DE OLIVEIRA - OAB/PB 24.716 APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG Nº 96.864
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0840569-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0860376-09.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE DO EGITO ARAUJO
TAVARES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 1623 APELADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA
17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800680-45.2018.8.15.0351 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO: CAP
REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES –
OAB/PB 11952-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº 003715421.2013.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERSON BORGES
DE MOURA FILHO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL
OAB/PB Nº 15.534 APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10050-A APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO:
CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 E THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29650-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800220-44.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSÉ
MANOEL TARGINO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801977-33.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA OAB/PB 29.319-A E ANTONIO MATHEUS
SILVA CARLOS OAB/RN 14.635 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850969-47.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LOURDES MARIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808127-81.2018.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: NESTLÉ
BRASIL LTDA. ADVOGADO: ENIO ZAHA, OAB/SP Nº 123.946 E JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE,
OAB/SP Nº 236.072
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800012-27.2018.815.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: VIRGIANE LIMA
MENDONÇA. ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MOURA PEIXOTO OAB/PB 24.861 E MARCELLY DE SANTANA
BATISTA OAB/PB 27.360
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820455-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA. APELANTES:
PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789. APELADO:
ALEXANDRO LIMA DA SILVA. ADVOGADO: JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA - OAB/PB 22.056

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803996-51.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827123-45.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128341-A.
APELADO: TECNOPRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ADVOGADOS: ALEXANDRE ANTONIO
DE LIMA OAB/SP 272.237 E GABRIEL MARCOLONGO PAULINO OAB/SP 465.117.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823264-55.2019.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(A): ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO(A):
ELISETE CAVALCANTI SALES. ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB Nº. 8911
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828672-80.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: ERICK MACEDO;
ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO. ADVOGADO: OLAVO CRUZ OAB/PE N.º 39.412 E
FÁBIO ANTÉRIO OAB/PB N.º 10.202. APELADO: WERMESON MARQUES DA SILVA; EMANUELA DO
CARMO MARTINS DE ANDRADE. ADVOGADO: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA – OAB/PB 21526-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839390-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CÍCERA
PATRÍCIA DANIEL MONTENEGRO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813783-77.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: VIVIANE CHRYSTINE ALVES
PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801388-59.2021.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MARINA
NEMÉZIO DE LIMA ALVES. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801313-76.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
CUITEGI ADVOGADO: JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS OAB/PB 23.692 APELADO: DAMIANA CELESTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA. OAB/PB 21.742. E DIEGO WAGNER P. C.
PEREIRA OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800568-46.2022.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: JACINTA DE ALMEIDA ARAÚJO.
ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS OAB-PB 8.901. APELADO: BANCO CETELEM (BGN S.A).
ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802962-76.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LIESOMAR LINS
DA CUNHA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A E OUTROS. APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800222-12.2018.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. PROCURADOR: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº
9639 APELADO: IVANILDA MARIA DE SOUZA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043856-80.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
VALDIR PEREIRA DE SENA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857410-10.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LINDINALVA
BARBOSA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA OAB/PB 13.138 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800576-46.2022.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA DE ITAPORANGA.. APELANTE: ANTÔNIO VALDIVINO DE
SOUSA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802566-98.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE 01:
MARIA LUCIANA FREIRE DOS SANTOS. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
APELANTE 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0824222-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE (1): SEVERINO GLAUBE DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003 APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848680-10.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOYCIKELLE SOUZA
MENEZES. ADVOGADO: MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/PB Nº. 28.289. APELADO: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: VAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800470-84.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MÁRCIA
FELICIANO DA SILVA. ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA OAB/PB 14.540. APELADO:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E
SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834705-96.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TICIANA MARA
DOS ANJOS PINTO. ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA OAB/PB. 6088 APELADO: EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO,
OAB/MA 8.470 E DIEGO MENEZES SOARES, OAB/MA Nº. 10.021.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867389-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: J. P. K. D.
G., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO PELO SEU GENITOR IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES.
ADVOGADO: VANESSA MAYRA LEITE CORREA OAB/PB 16.572. APELADO 01: MANAÍRA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. – ME. ADVOGADOS: HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA
NETO – OAB/PB 11.141 APELADO 02: LISMAR LTDA. ADVOGADO: MARCEL COLLESI SCHMIDT OAB/SP
180.392.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800842-49.2022.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MARIA ALVES FERNANDES. ADVOGADOS: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS OAB/PB Nº 27.778.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028674-25.2011.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB
26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: EDVALDO CARLOS FREIRE JÚNIOR.
ADVOGADOS: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES – OAB/PB 10027-A