TJSP 14/01/2009 -Pág. 289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 393
289
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:539.01.2009.000391
Nº ORDEM:03.01.2009/000213
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:FRANCISCO ALOE RENSI FILHO
ADVOGADO:59203/SP - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
Requerido:BANCO DO BRASIL SA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:539.01.2009.000392
Nº ORDEM:03.01.2009/000214
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:LORELEY BERGAMINI RIOS REPRESENTADO POR JOSÉ RICARDO RIOS
ADVOGADO:59203/SP - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
Requerido:BANCO DO BRASIL SA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:539.01.2009.000393
Nº ORDEM:03.01.2009/000215
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:ALCIDES ROSSO
ADVOGADO:59203/SP - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
Requerido:BANCO ITAU SA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:539.01.2009.000394
Nº ORDEM:03.01.2009/000216
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:ESPOLIO DE MARIA MENDES REPRESENTADO POR DINA APARECIDA MENDES REP POR ANDREA DE
FÁTIMA MENDES
ADVOGADO:59203/SP - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
Requerido:BANCO BRADESCO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
2ª Vara
2º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo - Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo
JUIZ: ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA
539.01.1992.000029-8/000000-000 - nº ordem 231/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FIORI E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 636 - V. Fls. 613 e ss: manifestem-se os autores (art. 398 CPC). Int. - ADV
JOSE VICENTE TONIN OAB/SP 59935 - ADV SANTO CELIO CAMPARIM OAB/SP 59467 - ADV HOMELL ANTONIO MARTINS
PEDROSO OAB/SP 164345 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1994.000069-0/000001-000 - nº ordem 191/1994 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - Execução de Sentença
- H. F. M. C. X F. J. C. - Fls. 18 - V. Acolho a petição inicial relativamente ao débito de alimentos correpondentes aos três últimos
meses, porquanto, relativamente ao mais, o tempo transcorrido afasta a presunção da urgente necessidade dos recursos para
fins de sobrevivência, devendo os credores nesta parte, intentar execução por quantia certa contra devedor solvente, em busca
de penhora de bens, caso existentes. Nestes limites, cite-se o executado, nos termos do art. 733 do CPC, para que pague
as três prestações vencidas, cujo valor deverá constar do mandado ou carta precatória, e as que se vencerem no curso do
processo (Súmula 309 do STJ). Int. - ADV PRISCILA FERNANDA XAVIER OAB/SP 250518
539.01.1997.000063-7/000000-000 - nº ordem 26/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE RODRIGUES
CUSTÓDIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (fls. 239 e ss: ofício precatório retornou sem cumprimento tendo
em vista que o valor ultrapassa 60 salários mínimos para ser requisitado por RPV; manifestem-se os interessados) - ADV EZIO
RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR
OAB/SP 100210 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
539.01.1997.000074-3/000000-000 - nº ordem 369/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE SIMÃO ESTEVO E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 352 - V. 1- À vista da certidão de fls. 351, acolho o pedido de
habilitação formulado às fls. 298/301. Anote-se e comunique-se. 2- Faça-se o levantamento, observando o despacho de fls. 262,
segundo parágrafo. Int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.1997.000171-0/000000-000 - nº ordem 709/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO RIBEIRO
DE ANDRADE E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 181 - V. Fls. 180: quanto a pagamento de
honorários contratados, trata-se de questão entre os contratantes, alheia à pendência contra o INSS que foi dirimida nos autos.
Indefiro o pedido. Autorizo, porém, levantamento de honorários de sucumbência, pagos pelo INSS. Providencie-se alvará. Int.
(apresentar valor). - ADV MARCELO PICININ OAB/SP 143815 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º