TJPB 14/09/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

OS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.07.2022: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022:
ADIADO POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, DES. LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO DIA
24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA.
(PJE-3º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000215-30.2019.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Requerente: Ítalo Carlos de Andrade Silva (Adv. José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB PB 12.260).
Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07.03 a 14.03.2022: APÓS O VOTO DO
RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ESLÚ
ELOY FILHO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS, LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ RICARDO PORTO, RETIROU-SE DE
PAUTA O P R O C E S S O PARA S E R I N S E R I D O N A P R Ó X I M A S E S S Ã O P R E S E N C I A L P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.03.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E REVISOR, EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA
SESSÃO DO DIA 06.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AO ADIANTADO DA HORA.
COTA DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. COTA DA SESSÃO DO DIA
04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.05.2022:ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022: ADIADO
PARA A SESSÃO DO DIA 13 DE JULHO DE 2022. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.07.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022:APÓS
O V O T O D O R E L ATO R R E J E I TA N D O O S E M B A R G O S , S E G U I D O D O S V O TO S D O S
DESEMBARGADORES ESLÚ ELOY FILHO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS
SANTOS E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO; E DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (QUE
MODIFICOU SEU VOTO), QUE OS ACOLHIAM, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
OS DEMAIS AGUARDAM. RETIRARAM OS VOTOS PROFERIDOS NA SESSÃO VIRTUAL DO PERÍODO
07 A 14 DE MARÇO DE 2022, OS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOSÉ RICARDO PORTO.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0816595-18.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Leonildo
Maciel (Adv. Ramon Dantas Cavalcante, OAB PB 13.416). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
DO DIA 13.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022: DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, PARA REDUZIR A PENA
APLICADA AO RÉU LEONILDO MACIEL, PELA PRÁTICA DOS DELITOS DO ART. 171 DO CP (SEIS VEZES),
PARA 02 (DOIS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 28 DIAS MULTA,
MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE, O ADVOGADO
RAMON DANTAS CAVALCANTE, OAB PB 13.416. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PJE-5º) – Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802685-26.2018.8.15.0000.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. Agravante:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado: Município de Sapé (Adv. Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira,OAB PB 5.863). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 1º.08 a 08.08.2022: RETIRADO DE PAUTA
PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO AGRAVADO.
COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PJE-6º) – Conflito Negativo de Competência Cível nº 0802462-34.2022.8.15.0000 (Apelação Cível nº 000230619.2011.8.15.0371). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Desembargador José Aurélio da Cruz. COTA DA SESSÃO VIRTUAL
DO DIA 15.08 a 22.08.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE O CONFLITO PARA
RECONHECER A COMPETÊNCIA DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (SUSCITADO) PARA RELATAR O
RECURSO APELATÓRIO Nº 0002306-19.2011.8.15.0371, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA), OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO),
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO), MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO,
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA, RETIROUSE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, POR DESTAQUE
PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, NOS TERMOS
DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0806647-18.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (JUIZ CONVOCADO, C/ JURISDIÇÃO LIMITADA, P/ SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO, C/ JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO).
Requerente: Overlack Delano Pimenteira Thomaz (Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho – OAB/PB
12.864). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15.08 a 22.08.2022: RETIRADO
DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO
PATRONO DO REQUERENTE.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0819116-33.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: José Danilo de Oliveira Silva (Adv.
Oscar Stéphano Gonçalves Coutinho - OAB/PB. 13.552). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DO DIA 15.08 a 22.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA
JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO REQUERENTE.
(PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0813120-88.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. Impetrante: Deusdete Meneses Filho (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outros).
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 16549264) (art.39 do RITJPB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO
DIA 22.08 a 29.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL,
A REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE.

