TJSP 09/01/2009 -Pág. 2101 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 390
2101
Paulo - Vistos. Abra-se vista para réplica. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RÔMOLO RUSSO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2009
Processo 053.08.600992-6 - Mandado de Segurança - Arnaldo Anderson Gomes Mapelli - Diretor Depto. Estadual de Trânsito
do Estado de Estado de São Paulo - Detran - Vistos. 1. Face à natureza mandamental, recebo o recurso de fls. 78/81 apenas
e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4.
Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), ANTONIO MARQUES DA SILVA
(OAB 111959/SP)
Processo 053.08.600894-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Natalice Gomes Franco e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 118/130 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para
resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 053.08.601919-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcos Alencar Paula Frutuozo - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Fls. 33: J. Digam os autores (contestação) - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP),
PAULA CRISTINA SILVA TEIXEIRA (OAB 268131/SP)
Processo 053.08.603176-0 - Embargos à Execução - Departamento de Estradas de Rodagens - Der - Adroaldo Nunes
Ismerim e outros - Vistos. Fls. 191/198: Diga a Embargante. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS PIRES DE
CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB
203802/SP)
Processo 053.08.603684-2 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Domingos Pereira da Rocha Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 24/26. Fls. 30 e 32: Providenciem as partes a retroação
do valor a ser compensado para o mesmo mês-base do valor equacionado e devido ao Exequente Embargado. Int. - ADV:
MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 053.08.606489-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcello Fabiano Sanches e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 41/60: Mantenho a sentença de fls. 38/39 em sua integridade, por seus próprios, jurídicos e
legais fundamentos. 2. Recebo, pois, o recurso de fls. 41/60 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 3. Cite-se a ré para os
fins do artigo 285-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 4. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
LUCICLÉA CORREIA ROCHA (OAB 198239/SP)
Processo 053.08.613191-8 - Mandado de Segurança - Cooperativa Cometa L.a. - Presidente da 4ª CJLSMS da Municipalidade
de São Paulo - Fica reintimada a impetrante de fornecer peças, bem como depositar mais uma diligencia do Oficial de Justiça
para expedição de mandado e ofício. - ADV: RENATA POSTAL PIRES (OAB 264014/SP)
Processo 053.08.613997-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Pedro Felipe Peixoto - Fazenda do Estado de São Paulo
- Relação: 0083/2009 Teor do ato: Vistos. Ao que tudo indica, a autoridade pública não está cumprindo a liminar em razão do
que consta às fls. 62. Assim sendo, providencie o autor o requerido às fls. 62, protocolando diretamente na Secretaria de Saúde
do Estado de São Paulo. Outrossim, ad cautelam, oficie-se à autoridade pública para se manifestar sobre fls. 77/78 no prazo
de 48 horas, a contar do recebimento do ofício. Int. Advogados(s): RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) - ADV: RAUL
ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)
Processo 053.08.613997-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Pedro Felipe Peixoto - Fazenda do Estado de São Paulo
- Relação: 0084/2009 Teor do ato: 1. Cumpra-se a decisão Superior. 2. Prossiga-se. Advogados(s): RAUL ALEJANDRO PERIS
(OAB 177492/SP) - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)
Processo 053.08.613997-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Pedro Felipe Peixoto - Fazenda do Estado de São Paulo Relação: 0085/2009 Teor do ato: Vistos. Publique-se fls. 86, dando-se ciência às partes. Em razão do que consta às fls. 86/88,
suspendo, por ora, o cumprimento de fls. 85. Certifique a Serventia se há resposta da ré pendente de juntada. Após, abra-se
imediata vista ao Ministério Público (Promotoria de Incapazes) para fins de ciência da V. Decisão. Int. Advogados(s): RAUL
ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)
Processo 053.82.956440-1/00005 - Agravo de Instrumento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura
do Município de Osasco e outro - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Oportunamente, apensem-se aos autos principais. Int. ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), JOSE WEINSCHENKER (OAB 23806/SP), JOAO
CHRISTIANO RIBEIRO (OAB 26194/SP)
Processo 053.87.719342-9/00001 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ingrid Aparecida Oliveira
da Silva - Vistos. Fls. 86/87: Cite-se para os fins do disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO
MARTIN COSTA (OAB 129803/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º