TJPB 17/11/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral
de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (45 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0814789-45.2021.8.15.0000 Impetrante: Germison Ataide de Carvalho. Advogado(s): Felipe Cavalcanti de
Souza Vieira – OAB/PB 24.669. Impetrado: Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (46 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0800548-66.2021.8.15.0000 Impetrante: Degivaldo Monteiro da Silva. Advogado(s): Franciclaudio de França
Rodrigues – OAB/PB 12.118 e Wilkison Rodrigues Mendes – OAB/PB 21.857. Impetrado: Comandante do
Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (47 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806408-48.2021.8.15.0000 Impetrante: Mozart Gonçalves da Silva. Advogada(s): Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.979. Impetrada: PBrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 e
outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (48 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0829447-85.2021.8.15.2001 Impetrante: José Fhillype dos Santos Brito - ME. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
João Antônio Dias Morais.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (49 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0816058-56.2020.8.15.0000 Impetrante: Maria dos Anjos Ferreira Santiro Xavier. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Impetrado: Secretário da Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (50 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0814822-35.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Daniele de Carvalho Coutinho e outros. Advogado(s): Karlisson
Rolim dos Santos – OAB/PB 9.994. Impetrado: Secretária da Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (51 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0810258-13.2021.8.15.0000 Impetrante: José Antônio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Charles Matias Henrique de Pontes – OAB/PB 26.498. Impetrada: PBPrev
Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coêlho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (52 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0804172-89.2022.8.15.0000 Impetrante: José de Sousa Dantas. Advogada(s): Maria Gabriela Maia de Oliveira
Morais – OAB/PB 28.811. Impetrada: PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José
Antônio Coêlho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 53 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0809306-05.2019.8.15.0000 Impetrante: Sueli dos Santos. Advogado(s): Jamerson Neves
de Siqueira – OAB/PB 10.026. Impetrado: Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (54 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805853-94.2022.8.15.0000 Impetrante: Marcos Antônio Dias de Oliveira. Advogado(s): Emilly Melissa de
Lira Duarte – OAB/PB 29.172. Impetrado: Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (55 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0818787-21.2021.8.15.0000 Impetrante: Gilmário Maranhão da Silva. Advogado(s): Yuri Marcone Gouveia
Ribeiro – OAB/PB 23.232. Impetrado: Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (56 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0809104-57.2021.8.15.0000 Reclamante: Cristiane de Veras Pessoa. Advogado: Gabriel Pontes Vital – OAB/
PB 13.694 e Rafael Pintes Vital – OAB/PB 15.534. Reclamado: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
Interessado: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (57 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0815133-26.2021.8.15.0000 Impetrante: Edivando Cabral Duarte. Advogado(s): Fabricio
D´Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870. Impetrado: Comandante da Policia Militar do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (58 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803215-25.2021.8.15.0000 Impetrante: Vanise Rodrigues Gadelha. Advogado(s): Eitel
Santiago de Brito Pereira - OAB/PB 1.580. 1º Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. 2º
Impetrado: Secretária de Estado da Administração. 1º Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2º Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade de Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (59 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0805062-28.2022.8.15.0000 Impetrante: Azenete Rodrigues de Queiroz Olímpio.
Advogado(s): Eitel Santiago de Brito Pereira - OAB/PB 1.580. Impetrada: Secretária de Estado da
Administração. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade de Medeiros
- OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (60 – PJE) AÇÃO RECISÓRIA Nº
0805658-46.2021.8.15.0000 Autora: Cecília Maria da Silva Pontes. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino
– OAB/PB 16.883. Réu: Moab da Silva Pontes. Advogado(s): Alberto Lopes de Brito – OAB/PB 9.796.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (61 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080296470.2022.8.15.0000 Impetrante: Sendas Distribuidora S/A. Advogado(s): Guilherme Pereira das Neves - OAB/
PB 27.835-a. Impetrada: Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (62 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0818665-08.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da
Silva. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (63 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0815529-03.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da
Silva. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (64 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0801525-24.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da
Silva. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (65 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802116-54.2020.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da
Silva. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (66 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0817603-30.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (67 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0818604-50.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (68 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0811662-65.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (69 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0814955-43.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (70 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0816544-07.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (71 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0818687-66.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (72 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0811921-60.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (73 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0818054-55.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (74 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0818051-03.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (75 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0805382-78.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva. Suscitado:
Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (76 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0816053-97.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da
Silva. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (77 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0817915-69.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da
Silva. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (78 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0816532-56.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (79 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0811758-80.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (80 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0813842-54.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Suscitado: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (81 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0815277-63.2022.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Exmo. Des. João Alves da
Silva. Suscitado: Gabinete da Exma. Desª. Maria das Graças Morais Guedes.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 43ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020,
publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de
até 30 (trinta) dias dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins
de cumprimento da técnica de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem
assento no Colegiado ampliado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.01) Conflito
de Competência nº 0820710-48.2022.8.15.0000.Oriundo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Suscitante: Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande. Suscitado: Juízo
da 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.02) Conflito
de Competência nº 0816107-29.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Suscitante:
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Suscitado: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.03) Agravo
Interno nº 0818466-49.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Agravante(s): Gabriel Medeiros de Vasconcelos Urquiza, rep. por sua genitora Raissa Medeiros Chaves
de Vasconcelos.Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.04) Agravo
Interno nº 0816465-28.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã.Agravante(s): Boa Vista Serviços S/
A.Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol - OAB/PB 17.860-A.Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor – ABDC.Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos – OAB/PB 16.588.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.05) Agravo
Interno nº 0761525-18.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Agravado(s): Ana Tereza Silva Soares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.06) Agravo
Interno nº 0811921-42.2020.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Aderson
de Freitas e outros.Advogado(s): Páris Chaves Teixeira - OAB/PB 27.059.Agravado(s): Caixa de Previdência
e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde.Advogado(s): Rafael Salek Ruiz – OAB/RJ
94.228.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.07) Agravo
Interno nº 0841561-32.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Ronaldo Ramalho
Rosas.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.08) Agravo
Interno nº 0817396-13.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Edilson Mendes
Leite.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.09) Agravo
Interno nº 0818984-39.2022.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Mariana Viana
Mello.Advogado(s): Marcela Paulino Costa - OAB/PB 14.761. Interessado: Centro Brasileiro de Pesquisa e
Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos - CEBRASPE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.10) Agravo
Interno nº 0815296-69.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Lucia Bezerra
Bessa.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.11) Agravo
Interno nº 0823292-21.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Raquel
Rizzoli Oliveira Santana. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.