TJRR 09/09/2022 -Pág. 67 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7226
67/74
RESOLVE:
I - Conceder a Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 01 (um) mês de Licença Prêmio por
Assiduidade, referentes aos quinquênios de 15.08.2015 a 14.08.2020, a contar de 05 de setembro de 2022.
II - Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a
Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto aos 1º e 2º Juizados
de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de
2022.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Boa Vista, 9 de setembro de 2022
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
Em 02 de setembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral em
Exercício, em 06/09/2022, às 11:28, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no
art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de
setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o código verificador 0393349 e o código CRC 29CAABCF.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 1479/2022/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.
Considerando o Processo Sei nº. 003042/2018.
RESOLVE:
Convalidar a suspensão, por necessidade do serviço, as férias do servidor GILCIMAR RODRIGUES DA
SILVA, Chefe de Gabinete da Administração Superior, referentes ao exercício de 2022, anteriormente
marcadas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme Portaria nº 449/2022/DRHCG/DRH/DG/DPG, de 11 de março de 2022, publicada no DODPERR nº 424 de 15.03.2022, conforme
evento 0342492, as quais serão usufruídas oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Diretora Geral
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o código verificador 0392713 e o código CRC 97E3612D.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2022
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SICOJURR - 00080214
RE+ifTdHvx+8vMz80DLL9HmVUSM=
Em 02 de setembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em
05/09/2022, às 13:00, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1°
do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017
e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.