TJPB 26/08/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Oliveira.Advogado(s): Ana Carolina Oliveira Lopes - OAB/PB 26.379.1ºApelado(s): Fundação Sistel de
Seguridade Social.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341 A.2ºApelado(s): Bradesco
Seguros S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/SP 178.033.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).137) Apelações Cíveis nº 0816665-32.2021.815.0001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Valbia Sueli dos Santos Silva.Advogado(s): Guilherme
Oliveira Sá - OAB/PB 15.649.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).138) Apelação Cível nº 0801003-20.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca
de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Apelado(s): Maria José Paiva.Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior – OAB/PB 17.058.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).139) Apelação Cível nº 0821444-06.2016.815.0000.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Fábio Rodrigues Sales.Advogado(s): Thaís de Oliveira Dantas OAB/PB 19.256.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).140) Apelação Cível nº 0809230-60.2017.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberto Jorge de Sousa.Advogado(s): Lirida Macedo OAB/PB 11.279.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).141) Conflito de Competência nº 081064409.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Teixeira.Suscitante: Juízo de Direito da Comarca de
Teixeira.Suscitado: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).158) Embargos de Declaração nº 0817449-12.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): César Alexandrino de Souza. Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).159) Embargos de Declaração nº 0867522-04.2018.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Selma Maria Lianza Dias Holanda.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).160) Embargos de Declaração nº 081361044.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Expresso Apolinário
Transportes de Cargas Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).161) Embargos de Declaração nº 085998095.2019.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil)
S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Tarsio Leitão Martins Torres.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).162) Embargos de Declaração nº 082230506.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Edjaime Lucas Galindo
Filho. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).142) Conflito de Competência nº 081112217.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).163) Embargos de Declaração nº 084076684.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca de Capital.Embargante(s): Avelino Almeida
Neto.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).143) Agravo Interno nº 0803695-19.2018.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Lucas Maia Leite Paiva.Advogado(s): Fabrício Araújo
Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).164) Embargos de Declaração nº 085833683.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Jakson Galdino de Oliveira e
outros.Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).144) Agravo Interno nº 0811839-29.2022.8.15.0000.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): XCMG Brasil Indústria Ltda.Advogado(s):
Adão José Fernandes Junior – OAB/MG 178.303.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).165) Embargos de Declaração nº 0873885-70.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilvan Peixoto de Vasconcelos.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).145) Agravo Interno nº 0803962-59.2016.8.15.2001.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho.Advogado(s): José Marconi
Gonçalves de Carvalho – OAB/PB 12.026.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).166) Embargos de Declaração nº 080044332.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Embargante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak
Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.Embargado(s): Ana Lúcia dos Santos da Silva.Advogado(s): Johnathan de
Souza Ribeiro - OAB/PB 20.331.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).146) Agravo Interno nº 0800181-82.2021.8.15.0601.Oriundo da
Comarca de Belém.Agravante(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira - OAB/PB
23.240.Agravado(s): Roberta Vieira de Lima.Advogado(s): Marcelo Matias da Silva - OAB/PB 21.055.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).167) Embargos de Declaração nº 084801875.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Edvaley
Santos da Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).147) Agravo Interno nº 0811280-72.2022.8.15.0000.Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s): William Gonçalves de Menezes.Advogado(s): Thyago
Brunno P. C. Pereira - OAB/PB 21.742.Agravado(s): Aline Silvana Pontes Ramalho Menezes.Advogado(s):
Andressa Bezerra Rolim - OAB/PB 18.754.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).148) Agravo Interno nº 0822020-62.2017.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Lagoa
Seca.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Agravado(s): Maria da Glória Carneiro
Rafael.Advogado(s): Nayara Batista de Araújo – OAB/PB 24.241.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).149) Agravo Interno nº 0811678-19.2022.8.15.0000.Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): Ricardo Alves da Fonseca.Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso
de Albuquerque – OAB/PB 17.897.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).150) Agravo Interno nº 0039716-08.2010.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Antônio Duarte da Silva.Advogado(s): Júlio César da Silva
Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).151) Agravo Interno nº 3023827-60.2010.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): TIM S/A.Advogado(s): André Gomes de Oliveira
– OAB/RJ 85.266.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).152) Agravos Internos nº 0800171-09.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.1ºAgravante(s): Município de Tacima.Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663. 2ºAgravante(s): Edineris Felix Soares.Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira
- OAB/PB 24.716.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).153) Agravo Interno nº 0800149-77.2021.8.15.0601.Oriundo da
Comarca de Belém.Agravante(s): Severina Pereira de Souza.Advogado(s): Marcelo Matias da Silva - OAB/PB
21.751.Agravado(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).154) Agravo Interno nº 0800059-40.2021.8.15.0061.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Agravante(s): Município de Tacima.Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663.Agravado(s): Edvanilson Francisco da Silva.Advogado(s): José Paulo Pontes
Oliveira - OAB/PB 24.716.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).155) Embargos de Declaração nº 0802877-60.2019.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu ProcuradorGeral Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).156) Embargos de Declaração nº 080239692.2017.8.15.0141.Oriundo da2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Francisco Edjanio Rodrigues
Ferreira.Advogado(s): Francisco Getúlio de Oliveira Andrade – OAB/RN 5.128.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).157) Embargos de Declaração nº 080367257.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Emiliano Camilo
Sobrinho. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492. Embargado(s): Mayara Rayane
Ribeiro da Silva. Advogado(s): Fabiano Francisco de Lima – OAB/PB 23.029.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).168) Embargos de Declaração nº 0000961-96.2011.8.15.0151.
Oriundo da Comarca de Conceição. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412.Embargado(s): José Almir Ferreira dos Santos Queiroga. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).169) Embargos de Declaração nº 082466824.2020.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S/A. Advogado(s): Rodrigo Marra – OAB/DF 20.399.Embargado(s): Emílio José dos Santos
Filho.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).170) Embargos de Declaração nº 007459570.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Comércio Representação
e Distribuição Neves Ltda. e outros..
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).171) Embargos de Declaração nº 080198423.2017.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Maria José Pires de Carvalho.
Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza - OAB/PB 23.079.Embargado(s): Município de Itabaiana.Advogado(s):
Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).172) Embargos de Declaração nº 000498629.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Previ - Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga - OAB/DF 16.625.Embargado(s):
Tereza Lúcia de Oliveira Pantaleão.Advogado(s): Paulo Júnior Grisi Marinho – OAB/PB OAB/PB 17.743.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).173) Embargos de Declaração nº 080015993.2019.8.15.0051.Oriundo da 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Emanoel Kauã Alves Lisboa.Advogado(s):
George Petrucio Moreira Vieira – OAB/PB 11.809.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).174) Embargos de Declaração nº 086273762.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Adriana Costa da Silva.
Advogado(s): Juliana Karla do Nascimento Rolim - OAB/PB 21.008.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).175) Embargos de Declaração nº 080023615.2016.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.Embargante(s): Valmir Olinto
Silvino.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.Embargado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983.RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).
176) Embargos de Declaração nº 0818187-31.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Lagoa Seca.Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199.Embargado(s): Jeanne Soares da Silva. Advogado(s): Gerson Brasiliano do
Nascimento – OAB/PB 24.859.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).177) Embargos de Declaração nº 080787210.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eudes de Arruda Barros.
Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446.Embargado(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).178) Embargos de Declaração nº 0823883-