TJPB 05/09/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022

09/2021. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça
PORTARIA DE VACÂNCIA N° 04/2022 - Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Município de Maturéia (Comarca de Teixeira), CNS 07.320-5, em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/
2009. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais,
legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de normatização que lhe confere o art. 94, XXIV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO os termos do § 2º, do art. 39, da Lei nº 8.935, de
18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços
notariais e de registro; CONSIDERANDO o disposto no art. 39, do Código de Normas Extrajudicial;
CONSIDERANDO o estabelecido nos autos do Pedido de Providências 0000642-45.2021.2.00.0815;
CONSIDERANDO a obrigação de cumprimento da Resolução nº 80/2009, da Corregedoria Nacional de
Justiça, que dispõe sobre a declaração da vacância dos serviços notariais e de registro. RESOLVE: Art. 1º.
Fica declarada a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Maturéia
(Comarca de Teixeira), CNS 07.320-5, em virtude de renúncia do anterior titular, Francisco Reginaldo Rodrigues,
conforme Portaria GAPRE nº 1132/2021, publicada em 05/10/2021. Art. 2º. Fica estabelecido que a Serventia
citada no artigo anterior ocupará a vaga número 325 na Relação Geral de Vacância e o critério, por ocasião de
futuro concurso, será o de Provimento. Art. 3º. Poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de
15 (quinze) dias, sendo esta decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída definitivamente na Relação Geral
de Vacâncias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/
10/2021. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
PORTARIA DE VACÂNCIA N° 05/2022 - Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Município de Quixaba (Comarca de Patos), CNS 06.929-4, em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/2009.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais,
legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de normatização que lhe confere o art. 94, XXIV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO os termos do § 2º, do art. 39, da Lei nº 8.935, de
18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços
notariais e de registro; CONSIDERANDO o disposto no art. 39 do Código de Normas Extrajudicial;
CONSIDERANDO o estabelecido nos autos do Processo Administrativo 2021082022; CONSIDERANDO a
obrigação de cumprimento da Resolução nº 80/2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre
a declaração da vacância dos serviços notariais e de registro. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância
do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Quixaba (Comarca de Patos), CNS 06.9294, em virtude da perda da delegação do anterior titular, Biarnou Leandro Candeia, conforme Portaria GAPRE
Nº 80, de 22/01/2022, publicada no DJE em 11/02/2022. Art. 2º. Fica estabelecido que a Serventia citada no
artigo anterior ocupará a vaga número 326 na Relação Geral de Vacância e o critério, por ocasião de futuro
concurso, será o de Provimento. Art. 3º. Poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de 15
(quinze) dias, sendo esta decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída definitivamente na Relação Geral de
Vacâncias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/02/
2022. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
PORTARIA DE VACÂNCIA N° 06/2022 - Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Barra de Mamanguape (Município de Rio Tinto - Comarca de Rio Tinto), CNS 07.0219, em cumprimento à Resolução CNJ nº 80/2009. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de
normatização que lhe confere o art. 94, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba;
CONSIDERANDO os termos do § 2º, do art. 39, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que
regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro;
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 do Código de Normas Extrajudicial; CONSIDERANDO o estabelecido
nos autos do Processo Administrativo 2021146653; CONSIDERANDO a obrigação de cumprimento da
Resolução nº 80/2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a declaração da vacância dos
serviços notariais e de registro. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Barra de Mamanguape (Município de Rio Tinto - Comarca de Rio Tinto),
CNS 07.021-9, em virtude de perda da delegação da anterior titular, Marinalva Andrade de Brito, conforme
Portaria GAPRES Nº 213/2022, de 25/02/2022, publicada no DJE em 04/03/2022. Art. 2º. Fica estabelecido
que a Serventia citada no artigo anterior ocupará a vaga número 327 na Relação Geral de Vacância e o
critério, por ocasião de futuro concurso, será o de Remoção. Art. 3º. Poderão os interessados apresentar
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo esta decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída
definitivamente na Relação Geral de Vacâncias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 04/03/2022. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.

