TJRR 22/07/2014 -Pág. 148 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 22 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico
Relaxamento de Prisão
081 - 0010895-86.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.010895-1
Réu: Reinaldo Castro Paes
"..."
Por todo exposto, INDEFIRO o pedido pleiteado e MANTENHO a prisão
temporária de REINALDO CASTRO PAES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2014.
EDUARDO MESSAGGI DIAS
Juiz de Direito Substituto
Respondendo pela 1ª Vara Criminal do
Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Advogado(a): José Fábio Martins da Silva
1ª Vara Militar
Expediente de 21/07/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Lana Leitão Martins
PROMOTOR(A):
Carlos Paixão de Oliveira
Ricardo Fontanella
ESCRIVÃO(Ã):
Djacir Raimundo de Sousa
Expediente de 21/07/2014
Ação Penal Competên. Júri
082 - 0010034-57.2001.8.23.0010
Nº antigo: 0010.01.010034-4
Réu: Antônio Carlos Lavor do Nascimento
Vistos, etc.
Considerando o fim da designação cumulativo para esta unidade e nova
cumulação (para a vara de violência doméstica na próxima semana), por
falta de tempo hábil, devolvo os autos ao cartório para a nova conclusão.
Boa Vista, 18/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Advogados: Antônio O.f.cid, Jules Rimet Grangeiro das Neves
083 - 0020720-74.2002.8.23.0010
Nº antigo: 0010.02.020720-4
Réu: Mário Roberto Mady e outros.
Vistos
À DPE.
Atenda-se o requerido da fl. 426.
Boa Vista, 17/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Nenhum advogado cadastrado.
084 - 0160812-29.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.160812-8
Réu: Sidney Silva dos Santos e outros.
Vistos.
Voltem ao cartório para aguardo de eventuais pedidos da defesa.
Nada juntado, em 22/07/2014, sigam os autos ao Ministério Público.
Boa Vista, 18/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Advogados: Alci da Rocha, Elias Bezerra da Silva, Frederico Silva Leite,
José Demontiê Soares Leite, Maria Emília Brito Silva Leite, Mauro Silva
de Castro, Roberto Guedes Amorim
085 - 0001538-87.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.001538-4
Réu: Elenilson Lobato Soares e outros.
Vistos,
Renove-se, com urgência, mandado de intimação do réu, em
atendimento ao postulado pela DPE, observando que a audiência será
dia 28/07/2014.
Em: 18/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Nenhum advogado cadastrado.
086 - 0004722-46.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.004722-5
148/224
Réu: Thiago Martins Araujo Alves e outros.
Cuida de pedido de liberdade feito por Thiago Alves, sendo que instado
a se manifestar, foi o órgão ministerial contra tal pedido. Sem delongas
decido.
A crueldade, banalidade e violência na qual foi realizada a prática
criminosa já demonstra a necessidade da prisão cautelar a qual já foi
profundamente justificada na sua decisão de fls. 54 e 55 destes autos.
De modo que não havendo mudança da situação fática ou jurídica,
indefiro o pedido de liberdade.
Ciência as partes.
Data para oitiva das testemunhas apontadas a fls. 142v.
BV, 21/07/2014
Iarly José Holanda de Souza
Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Paulo Luis de Moura Holanda
1ª Vara do Júri
JUIZ(A) TITULAR:
Lana Leitão Martins
PROMOTOR(A):
Madson Welligton Batista Carvalho
Marco Antônio Bordin de Azeredo
Rafael Matos de Freitas Morais
ESCRIVÃO(Ã):
Djacir Raimundo de Sousa
ANO XVII - EDIÇÃO 5313
Ação Penal
087 - 0220399-11.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.220399-0
Réu: Almir Paz Leão e outros.
Vistos, etc.
Rejeito a exceção de incompetência. Se, conforme alegam os
excepientes, os fatos se deram em estrito cumprimento do dever legal, é
justamente a Justiça Militar a especializada para processar e julgar os
delitos e o réus desta ação, nos termos da denúncia, não havendo
elementos que afastem a competência.
Intimem-se as partes acerca do retorno da carta precatória.
Após, voltem conclusos.
Boa Vista, 18/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Advogados: Ben-hur Souza da Silva, Elânia Cristina Fonseca do
Nascimento, Ivone Vieira de Lima Rodrigues, Luiz Geraldo Távora
Araújo, Paulo Luis de Moura Holanda, Robério de Negreiros e Silva
088 - 0011921-27.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.011921-0
Réu: A.L.S.C.R.
Vistos.
Voltem as partes, com urgência, para indicação dos quesitos.
Boa Vista, 18/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Paulo Luis de Moura Holanda
089 - 0002196-43.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.002196-6
Réu: Marcelo Paraguassú de Oliveira Chaves e outros.
Diante da certidão de fl. 194 e ata de fl. 192, manifesta a denúncia à
produção de prova oral.
Designe-se audiência para oitiva das testemunhas de acusação, se
ainda subsistirem, bem como do cartório para o cumprimento das
diligências faltantes.
Boa Vista, 18/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Advogados: Andre Paraguassu de Oliveira Chaves, Robério de
Negreiros e Silva
090 - 0008061-47.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.008061-6
Réu: Antonio Almeida Oliveira e outros.
Vistos.
Atenda-se ao pedido de fl. 137.
Após, agende-se a audiência.
Boa Vista, 18/07/2014.
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Robério de Negreiros e Silva