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FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, OAB PB 26.495. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.09 a
12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0810777-85.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Francisco Alves
Severino (Adv. Arnaldo Marques de Sousa, OAB PB 3.467). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DO DIA 05.09 a 12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL
PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO REQUERENTE.
(PJE-13º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807178-46.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT (Advs. Herry
Charriery da Costa Santos, OAB PB 17.576 e outros). Requeridos: 1º - Município de Campina Grande,
representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR, OAB PB 11.576, e 2º - Câmara
Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA, OAB
PB 18.696. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS,
OAB PB 10.810. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10355220)
(Art. 39 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.09 a 12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA
PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
REQUERENTE.
(PJE-14º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Reclamação nº 081294242.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante:
Marlene Vinagre Maroja Pedrosa (Adv. Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5334 e outro). Embargado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-15º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 000036281.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravantes: Angélica
Raquel Coutinho Moreno, Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto e Pedro Alberto de Araújo Coutinho Filho
(Adv. José Edísio Simões Souto, OAB PB 5.405). Agravada: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição
o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da N. Coutinho (art.40 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO
DO DIA 01.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA
POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.06.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO
DE 2022, EM RAZÃO GOZO DE FÉRIAS DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO PARA A SESSÃO
DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, ATENDENDO A PEDIDO DO ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO OAB PB 5.405, PATRONO DOS AGRAVANTES. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: REJEITADA,
POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. NO MÉRITO, DEPOIS DO
VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO; E DOS VOTOS, POR ANTECIPAÇÃO, DOS DESEMBARGADORES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO PORTO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, PELO PROVIMENTO DO AGRAVO, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS AGRAVANTES, O ADVOGADO JOSÉ
EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB PB 5.405.
(PF-16º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0000743-90.2002.815.0181. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravados: Amorim & Cia Ltda e outros.
(Advs. Carlos Neves Dantas Freire, OAB PB 2.666 e outros). COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-17º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0012883-64.2014.815.0011. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Débora Alvarenga
Duarte Drefs (Adv. Moisés Fernandes da Silva, OAB PB 11.866). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA DA SESSÃO
DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
(PF-18º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0022333-17.2010.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Pirelli Pneus Ltda. (Advs.
Daniella Zagari Gonçalves, OAB SP 116.343, Marcos Antônio Gomes Behrndt, OAB SP 173.362, Rodrigo
César de Oliveira Marinho, OAB SP 233.248, Cristiane Romano, OAB SP 123.771 e Janaína Melo Ribeiro
Tomaz, OAB PB 10.412). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-19º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000271-25.2017.815.0000. (Apenso ao
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 008630-43.2015.815.2001). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. 1º Interessado: Josilda Remígio do Rêgo (Advs. Thiago José Menezes
Cardoso, OAB PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB PB 16.195). 2º Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. 1º Amicus
curiae: Maria Helena Ayres de Albuquerque (Advogada em causa própria, OAB PB 21.910). 2º Amicus
curiae: Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ (Advs. Yuri
Paulino de Miranda, OAB PB 8.448 e outros). Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fl.223)
(art.40 do R.I. do TJPB).
(PF-20º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0009444-94.2011.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Diametro
Confecções Ltda.
(PF-21º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0011133-29.2018.815.2002. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Felipe Pereira dos
Santos (Advs. Rafael Caldeira Linhares de Souza, OAB PB 28.449 e outra). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
(PF-22º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0012177-33.2011.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Município de
Cacimbas (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB PB 14.233).
(PF-23º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0055600-38.2014.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º Agravante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representado pelo Procurador-Geral PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB PB 10.138. 2º
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB
PB 10.810. Agravados: 1º João Batista Fidelis Filho (Advs. Alexandre Gustavo Cézar Neves, OAB PB
14.640 e outros), 2º PBPREV – Paraíba Previdência, representado pelo Procurador-Geral PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB PB 10.138 e 3º Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.

(PJE-10º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba AMPB (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589 e outros). Requeridos: 1º - Governador
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810
e 2º - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB nº 15.662. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE – OAB/PE 01129. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (ID. 8782451) (art. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID. 2848359) (art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL
DO DIA 22.08 a 29.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL,
A PEDIDO DO PATRONO DA IMPETRANTE.

(PF-25º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000870-89.2011.815.0091. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria Lúcia Pereira dos
Santos (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB PB 4007 e outra). Agravado: Município de Assunção (Adv.
José Neto Freire Rangel, OAB PB 6145).

(PJE-11º) – Mandado de Segurança nº 0810944-68.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Erik Henrique Rodrigues de Araújo (Adv. Flávio André Alves
Britto, OAB PB 21.661). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador

(PF-26º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0003533-45.2013.815.0251. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Inácio Roberto de Lira
Campos (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB PB 10204). Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba.

(PF-24º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0039629-18.2011.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Rosenil Domingos de Souza e
outros (Advªs. Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB PB 11.967 e outra).