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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________________________
2021.153.572
Andreia Fernanda Soares Queiroz de Melo
30/11/2021 a 29/12/2021
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.118.351
Angela Maria Nascimento Brito
17/08/2022 a 15/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.117.483
Braucia Monteiro de Lima
08/08/2022 a 12/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.114.979
Cícero Pereira da Silva
09/08/2022 a 07/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.119.477
Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros
24/08/2022 a 07/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.116.933
Elisabete Paiva de Sousa
15/08/2022 a 19/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.118.923
Fernando Antonio de Freitas Patriota
22/08/2022 a 20/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.043.640
Heloisa Patricia Silveira Barbosa
12/07/2021 a 09/09/2021
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.091.788
Inaira de Fatima Soares de Barros
13/06/2022 a 16/06/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.119.233
Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda
22/08/2022 a 20/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.099.158
Maria das Neves Rodrigues de Lucena
04/07/2022 a 01/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.114.536
Maria Edvania de Oliveira
01/08/2022 a 05/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.107.221
Maria Jandira Ugulino Neta
28/07/2022 e 02/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.074.154
Maria Maenia Guedes de Araújo
19/05/2022 a 17/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.118.100
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
16/08/2022 a 30/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.118.693
Maria Valdirene Alves de Melo
17/08/2022 a 15/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.118.020
Mentor Carneiro da Fonseca Junior
15/08/2022 a 22/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.111.567
Natália Cristina Gil de Araújo
01/07/2022 a 05/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.120.061
Sheila Dantas Geriz
10/08/2022 a 29/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.116.257
Terezinha Vita de Sousa Queiroz
18/08/2022 a 15/11/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.118.601
Thaiane Ohanna Gomes da Costa Queiroga
23/08/2022 a 29/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.013.775
Valcir Casado Mailho
20/01/2022 a 18/02/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.119.516
Vera Lucia Targino de Araujo Ferreira
23/08/2022 a 01/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.116.144
Wamberto Torquato Fernandes
17/08/2022 a 19/08/2022
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.115.711
Roberta Cavalcanti Pessoa
14/07/2022 a 21/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.119.209
Rita de Cassia M.Menezes Patriota
22/08/2022 a 29/08/2022
LICENÇA MATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.038.556
Anarisoleta Faustino Diniz Toscano de França
10/01/2022 a 08/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.072.876
Francisca Márcia da Silva Santos
11/05/2022 a 06/11/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.041.584
Jaira Alana Claro Pereira e Lacerda
14/03/2022 a 09/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.097.076
Juliana Grangeiro Vieira
30/06/2022 a 26/12/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.028.216
Liz Rogéria Morais Fernandes
17/02/2022 a 15/08/2022,
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.114.376
Joedjo Reis de Menezes
13/09/2022 a 27/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.115.842
José Roberto de Oliveira Lins
22/08/2022 a 19/12/2022
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.118.610
Antonio Azevêdo Alves
25/08/2022 a 22/11/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.113.710
Cristiane Soares Nóbrega Gomes
13/08/2022 a 09/10/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.004.348
Diego Windsor de Sousa Barbosa Felipe Belo
28/12/2021 a 21/03/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2021.160.215
Eliselma Pessoa da Silva
12/12/2021 a 09/03/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.074.865
Francisco Francinaldo Dantas Alves
19/05/2022 a 04/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.116.894
Glaucia Maria de Oliveira Carvalho
06/08/2022 a 12/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.120.455
José Rigoberto Campos Vieira
25/08/2022 a 07/09/2022
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo:
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.111.534
Ivanilda Macauba Padre

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Antônio de Pádua dos Santos
8429
REQUISITADO
Salgadinho
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
8416
REQUISITADO
João Pessoa
24/08/22; 25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
8462
REQUISITADO
Poço de José de Moura
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Fêlix Beserra de Lima
8466
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Piancó
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
8422
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Taperoá
28/08/22; 29/08/22; 30/08/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizete Araújo da Silva
8460
REQUISITADO
Picuí
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Éverton Noberto de Brito
8461
REQUISITADO
Picuí
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8421
REQUISITADO
Jacaraú
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Bento dos Santos
8433
OFICIAL DE JUSTIÇA
Bonito de Santa Fé
23/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de Abrantes Vieira
8463
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Gurinhém
09/09/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
8424
REQUISITADO
Coremas
27/08/22; 28/08/22; 29/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
8438
REQUISITADO
Ingá
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila Maria Casimiro Sarmento
8459
REQUISITADO
Marizópolis
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
8295
REQUISITADO
João Pessoa
03/08/22; 04/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
8431
REQUISITADO
Marizópolis
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
8458
REQUISITADO
Marizópolis
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
8453
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
01/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
8468
REQUISITADO
Piancó
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
8454
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
01/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
8464
OFICIAL DE JUSTIÇA
Ingá
25/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
8465
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
8467
OFICIAL DE JUSTIÇA
Picuí
27/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
8469
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pedra Lavrada
28/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araúo
8439
REQUISITADO
Pocinhos
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
8440
REQUISITADO
Ingá
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
8445
REQUISITADO
Belém
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
8448
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
8455
AUXILIAR JUDICIARIO
Campina Grande
31/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
8420
REQUISITADO
Catolé do Rocha
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sueny Mendes Silva
7358
REQUISITADO
Campina Grande
21/03/22; 25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de setembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.