TJPB 29/08/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022
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MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0014751-77.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE QUEIROZ
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0027870-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JORGE DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0001578-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIONISIO
SOBRINHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002063-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE LOURENCO
DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0004087-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCINA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00069 Processo: 0006767-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA QUEIROZ DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0019868-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SARAIVA
BESERRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 002470PB GERCILENA
SUCUPIRA MEIRA. AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE
CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0026300-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA ARAUJO
POPESCO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: DIMITRI MOLINARI
POPESCO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 605/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0020222-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIA RODRIGUES
VIEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0010345-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
APARECIDA CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0015919-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GECENELDA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0021099-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CELESTINA
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0030938-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES CAVALCANTE
EGITO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0016718-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DE
VASCONCELOS CARVALHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0001464-89.2011.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0001362-74.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
PONTES MACEDO ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001816-96.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002104-44.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0003373-55.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000564-22.2015.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA
COUTINHOINTERESSADO: ANDRE GOMES NOBREGA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000447-36.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 056/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0001354-41.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA FONTES
OLIVEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000568-79.2011.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000035-88.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 605/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000472-68.2015.815.0911 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: TEREZINHA VICTOR CRISTOVAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0003426-63.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ALDEMIR MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 609/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0003298-72.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: RONALDO SERGIO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000469-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MESSIAS FILHOREU:
FRANCISCO JOSE BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0043493-65.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE INACIO
FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MATHEUS FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 004018PB
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 9001747-11.2021.8.15.2002, em
desfavor de ALLANA REBEKA ALVES VIANA, brasileira, filha de ADRIANA ALVES VIANA, nascida em 21/05/
2000, natural de João Pessoa/PB, CPF nº 130.805.054-25, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO
TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA
MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
25 de agosto de 2022. DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) JOÃO HEBERT FERREIRA GAMA e KARLA
HELLOYSE GOMES ROCHA. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma
da Lei. Campina grande, 26 de Agosto de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada, o digitei.
contato: [email protected]
ESPERANCA
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Wembli de Medeiros
Borburema e Valéria Barboza Pereira, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 26 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000825-68.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA DA SILVA LIMA
FELIX ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar: Jankellyson Gabriel
de Medeiros Silva e Priscylla de Sousa Sulpino, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 08 de Julho de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000036-40.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: DANIEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE E VERONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA,
que, quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de
Piranhas-PB,26 de agosto de 2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta,
o digitei.