TJRR 15/12/2015 -Pág. 234 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 15 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico
Cicero Renato Pereira Albuquerque
PROMOTOR(A):
Masato Kojima
Paulo André de Campos Trindade
ESCRIVÃO(Ã):
Wemerson de Oliveira Medeiros
Ação Civil Coletiva
ANO XVIII - EDIÇÃO 5645 234/274
Respondendo pela Comarca de Rorainópolis
Nenhum advogado cadastrado.
Procedimento Ordinário
006 - 0000671-80.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000671-6
Autor: Maria Felicino da Silva
Réu: Inss
DESPACHO
002 - 0000095-19.2013.8.23.0047
Nº antigo: 0047.13.000095-4
Autor: Ministério Público do Estado de Roraima
Réu: Prefeitura Municipal de Rorainópolis
DESPACHO
O feito alcançou seu desiderato, com a ciência da implantação do
benefício previdenciário pela parte Autora (fls. 115), de modo que
determino o arquivamento dos autos.
Defiro cota ministerial de fls. 240.
Cumpra-se.
Juiz Evaldo Jorge Leite
Respondendo pela Comarca de Rorainópolis
Advogado(a): Fernando Favaro Alves
Rorainópolis (RR), 11 de dezembro de 2015.
Juiz Evaldo Jorge Leite
Respondendo pela Comarca de Rorainópolis
Nenhum advogado cadastrado.
Embargos à Execução
003 - 0000279-04.2015.8.23.0047
Nº antigo: 0047.15.000279-9
Autor: Inss
Réu: João Pereira Lacerda
DECISÃO
Certificada a tempestividade (fls. 208) e sendo a recorrente autarquia
federal que goza dos benefícios processuais inerentes à Fazenda
Pública, incluída a isenção de custas processuais, recebo o recurso de
fls. 202/207 em seu duplo efeito.
Intime-se para as contrarrazões.
Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões,
remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região
para apreciação.
Rorainópolis (RR), 11 de dezembro de 2015.
Juiz Evaldo Jorge Leite
Respondendo pela Comarca de Rorainópoli
Nenhum advogado cadastrado.
Rorainópolis (RR), 11 de dezembro de 2015.
007 - 0000583-71.2013.8.23.0047
Nº antigo: 0047.13.000583-9
Réu: Judite Wanderley da Costa e outros.
DESPACHO
Intime-se a Inventariante, para ciência da petição de fls. 41/48, bem
como para manifestar-se nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de
ser removida do encargo de Inventariante, ante a desídia manifestada
nos autos.
Rorainópolis (RR), 21 de outubro de 2015.
Juiz Evaldo jorge Leite
Respondendo pela Comarca de Rorainópolis
Advogados: Mauro Silva de Castro, Marcelo Martins Rodrigues, Gioberto
de Matos Júnior
Inventário
008 - 0007395-42.2007.8.23.0047
Nº antigo: 0047.07.007395-3
Autor: Raimundo do Nascimento Rufino
Réu: Felipe Gustavo Rufino Pereira e outros.
DESPACHO
Intime-se a Inventariante, para informar o estado dos processos em face
da CERR e do IPERR.
Consignação em Pagamento
004 - 0008670-89.2008.8.23.0047
Nº antigo: 0047.08.008670-6
Autor: Maria Lidelba Braz de Oliveira
Réu: Banco do Brasil S/a
DESPACHO
Certificada a intempestividade (fls. 200), deixo de receber o recurso de
fls. 189/196.
Transcorrido o prazo, sem recolhimento das custas processuais pelo
sentenciado, expeça-se certidão judicial de existência de dívida,
encaminhando-se à Seção de Arrecadação do Fundo Especial do Poder
Judiciário do Estado de Roraima (FUNDEJURR) para controle e registro
em Cartório de Protesto. (art. 124, parágrafo único, Provimento
001/2009/CGJ-TJR).
Após, arquive-se.
Rorainópolis (RR), 11 de dezembro de 2015.
Juiz Evaldo Jorge Leite
Respondendo pela Comarca de Rorain
Advogado(a): Cosmo Moreira de Carvalho
Guarda
009 - 0000508-03.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000508-0
Autor: D.L.R. e outros.
Réu: F.W.R.L.
DESPACHO
Vista à DPE, para informar o interesse no prosseguimento do feito,
diante da inércia da coautora Daniella Rodrigues, regularmente intimada
(fls. 103).
Rorainópolis (RR), 11 de dezembro de 2015.
Rorainópolis (RR), 11 de dezembro de 2015.
Juiz Evaldo Jorge Leite
Respondendo pela Comarca de Rorainópolis
Advogados: Paulo Rodrigues de Arruda, Annie Mara Arruda de Sá e
Brito, Jaime Guzzo Junior
Inventário
005 - 0009640-55.2009.8.23.0047
Nº antigo: 0047.09.009640-6
Autor: Elizangela Santos Monteiro
DESPACHO
Certifique-se a implementação da citação prevista no Art. 999 do CPC.
Rorainópolis (RR), 11 de dezembro de 2015.
Juiz Evaldo Jorge Leite
Juiz Evaldo Jorge Leite
Respondendo pela Comarca de Rorainópolis
Nenhum advogado cadastrado.
Vara Criminal
Expediente de 11/12/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Cicero Renato Pereira Albuquerque
PROMOTOR(A):
Masato Kojima
Paulo André de Campos Trindade
ESCRIVÃO(Ã):
Wemerson de Oliveira Medeiros