TJPB 18/11/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
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- Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0029363-40.2009.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Olico Renovadora de Pneus Ltda – Advogado: Ricardo Vieira Valente (OAB/CE – 6433)
e outros - Recorrido: Tornado Logística Ltda – Advogado: Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB – 11583) –
Decisão: Ante o exposto, ADMITO ao recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0000845-12.2011.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Fábio Tyrone de Oliveira – Advogado: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB – 10827) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0123915-90.2016.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Francisco Juliano Felix – Advogado: Theofilo Danilo Pereira Vieira (OAB/Pb – 15950) e
Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB - 15198) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – –
Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0001200-11.2014.815.0761 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: João Batista Dias – Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB – 17568)
e Johnson Gonçalves Abrantes (OAB/PB - 1663) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba –
Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0020198-51.2011.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Edvardo Herculano de Lima – Advogado: Sabrina Lucena Lima (OAB/Pb – 13865) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – – Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Agravo Interno em Recurso Especial nº 0001215-96.2014.815.0981 – Relator: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Maria das Dores Ferreira – Advogado: Fábio Lourenço Figueiredo
(OAB/Pb – 25665) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – – Decisão: Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO do agravo interno.
Recurso Extraordinário nº 0025203-98.2011.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Município de João Pessoa – Advogado: Adelmar de Azevedo Régis (OAB/PB 10237) - Recorrido: Ana Maria Vicente de Melo – Advogado: Julianna Erika Pessoa de Araújo (OAB/PB - 6620)
e outra – Decisão: Ante o exposto, ADMITO ao recurso extraordinário.
Recurso Extraordinário nº 0021974-28.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Raissa Lima Onofre – Advogado: Roberta Onofre Ramos (OAB/PB – 13425) Recorrido: SESC-Serviço Social do Comércio - Advogado: Daniel dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB - 11625)–
Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
22.11.2022
5ª VARA DA FAZENDA
99144-9729
1ª VARA MISTA
99144-7807
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PUBLICA DA CAPITAL
DE CABEDELO
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
22.11.2022
3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
99143-2177
4ª VARA CRIMINAL
99143-3178
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.11.2022
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4094
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.11.2022
COREMAS
99143-0338
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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22.11.2022
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
Recurso Extraordinário nº 0013229-88.2009.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Instituto Nacional de Seguro Social-INSS – Advogado: José Wilson Germano de
Figueiredo (OAB/PB – 4008) - Recorrido: Vanildo Inácio dos Santos - Advogado: Kalyne Kelly Almeida de
Araújo (OAB/PB - 21471)– Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0000024-44.2014.815.0131 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Maria Lenice Batista Pinheiro – Advogado: José Batista Neto (OAB/Pb – 9899) Recorrido: Município de Cajazeiras – Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial.
Agravo Interno em Recurso Especial nº 0000044-64.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estefhany Vitória dos Santos, representada por Francisco Lopes
dos Santos – Advogado: Francisca Consuelo Nogueira Alves (OAB/Pb – 27445) e Ozael da Costa Fernandes
(OAB/PB - 5510) - Recorrido: Município de Sousa – Procurador: Raul Gonçalves Holanda da Silva (OAB/PB 17315) – Decisão: Homologo a desistência recursal para os devidos fins, com fulcro no art.998, caput do
CPC/15.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.156.328, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2022
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara – PLANTÃO CÍVEL
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18
e 19.11.2022 DR. HUGO GOMES ZAHER
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 e 21 de novembro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/11
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
20/11
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
21/11
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
19/11
Paulo Roberto Macedo Furtado e
Juarez Fernandes da Silva
Roberto José Lins Rocha
20/11
Paulo Roberto Macedo Furtado e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
21/11
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Geraldo Gomes de O. Filho
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]