TJPB 13/10/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do
juiz auxiliar da presidência, pelo que Acolho o pedido de reconsideração e DETERMINO a renovação/prorrogação
do contrato de estágio de Priscila dos Santos Monteiro em contemplação ao princípio da continuidade do
serviço público. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022127194 - Estágio
- Priscila dos Santos Monteiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, DETERMINO A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ACERVO, nos termos do art. 118, inc. I,
“d” da Lei Complementar nº 174/2022, regulamentado pela Resolução 20/2022, deste Egrégio Tribunal, aos
magistrados: JULIANA ACCIOLY UCHOA, ROBERTO CESAR LEMOS DE SA CRUZ, SAVIO JOSE DE
AMORIM SANTOS, MACARIO OLIVEIRA JUNIOR, OSMAR CAETANO XAVIER, MARIO GUILHERME LEITE
DE MOURA. Remetam-se os autos à DIGEP para providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022131891 - Pedido de Providências - Roberto Cesar Lemos de
Sá Cruz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar
da Presidência, para que se publique o edital, nos termos sugeridos. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para
as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022125491 - Edital de Vacância - Servidor - Juliana Duarte Maroja
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040959 Solicitar Informação - Euler Paulo de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, em todos os seus termos e indico o magistrado Pedro Davi Alves Vasconcelos, para participar
como representante oficial deste Tribunal, da 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE
e da 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, bem como, autorizo a participação
dos demais magistrados indicados no expediente inaugural, às suas expensas, caso assim pretendam.
Publique-se....” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022139533 - Pedido de Providências - FONAJE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
nos termos da manifestação retro. DETERMINO o sobrestamento do feito até que se conclua o 2º Concurso
Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, já em andamento, para atendimento
do pleito formulado no presente processo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022070039 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal do Conde/PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022137892 - Pedido de Providências - Carmem Christina Meireles
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50 /2022 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução
TJPB nº 10/2021 e o teor do processo administrativo nº 2021020350, no que se refere a atualização da composição do GMF-PB; RESOLVE: Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF-PB, na forma abaixo disposta, com mandato de 02 (dois) anos:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
Desembargador, Supervisor do GMF
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Marques Silva Lima
Juiz Auxiliar da Presidência III, Coordenador do GMF
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Neves da Franca Neto
Juiz de Direito da Vara de Execução Penal deJoão Pessoa
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
Juíza de Direito Auxiliar da Vara de ExecuçãoPenal de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
Juiz de Direito da Vara de Execução Penal deCampina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananea
Juíza de Direito, com competência de execuçãopenal (Santa Rita), coordenadora do mutirãocarcerário
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderley Ferreira Marques
Juiz de Direito, com competência de execuçãopenal (Sapé)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia Fernanda Aguiar Silvestre
Juíza de Direito, com competência de execuçãopenal (Guarabira)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Guilherme Leite de Moura
Juiz de Direito, com competência de execuçãopenal (Catolé do Rocha)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Caroline Silvestrini de Campos Rocha
Juíza de Direito, com competência de execuçãopenal (Sousa)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janete Oliveira Ferreira Rangel
Juíza de Direito, com competência de execuçãopenal (Patos)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Macário Oliveira Júnior
Juiz de Direito, com competência de execuçãopenal (Cajazeiras)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega
Juíza de Direito, com competência execução demedidas socioeducativas (João Pessoa)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Perilo Rodrigues de Lucena
Juíza de Direito, com competência execução demedidas socioeducativas (Campina Grande)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jamil José Camilo Richene Neto
Representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com função consultiva
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thiago Robson dos Santos Lopes
Representante do Conselho da Comunidade, com função consultiva
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iara Bonazzoli
Defensora Pública Estadual e Coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 10 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Almir Pae Reis
9128
OFICIAL DE JUSTIÇA
Areia
01/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Almir Pae Reis
9129
OFICIAL DE JUSTIÇA
Riacho de Santo Antônio
04/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Ana Paula da Silva Batista
9126
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Santa Luzia
05/10/22; 06/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno José Lins Lima Cavalcante
9154
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Solânea
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
9143
REQUISITADO
São José de Piranhas
05/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Gil Ramison Santos
9127
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Pombal
07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evangelista de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Gilberto Moura Santos
9144
GERENTE DE SEGURANCA
Alagoa Nova
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igor Batista Maia
9146
REQUISITADO
Alagoa Nova
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jean Carlo Lira Siqueira
Vasconcelos Junior
9145
REQUISITADO
Alagoa Nova
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
9142
REQUISITADO
Alhandra
10/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de Abrantes Vieira
9141
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Guarabira
11/10/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
9119
REQUISITADO
Monteiro
01/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga
9130
REQUISITADO
Bananeiras
10/10/22; 11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila Maria Casimiro Sarmento
9124
REQUISITADO
Pombal
06/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Lúcia Miriam e Silva
9120
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Santa Luzia
05/10/22; 06/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
9123
REQUISITADO
Pombal
06/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Luidson Soares de Andrade
9133
REQUISITADO
Aparecida
07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
9132
REQUISITADO
Juazeirinho
07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
9125
REQUISITADO
Pombal
06/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
9135
REQUISITADO
Aparecida; Joca Claudino;
03/10/22; 04/10/22; 07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nazarezinho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
9147
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
São Bento
12/10/22; 13/10/22; 14/10/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
9091
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
04/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Sarmento
9134
REQUISITADO
Aparecida; Joca Claudino;
03/10/22; 04/10/22; 07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
da Nóbrega
Nazarezinho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
9139
REQUISITADO
Areia
08/10/22; 09/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Mário Pereira de Albuquerque
9150
REQUISITADO
Belém
10/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venancio Candeia
9112
REQUISITADO
Piancó
05/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Mikaely Gonçalves da Silva
9092
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
04/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
Miúcha Lins Cabral
9097
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
05/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
Otávio Luiz de Araújo
9136
REQUISITADO
Queimadas
07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Otávio Luiz de Araújo
9137
REQUISITADO
Fagundes
08/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Otávio Luiz de Araújo
9138
REQUISITADO
Barra de Santana
09/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Paulo Bezerra Wanderley
9149
REQUISITADO
Araruna; Solânea
06/10/22; 07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Rosálio Gomes Sarmento
9140
REQUISITADO
Pombal
07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Samuel de Aguiar Rodrigues
9153
ANALISTA JUDICIÁRIO Brasília
25/10/22; 26/10/22; 27/10/22; 28/10/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TREINAMENTOS
Uilamar Batista da Nobrega
9131
REQUISITADO
Campina Grande; Ingá; Patos;
03/10/22; 04/10/22; 05/10/22;
TRABALHO DESIGNADO
Santa Luzia
06/10/22; 07/10/22
Zildo de Souza
8831
OFICIAL DE JUSTIÇA
Coremas; Patos; Piancó
18/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.