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Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007707-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE Nº 16.470) E OUTROS.
APELADA: KASSANDRA KARLA OLIVEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: MARINEZ TRAJANO DA SILVA
APPOLINÁRIO (OAB/PB 27.365), GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTE GRILO (OAB/PB 11.134) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801694-58.2020.8.15.0201. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MARIA JOSE DE
ANDRADE SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
(OAB/PB 20.736). 1º APELADO: UNIMED SEGURADORA S/A. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA
(OAB/PE 29.650) 2º APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.798) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805308-34.2020.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ROMARIO
DA SILVA GOMES. ADVOGADA: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0045962-20.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2° VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): L P TRANSPORTES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800009-14.2017.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança. APELANTE(S): Unimed Rio – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO(S): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ 80.687 APELADO(S):
José Walter Gomes Filho, representado por José Walter Gomes Filho. ADVOGADO(S): José Beckenbaner
Gouveia da Silva (OAB/PB 12260).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847479-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE).
APELADO(S): WELITON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA DE LIMA (OAB.21047/PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801545-60.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE TACIMA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S): MARIA IVONE PATRICIO
DOS SANTOS ADVOGADO(S): JORDANA DE PONTES MACEDO (OAB/PB 18.369).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805985-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800989-14.2021.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas. APELANTE(S): CICERO BORGES DA
SILVA. ADVOGADO(S): EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR (OAB/PB 21.473). APELADO(S): BANCO DAYCOVAL
S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0377052-51.2002.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): OI S/A (em
recuperação judicial). ADVOGADO(S): SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO/ (OAB/MG 9.007)./ APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800416-09.2020.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): GERALDA LUCAS
ALVES. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA
16.021).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000418-67.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESPOLIO
DE MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO(S): Americo Gomes de Almeida (OAB
PB8424-A). APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805047-34.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): JASELMA
MENDES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): SHEYNER ASFÓRA (OAB/PB 11.590). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800883-79.2019.8.15.0251. ORIGEM: Vara Única de Taperoá. APELANTE(S): SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO – SINFEMP. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB
13.293). APELADO(S): O MUNICIPIO DE SALGADINHO. ADVOGADO(S): HEBER TIBURTINO LEITE (OAB
PB13675-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039599-27.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): ANTONIO FREIRE NOBREGA. DEFENSORA(S): TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003787-06.2012.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): RGD Planejamento
e Incorporações LTDA. ADVOGADO(S): Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB/PB 14.162). APELADO(S):
José Paulo Dantas. ADVOGADO(S): JORIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB PB6483-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831881-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): WAGNER
FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801451-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): EXPLORE
COMERCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802994-18.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): DAMIÃO RODRIGUES
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025119-97.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
Júlio Humberto Amâncio de Lima. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309). APELADO(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800507-30.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805569-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOÃO RIBEIRO
DE LIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). APELADO(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0039488-33.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
Ana Luiza Bezerra da Silva. ADVOGADO(S): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB PB14716-A). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0819570-34.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): DEBORA MACHADO. ADVOGADO(S): JEANE DA SILVA LAURENTINO
(OAB/PB 19.785). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800166-34.2017.8.15.0511. ORIGEM: DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADA: EDNALVA FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (OAB/
PB 10.496).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0062053-20.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): ROSA CRISTINA NUNES FERREIRA E OUTROS. ADVOGADO(S):
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB 10.200). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0000252-88.2014.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADOS: OS MESMOS
REMETENTE: O JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0817312-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FZDA. PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): GERSON ALVES BARBOSA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa
de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O JUÍZO DA 5ª VARA DA FZDA. PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803784-89.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S): Maria Zileuda
Lima Collaço. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). AGRAVADO(S): Banco do
Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803239-19.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Evaneide Vicente da Silva
Maranhão. ADVOGADO(S): EDÍZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15.451). AGRAVADO(S): Caixa Seguradora S/
A. ADVOGADO(S): Daniel Augusto de Moraes Urbano (OAB/MG 71.886).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080046425.2020.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
APELADO(S): JOSÉ ENEAS DE BRITO. ADVOGADO(S): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB 21.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086102168.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086751308.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081763750.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082865758.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de
Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB Nº 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081509185.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 211.648-A). APELADO(S): EDERILZO
DUARTE NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000850
66.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): O
Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/
PB11.402). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/
PB 12.833).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084654787.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): INALDO GABRIEL DE
SOUZA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco Gmac SA.
ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.908).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801005-35.2019.8.15.0561. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
URCULINO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 27.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803701-49.2021.8.15.0181. EMBARGANTE: ICATU SEGUROS S/A. ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA
SANCHES (OAB/PB 29.233-A). EMBARGADA: MARIA DUARTE FERREIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE (OAB/PB 27.712).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0127199-08.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. APELADO(S): RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): GILBERTO JOSÉ GÓES
DE MENDONÇA (OAB/PB – 12.544).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802595-17.2021.8.15.0031. EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). EMBARGADA: JOSEFA MARIA DE LIMA. ADVOGADOS: GEOVÁ DA
SILVA MOURA (OAB/PB N. 19.599) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807936-59.2021.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): ANA KALINE
DA SILVA. ADVOGADO(S): NICOLLE LAÍSSA DA SILVA PONTES (OAB/PB 28.222).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801045-94.2021.8.15.0351. EMBARGANTE: CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO BRASIL LTDA – CENTRAPE. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786). EMBARGADA:
MARIA DA PENHA DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADA: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO (OAB/PB 20.182).