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Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0828194-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS EMBARGADO: JOSÉ ARAÚJO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0810235-33.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: LARA GABRIELLA ROSADO
VALE ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9.162 E HELDER ALVES OAB/PB 12957 EMBARGADO: CENTRO
EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ – OAB/PB 10572-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0877459-04.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: FRANCISCO SELIO GOMES E OUTROS ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 226 – AGRAVO INTERNO Nº 081222360.2020.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230. AGRAVADOS: ADRIANO ALVES DA SILVA E JOSÉ ALEXANDRE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 227 – AGRAVO INTERNO Nº: 001325740.2003.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: OTERO PESCA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 228 – AGRAVO INTERNO Nº: 080836147.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BIORITMO
FRANQUEADORA LTDA ADVOGADO: HELSON DE CASTRO OAB/SP Nº 109.349 E JOÃO CARLOS VILELA
NUNES DOS REIS OAB/SP Nº 313.218 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 229 – AGRAVO INTERNO Nº 083066721.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA. AGRAVADO: GIOVANI RODRIGUES DE ARAÚJO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO
OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 230 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080151140.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SINEIDE CRISTIANE DINIZ DOMINGOS ADVOGADO: AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JÚNIOR – OAB/
PE 21.006 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 231 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081122184.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: COMERCIAL
SANTO EXPEDITO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 232 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081181620.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DANILO FARIAS DE AQUINO ADVOGADO: ANA PATRÍCIA VIEIRA DE ALMEIDA SOUZA OAB/PE 18346
AGRAVADO: HUGO DA LUZ BRASIL – EPP (ÁPICE CONSULTORIA - EPP). ADVOGADO: OLINDA SAMMARA
DE LIMA AGUIAR OAB/PB - 9361 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081066987.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLARO
S/A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES DA ROCHA OAB/RS N° 41.486 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 246 – APELAÇÃO Nº: 0800254-14.2020.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: MANOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080335779.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: ALEX FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/ PB 4.007 APELADO: OUROVEL CONSTRUCOES
EIRELI, MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB Nº 14.937 E
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA OAB/PB N°24.626
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080015986.2022.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CLEONICE VICENTE DE PONTES ADVOGADO: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE,
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/
RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 249 – APELAÇÕES Nº: 0835741-27.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DANIEL LINCOLN DE OLIVEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: VALBERTO HENRIQUE DE L. NEVES OAB/PB 25.674 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 250 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº: 0809369-82.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE/RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687 APELADO/RECORRENTE: CELESTINA RAMOS MARTINS SILVA ADVOGADO: TACIANO
FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 27ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816433-86.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSÉ GOMES DOS
SANTOS
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811605-47.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Wanderley de Medeiros Júnior. Paciente: LEANDRO
DAVI DOS SANTOS
3º - PJE) Habeas Corpus nº 816182-68.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho)
Impetrante: Raffael Olimpio Albuquerque Simoes de Macedo. Paciente: CELSO DOS SANTOS SILVA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0803309-46.2020.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMEILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTA (convocada para substituir o Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALMIR
FERREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério
Público.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 233 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804927-16.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET, OAB/
SC 18.429

5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804417-97.2022.815.0001. Vara de Entorpecentes de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Ministério Público
Recorridos: GUTEMBERG FELIPE DOS SANTOS, YURI ARAÚJO MEDEIROS, MAYCON WESLEY BARBOSA
DA SILVA (Adv.: Thiago Araújo da Silva).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 234 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802450-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: EXPRESSO
NEPOMUCENO S/A ADVOGADO: ARNALDO GASPAR EID OAB/SP 259.037 E LEONARDO SOARES MARTINS
OAB/SP 282.854 AGRAVADO: LILIAN RENATA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SILVIA SILVEIRA
GONCALVES – OAB/PB 20902-A

6º - PJE) Apelação Criminal nº 0831590-33.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes:
JOELSON LIVALDO DA MARA FARIAS, JOHN EVERSON FARIAS VARELA E JONIS SANTOS ARAÚJO
(Adv. José Tadeu Melo, OAB/PB nº 8294). Apelado: Ministério Público.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 235 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801292-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA FRANCINEIDE
BRITO ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS OAB/PB 22.479

7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000071-66.2019.8.15.0511. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MACIEL MENDES
DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO Nº: 0800689-32.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/
PB 11.268 APELADO: NADILZA ALVES LEANDRO ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA – OAB/PB Nº
19.046

8º - PJE) Apelação Criminal nº 0001788-83.2020.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTONIO FLOR DOS
SANTOS JUNIOR (Adv. Halem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelado: Ministério Público.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080264619.2021.8.15.0131 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083840531.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA OAB/PB – 15.502
E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB – 17.359 APELADO: IINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL – INSS. PROCURADOR: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000437610.2013.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS
DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO – OAB/SE 1600
APELADO: EDVANIA DE LUCENA BRANDAO, WLADEMIR NICOLAU SOBRINHO ADVOGADO: RAFAELA
FERREIRA MEDEIROS – OAB/PB 14899-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080395874.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADO: ELENILDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA – OAB/PB 25231-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 241 – APELAÇÃO Nº: 0008746-83.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO SOARES MOREIRA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO Nº: 0800078-78.2016.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: VANDEZILTO LIMA LOPES ADVOGADO:
JORDAO DE SOUSA MARTINS – OAB/PB 16367-A APELADO: MARIA SOLANGE GOMES DE SOUSA E
EDEZILTO DE SOUZA BENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000371111.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA APELADO: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO E OUTROS ADVOGADO: BRUNO CAMPOS
LIRA – OAB/PB 16871-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 244 – APELAÇÃO Nº: 0059757-54.2014.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADO:
SONALDO VITAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534-A

9º - PJE) Habeas Corpus nº 0816036-27.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Samara Ribeiro Azevedo. Paciente: SAMUEL COSTA DE SOUZA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0801418-54.2021.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMEILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIANO
GOMES DA SILVA (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Apelado: Ministério
Público.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0816550-77.2022.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior e outro. Paciente:
ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS
12º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800319-05.2021.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Embargante:
ADRIELLY FERREIRA BENVINDO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Embargado: Ministério
Público.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0812347-72.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB
15.776) Paciente: THIAGO KADOSHI MENEZES DE ANDRADE
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0817111-04.2022.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Hugo Junio do
Nascimento Reis. Paciente: JOSÉ ROBERTO FIDELIS.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802884-85.2020.8.15.2002. 2 ª Vara Criminal da Comarca Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: REGINALDO MONTEIRO BATISTA Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0807760-29.2020.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: CÍCERO DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0816708-35.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Everson Coelho de Lima (OAB/PB 20.294) Paciente:
VITOR FERREIRA GOMES
18º - PJE) Apelação Criminal nº 01271-06.2019.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JEFFERSON EMANOEL NÓBREGA DA SILVA (Adv.: Diego Emanuel Menezes Pedrosa). Apelado:
Ministério Público.