TJPB 06/10/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
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Reserva Orçamentária n° 834/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, a, e § 1º c/c Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 010/2022. João Pessoa, 05 de Outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 055/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019077261
- (SGC – CADASTRO Nº 195/2019) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 055/
2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração do Contrato nº 055/2019 por mais 12(doze) meses, a partir de
15.10.2022 até 15.10.2023, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula
Segunda (Item 2.1) do pacto supracitado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade –4892/4893 – Manutenção de Serviços
Administrativos 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso
– 75900. Reservas Orçamentárias nº(s) 697/2022 e 699/2022. FUNDAMENTAÇÃO: 57 II, da Lei nº 8.666/1993
c/c Cláusula Segunda (Item 2.1). João Pessoa, 05 de Outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022135799 FOLGA DE PLANTÃO MAGISTRADO - Marcial Henrique Ferraz da Cruz e outros;2022113808 ABONO PERMANÊNCIA Jose Rigoberto
Campos Vieira e outros;2022132683 VERBAS RESCISÓRIAS - Renata Leite Lins e outros;2022133491
DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR - Daniere Ferreira de Souza e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022128767 ABONO PERMANÊNCIA Paulo Sergio de Lima Sousa e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo:2021080112
RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e outros;2022133362
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - REQUER QUE SEJA INSTALADO NA COMARCA DE GUARABIRA, SISTEMA
DE SOM PARA REALIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS SINDOJUS PB e outros;2022133467 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - SINDOJUS PB e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022095100 - Diferença de Vencimentos - Wilton Kelli Ramos Nobre; 2022042632 - Pedido de Providências Higyna Josita Simoes de Almeida; 2022133627 - Abono Permanência - Rosangela Ruffo de Souza Leao Maul;
2022020100 - Verbas Rescisórias - José Valter de Carvalho Lima; 2022135942 - Folga de Plantão - Magistrado
- Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2022136381 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adhemar
de Paula Leite Ferreira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022134982 - Verbas Rescisórias - Marcella Gomes do Nascimento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021130124 - Pedido de Providências - Juízo de Direito da Comarca de BelémPB; 2022113322 - Pedido de Providências - Rodolfo Rafael Santa Cruz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
nos termos da manifestação retro, pelo que, DETERMINO o encaminhamento dos autos à CGJ para, se este
Órgão assim entender, lavrar portaria de PAD, visando a cassação de aposentadoria, considerando ser a
hipótese, em tese, de pena de demissão. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021102538 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, homologo o pedido de desistência, da Dra. Érica Virgínia da Silva Pontes, fls. 14/15, tornando
sem efeito a decisão, fls. 09/10, que deferiu o pedido de folgas compensatórias de plantão agendadas para os
dias 10 e 11/10/2022 bem como a portaria GAPRE nº 1308/2022, designando a Dra. Andréa Gonçalves Lopes
Lins, para substituí-la. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em
seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Após o cumprimento das diligências,
arquivem-se. Cumpra-se.” 2022131377 - Folga de Plantão - Magistrado - Érica Virgínia da Silva Pontes
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022135926 - Lucineide A. Santos da Silva; 2022135975
- Thaise de Oliveira Dantas Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022135524 - Aderbal Soares do Rego; 2022136017 - Alan Cesar de Oliveira
Batista; 2022135151 - Christina Rachel Gomes Ferreira Costa; 2022137462 - Lígia Carla Medeiros de Freitas;
2022134669 - Mariano Lemos Filho; 2022135887 - Paloma Guedes Fragoso Dantas; 2022136189 - Pedro Paulo
Montenegro Filho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022136791 - Ana Carolina Bernardo da Costa; 2022136839 - Douglas Nascimento
de Santana; 2022137212 - Géssisa Kailany Laurentino do nascimento; 2022136855 - Guilherme do Nascimento
Pereira; 2022136863 - Laryssa Hellen Gomes de Araújo; 2022136871 - Marília de Souza Dantas Barbosa;
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10/10/22
12ª VARA CÍVEL
99144-6595
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
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DA CAPITAL
– JUIZ 03
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10/10/22
5ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
VARA DE ENTORP.EC.
99144-1310
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10/10/22
ALAGOA GRANDE
99142-6578
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10/10/22
6ª VARA MISTA DE PATOS
99142-7239
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10/10/22
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 07 de outubro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/10
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
07/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
José Pablo da Costa Ramos e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]