TJRR 15/05/2015 -Pág. 61 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico
11.340/06, art. 19, § 1º) e a Defensoria Pública (Lei n. 11.340/06, art.
28).
Infância e Juventude
Expediente de 13/05/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Aluizio Ferreira Vieira
PROMOTOR(A):
Diego Barroso Oquendo
ESCRIVÃO(Ã):
José Fabiano de Lima Gomes
Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.
Pacaraima/RR, 28 de abril de 2015.
ALUIZIO FERREIRA VIEIRA
4Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal
014 - 0000546-21.2011.8.23.0045
Nº antigo: 0045.11.000546-4
Réu: Marcos Denilson de Matos
Audiência REDESIGNADA para o dia 07/08/2015 às 16:30 horas.
redesignada em virtude de ter audiencia para o Reu MARCOS
DENILSON DE MATOS autos 045.10.000711-6 às 16:00 horas,
atualmente recolhido na PAMC por outro processo.
Nenhum advogado cadastrado.
015 - 0000542-47.2012.8.23.0045
Nº antigo: 0045.12.000542-1
Réu: Cícero João Peres
Audiência REDESIGNADA para o dia 20/08/2015 às 16:30 horas.
Advogado(a): Cleber Bezerra Martins
016 - 0000649-57.2013.8.23.0045
Nº antigo: 0045.13.000649-2
Réu: Elivander Barbosa de Pinho
Audiência REDESIGNADA para o dia 21/08/2015 às 10:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
017 - 0001063-55.2013.8.23.0045
Nº antigo: 0045.13.001063-5
Réu: Jamil de Oliveira Ambrósio
Audiência REDESIGNADA para o dia 07/08/2015 às 15:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
018 - 0001372-76.2013.8.23.0045
Nº antigo: 0045.13.001372-0
Réu: Gilmar de Sousa Miranda
Audiência REDESIGNADA para o dia 20/08/2015 às 16:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
019 - 0000226-63.2014.8.23.0045
Nº antigo: 0045.14.000226-7
Réu: Emerson Rodrigues de Oliveira
Audiência REDESIGNADA para o dia 21/08/2015 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
ANO XVIII - EDIÇÃO 5507 061/148
Apur Infr. Norm. Admin.
025 - 0002540-89.2008.8.23.0045
Nº antigo: 0045.08.002540-1
Réu: H.Q.S.
DECISÃO
I. Admissível se apresenta a efetivação de penhora on-line nas contas
bancárias do(s) executado(s) para a satisfação da instância executiva,
vez que é medida prevista em lei, conforme estabelece o artigo 655-A e
659, § 6º, ambos do CPC,
assegurando-se, pois, a aplicação dos princípios da celeridade,
efetividade e economia processual.
II. Diante da inércia para o cumprimento voluntário promova-se a
PENHORA ON-LINE.
III. Restando frutífera a penhora, promova-se a transferência dos valores
bloqueados, intimando a parte executada para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
IV. Sendo infrutífera ou parcialmente frutífera a penhora com o bloqueio
de valores ínfimos comparados ao valor executado, proceda-se o seu
imediato desbloqueio, intimando-se o autor para requerer o que de
direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
V. Expedientes necessários.
Pacaraima/RR, 10 de fevereiro de 2015.
ALUIZIO FERREIRA VIEIRA
Juiz de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de Bonfim
Carta de Ordem
020 - 0000530-62.2014.8.23.0045
Nº antigo: 0045.14.000530-2
Autor: Ministerio Publico Federal
Réu: Paulo César Justo Quartiero
Audiência REDESIGNADA para o dia 21/08/2015 às 14:30 horas.
Advogado(a): Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym
Carta Precatória
021 - 0000673-51.2014.8.23.0045
Nº antigo: 0045.14.000673-0
Réu: Elvis Peixoto da Silva
Audiência REDESIGNADA para o dia 23/07/2015 às 14:45 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
022 - 0000568-74.2014.8.23.0045
Nº antigo: 0045.14.000568-2
Réu: Paulo César Justo Quartiero e outros.
Audiência REDESIGNADA para o dia 21/08/2015 às 14:45 horas.
Advogados: Denise Abreu Cavalcanti, Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym
023 - 0000569-59.2014.8.23.0045
Nº antigo: 0045.14.000569-0
Réu: Genival Costa da Silva e outros.
Audiência REDESIGNADA para o dia 21/08/2015 às 15:00 horas.
Advogados: Denise Abreu Cavalcanti, Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym
Ação Penal
024 - 0001058-33.2013.8.23.0045
Nº antigo: 0045.13.001058-5
Réu: Adivan Ribeiro Martins e outros.
Audiência REDESIGNADA para o dia 07/08/2015 às 10:45 horas.
Advogado(a): Jose Vanderi Maia
Índice por Advogado
000155-RR-B: 004
000278-RR-A: 011
000564-RR-N: 004
001008-RR-N: 004
Publicação de Matérias
Vara Criminal
Expediente de 13/05/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Daniela Schirato Collesi Minholi
PROMOTOR(A):
André Paulo dos Santos Pereira
Madson Welligton Batista Carvalho
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo
ESCRIVÃO(Ã):
Janne Kastheline de Souza Farias
Ação Penal
001 - 0000443-73.2011.8.23.0090
Nº antigo: 0090.11.000443-0