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Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080132738.2019.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493-A).
APELADO(S): IRANILDA FERREIRA LIMA. ADVOGADO(S): ALINE KELLE PEREIRA MADALENA (OAB
PB22118-A).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080535492.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
APELADO(S): WAGNER RODRIGUES FERREIRA. ADVOGADO(S): ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA (OAB PB23573-A).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085568316.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Sidkley da Costa
Oliveira. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081044571.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRE FORTUNATO
PEREIRA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080098076.2018.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Ana Raquel Fernandes
Perazzo. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). APELADO(S): Marli Araújo de
Oliveira, neste ato representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001352
57.2009.8.15.0301. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Maria da Conceição dos
Santos e outros. ADVOGADO(S): ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (OAB PB25763-A). APELADO(S):
MARINEIDE DE SOUSA ALMEIDA. ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB
21.101).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086070759.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): Luiz Alberico
Pacheco Aleixo. ADVOGADO(S): NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11.870).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080550449.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Claro S/A. ADVOGADO(S):
Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41.486). APELADO(S): Heverton Santos de Lima. ADVOGADO(S): Francisco
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080333215.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S):
FRANCISCA ALVES MONTEIRO. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080382818.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Nivaldo da Silva
Ferreira. ADVOGADO(S): Hotenis Costa Santos (OAB/PB 20.339). APELADO(S): Itaú Unibanco S/A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080901584.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Redecard S/A. ADVOGADO(S): LARISSA
SENTO SE ROSSI (OAB BA16330-A). APELADO(S): Cultura Young e Diversões Ltda – EPP. ADVOGADO(S):
CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE CARVALHO (OAB/PE 28.022).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083697316.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S):
MEDIOLY Comércio de Materiais Médicos LTDA. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/
PB 13.311).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080190835.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S): LÚCIA
CANDIDA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000258790.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Eduardo da Silva.
ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086). APELADO(S): Mapfre Seguros Gerais S.A.
ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080136415.2019.8.15.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de Areia. ADVOGADO(S):
RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO (OAB-PB: 17312). APELADO(S): Tarciana Maria Alves Balbino.
ADVOGADO(S): ERIKA WANDRESSA M. DELGADO RIBEIRO (OAB-PB 24.147).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0007303
92.2010.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): WM
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004021502.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): NORTE
SUL IND COM ESPUMA COLCHÕES.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080105231.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE).
APELADO(S): Francisco Tomé Nogueira. ADVOGADO(S): ERIKA DE FRANCA PERGENTINO (OAB
PB21670-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000031926.2007.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE(S): H M S R, representado por sua
genitora Marilia Aparecida Soares. ADVOGADO(S): AILTON AZEVEDO DE LACERDA (OAB/PB 12600).
APELADO(S): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080026018.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): José Aldir Régis.
ADVOGADO(S): VALTER DE MELO(OAB PB7994-A). APELADO(S): OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000291292.2013.8.15.0301. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Pedro José S. de Oliveira Júnior (OAB/PB 29.133A). APELADO(S): Francisca Rita
da Conceição. DEFENSORA(S): TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000008780.2017.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento – SICREDI Evolução. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401). APELADO(S): Leila Maria de Arruda Sousa Henriques. ADVOGADO(S): Landoaldo Falcão de Sousa
Neto (OAB/PB 13.544).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002489518.2011.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Manuel Quirino de Oliveira. ADVOGADO(S): EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITTO LYRA (OAB/PB 4702).
APELADO(S): O Município de Lagoa Seca. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081193708.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de Patos.
ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): JORGE FIRMINO
ALVES. ADVOGADO(S): Renan Salomão Leitão de Castro (OAB/PB 23.660).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000084581.20012.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara. APELANTE(S): Cristilayne do Nascimento
de Oliveira. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). APELADO(S): O Município de
Arara. ADVOGADO(S): José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18318).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000478643.2006.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): LEANDRO MOREIRA PITA (OAB/PB 12.542). APELADO(S): Dinobaby Ind e Com
de Bolsas e Artigos de Viagem Ltda e outros. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB
PB12060-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000455
08.2012.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Adriano Leite de Macêdo (OAB/PB 12.595-B). APELADO(S): Bertrand Furtado
Lopes – ME e outros. ADVOGADO(S): KLÉBER ROCHA PORDEUS GONÇALVES (OAB/PB 25.582).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055834.2021.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JURIPIRANGA. ADVOGADO(S): ATHOS HENRIQUE DIAS DE ALEXANDRIA (OAB/PB 26.583). APELADO(S):
GIRLENE LEANDRO DE SANTANA. ADVOGADO(S): EGILSON DE OLIVEIRA (OAB PB22236-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086003954.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): ROSIMERE NEVES DE MOURA.
ADVOGADO(S): Marcos Henrique Ramos Silva (OAB/PE 17.134).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084517829.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB PB211648-A). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080013179.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara da Comarca da Campina Grande. APELANTE(S): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401). APELADO(S): Miriam de Sousa Lima. ADVOGADO(S): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085237649.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PB128341-S). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083286531.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): JOSÉ FERNANDO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN (OAB/PB 27.552). APELADO(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006460232.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): Carlos Sérgio Oliveira Gouveia.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A). APELADO(S): Banco do Brasil
S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080334038.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): Banco Yamara Motor do Brasil
S.A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB – PB 14672). APELADO(S):
Ednaldo Luna da Silva.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080225658.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): MARIA DAS DORES
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080062290.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Luciana da Costa
Lima. ADVOGADO(S): PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611). APELADO(S): O Município do Brejo
dos Santos. ADVOGADO(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080065602.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): Balduino Lelis de Farias Filho (OAB/PB 4.242). APELADO(S): Eliane
Vieira Damasceno. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081095839.2017.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Francisco da Costa. ADVOGADO(S):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB nº. 24.739). APELADO(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080271488.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): Fabrício Moura da Silva. ADVOGADO(S):
Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). APELADO(S): BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080975855.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB PB20832-A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 085357259.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Lourdes
Moura Barros. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080016253.2019.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga. 1° APELANTE(S): JOSE ADAILDO BARBOSA
GOMES. ADVOGADO(S): PEDRO E. C. DE LACERDA FILHO (OAB/PB 19.139). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 083354873.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. 2° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARIA BETANIA LACERDA
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082083282.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Volkswagen do Brasil LTDA.
ADVOGADO(S): Camila de Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667). 2° APELANTE(S): Promac Veiculos Ltda.
ADVOGADO(S): MARÍLIA MATOS ARAÚJO (OAB/CE 25.065). APELADO(S): Francisco Canindé Soares.
ADVOGADO(S): MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO (OAB PB23156-A).