TJPB 21/10/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.218) Apelação Cível nº 0810738-14.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D.
de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Apelado(s): Severina Benigna da Conceição. Advogado(s): Daniele de
Sousa Rodrigues - OAB/PB 15.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.219) Apelação Cível nº 0800108-81.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 0800983-91.2021.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ana Maria da Cruz Sousa. Advogado(s): Hérleson Sarllan
Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. Apelado(s): Município de Uiraúna, rep. por seu Procurador Francisco
de Assis F. de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.221) Apelação Cível nº 0039005-03.2010.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314 – A. Apelado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra. Advogado(s): Marcos
Pires - OAB/PB 3.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222) Apelação Cível nº 0801171-96.2021.8.15.0561.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Edmilson José da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Apelação Cível nº 0812352-33.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mailton Nascimento Silva. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086.1º Apelado(s): A. Cândido Cia Ltda. Advogado(s): Gilson Guedes
Rodrigues Advogado - OAB-PB 8356.2º Apelado(s): Auto Ônibus Santa Maria Transportes e Turismo Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Apelação Cível nº 0839252-62.2021.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ecopark Santa Rita Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Afrânio Neves de Melo Neto - OAB/PB 23.667. Apelado(s): Marivaldo Gonçalo e Mônica Costa
Gonçalo. Advogado(s): Kerson Paullinnely Brasil de Brito - OAB/PB 23.623.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Apelação Cível nº 0834833-62.2022.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Elisalda da Cunha Leite. Advogado(s): Silvia Queiroga
Nóbrega - OAB/PB 15.406.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.226) Apelação Cível nº 0801066-45.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Ivonete de Andrade Camelo. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho
- OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Apelação Cível nº 0801727-22.2016.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fibra Construtora e Incorporadora (Em Recuperação
Judicial). Advogado(s): Márcio Fam Gondim - OAB/PE 17.612. Apelado(s): Oscar Costa Neto. Advogado(s):
Igor Franz Henrique Araújo - OAB/PB 20.292.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.228) Apelação Cível nº 0753206-61.2007.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Aderaldo Leite da Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).229) Apelação Cível nº 0804920-72.2021.8.15.0351.Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Mari, rep. por sua Procuradora Mychelle Medeiros
Fernandes de Oliveira. Apelado(s): Luciano José da Silva. Advogado(s): Flávio Cavalcanti Costa - OAB/
PB 19.753.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).230) Apelação Cível nº 0802765-86.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernando Moreira Drummond Teixeira
- OAB/MG 108.112. Apelado(s): Maria Augusta da Conceição. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).231) Apelação Cível nº 0802520-94.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda
de Caldas. Apelado(s): Ana Flávia Souza de Oliveira. Advogado(s): Osmar Caetano Xavier- OAB PB 18.208.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).232) Apelação Cível nº 0801897-30.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Marcílio Jorge Batista de Lacerda. Advogado(s): Jessica Ruana
Lima Mendes – OAB/PB 24.324. Apelado(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira
Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.233) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001675075.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.2º Apelante(s): Denise Rodrigues
Brito. Advogado(s): Severino Trigueiro da Silva – OAB/PB 20.777. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).234) Apelação Cível nº 0802288-07.2020.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Ana Vitória Gomes Rodrigues,
rep. por sua genitora, Isabel Cristina Gomes. Advogado(s): Raimundo Rodrigues da Silva Filho - OAB/PB
19.518.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).235) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080203426.2020.8.15.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s):
Wallace Leonardo de Aguiar – OAB/PB 22.400. Apelado(s): Uelisson Dornelas da Silva Câmara. Advogado(s):
Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).236) Apelação Cível nº 0800511-74.2019.8.15.0981.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Evanilton
Lira da Silva. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho - OAB/PB 15.989.
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Advogado(s): Olavo Nóbrega de Souza Neves – OAB/PB 16.686. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).241) Apelação Cível nº 0800309-90.2022.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Apelante(s): Luiz Alex de Oliveira Costa. Advogado(s): George Rarison de
Souza Borges - OAB/PB 20.013. Apelado(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).242) Apelação Cível nº 0800447-72.2018.8.15.0731.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca da Cabedelo. Apelante(s): Leonardo de Aguiar Bandeira e outros. Advogado(s):
Leonardo de Aguiar Bandeira – OAB/PB 12.543. Apelado(s): Geap - Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).243) Remessa Necessária nº 0818447-79.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria José Montenegro.
Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).244) Remessa Necessária nº 0800632-48.2017.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Promovente(s): Willame Roseno Lima. Advogado(s): Tonielle
Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.Promovido(s): Raul Sérgio Meireles. Advogado(s): Pedro Correia dos
Santos Junior - OAB/PB 21.092.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).245) Agravo de Instrumento nº 0818249-06.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Mariana de Oliveira Alexandria. Advogado(s): Hans
Barreto Melo – OAB/PB 11.579.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).246) Agravo de Instrumento nº 0803244-41.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GTL – Empreendimentos e Construções Ltda.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722.Agravado(s): JPA Investimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Annibal Peixoto Neto - OAB/PB 10.715.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).247) Agravo de Instrumento nº 0816585-71.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leandro Marques da Silva. Advogado(s):
Arlyson de Lucena Lacerda - OAB/PB 25.759.Agravado(s): Davi Rodrigues da Silva, por sua genitora, Mônica
Luiz Rodrigues. Advogado(s): Nádia Karia de Moura Maciel - OAB/PB 10.630.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).248) Agravo de Instrumento nº 0804155-87.2021.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Movesa Motores e Veículos Ltda.
Advogado(s): Matheus Fontes Monteiro – OAB/BA 33.586.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).249) Embargos de Declaração nº 081403285.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho - OAB/PB 12.152.Embargado(s): FIMASA Textil S/A.
Advogado(s): Daniella Ronconi – OAB/PB 9.684.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).250) Embargos de Declaração nº 083996367.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Luiz Enok Gomes da Silva.
Advogado(s): Júlio Demetrius do Nascimento Soares - OAB/PB 19.622.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).251) Embargos de Declaração nº 0801132-47.2021.8.15.0061.
Oriundo da Comarca de Araruna. Embargante(s): Francisco de Assis Rocha. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix - OAB/PB 5.069. Embargado(s):Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques - OAB/
CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).252) Apelação Cível nº 0825932-47.2018.8.15.2001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Associação dos Policiais Militares Licenciado a Pedido do
Estado da Paraíba – (APMLP/PB). Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251 e outros.
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).253) Apelações Cíveis nº 0803257-22.2019.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1º Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda.2º Apelante(s): Tiago Marcelo Araújo de Oliveira. Advogado(s): Rogério Miranda De
Campos – OAB/PB 10.800. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).254) Apelação Cível nº 0800806-64.2017.8.15.0211.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco de Sales da Silva Júnior. Advogado(s): Jailma
Alves de Sousa - OAB/PB 15108. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano
Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).255) Apelações Cíveis nº 0807965-12.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB PB 17.314-A. 2º Apelante(s): Elias Rodrigues de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).256) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080530491.2016.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s):
Elenilde Pereira dos Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.Recorrente: Elenilde
Pereira dos Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.Recorrido: Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).237) Apelações Cíveis nº 0801181-20.2021.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687.2º Apelante(s): Heriberto Batista Soares. Advogado(s): Johnathan de Souza Ribeiro
- OAB/PB 20.331. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).257) Apelação Cível nº 0000121-20.1997.8.15.0461.Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): L. O. de Carvalho e Cia. Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).238) Apelação Cível nº 0805880-52.2021.8.15.0731.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Vilma Lúcia da Silva Nóbrega. Advogado(s): Sheyner
Yásbeck Asfóra - OAB/PB 11.590. Apelado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Francisco David Veras
Rocha - OAB/PB 17.865-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 258) Agravo de Instrumento nº 0814995-25.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Halcon Alimentos do Brasil
Ltda. Advogado(s): Daniel Quirino Wanderley – OAB/PB 17.703.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).239) Apelação Cível nº 0800600-11.2021.8.15.0211.Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Josefa de Sousa Zacarias. Advogado(s): Clebson
Wellington Leite de Sousa – OAB/PB 24.053. Apelado(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s):
Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).259) Agravo de Instrumento nº 0806734-47.2017.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.Agravado(s): Agnelo Oliveira e outros. Advogado(s): Marcos
Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).240) Apelação Cível nº 0811157-34.2021.8.15.0251.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jacilene Gomes Pereira dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 260) Agravo de Instrumento nº 0815366-86.2022.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Well Bike Comércio de Peças e