TJSP 15/01/2009 -Pág. 55 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 394
55
Teixeira (OAB: 224627/SP);
990.09.007290-3; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 798067; Assunto:
Estelionato; Imp/Pacien: Reginaldo Aparecido da Silva;
990.09.007299-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 495301; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Aguinaldo dos Santos;
990.09.007301-2; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 236.01.2008.002865-7/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Joel Malara; Paciente: Vilson Chiquitelli; Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP);
990.09.007306-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Jairo Aparecido
Pereira;
990.09.007327-6; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 757/2007; Assunto: Homicídio;
Imp/Pacien: Newton Carlos Jesus Mancini;
990.09.007328-4; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.018665-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Paloma Raquel dos Santos; Paciente: Luciano Antonio da Silva; Advogada: Paloma Raquel dos
Santos (OAB: 237644/SP) (Defensor Dativo);
990.09.007329-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 589106;
Assunto: Homicídio; Imp/Pacien: Robson Luiz de Andrade;
990.09.007331-4; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais; Nº origem: 284/2008; Assunto:
Furto; Impetrante: Elias de Freitas Souza; Paciente: Mauricio Leonardo Panarella de Souza; Advogado: Elias de Freitas Souza
(OAB: 100104/SP);
990.09.007335-7; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 376/2008; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Débora Cristina Alves de Oliveira; Paciente: José Benedito Rodrigues; Advogada: Débora Cristina Alves de Oliveira
(OAB: 247294/SP); Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP);
990.09.007336-5; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2003.040761-0/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Wagner Nunes; Paciente: Nelson Morale Júnior; Advogado: Wagner Nunes (OAB: 203442/
SP);
990.09.007339-0; Habeas Corpus; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2008.000183-0/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Ivone Domingos de Oliveira;
990.09.007340-3; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2008.001446-3/000000000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Henrique Batista; Paciente: Francisco das
Chagas da Silva; Advogado: Paulo Henrique Batista (OAB: 258815/SP);
990.09.007343-8; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 666.08.005932-5; Assunto: Roubo;
Impetrante: Monica Aparecida Ferreira; Paciente: Robson Luiz de Souza Alves; Advogada: Monica Aparecida Ferreira (OAB:
219881/SP);
990.09.007344-6; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2008.0227841/000000-000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Silvanio Hortencio Pirani; Paciente: Jose
Henrique Lima Juliano; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP);
990.09.007345-4; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.003523-1/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: VILMA MARIA GONCALVES; Paciente: Claudio Aparecido Pinheiro da
Silva; Advogada: VILMA MARIA GONCALVES (OAB: 99267/SP);
990.09.007368-3; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 1648/2007; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: João Mineiro Viana; Paciente: Ingrid Narjara de Camargo Basilio; Advogado: João
Mineiro Viana (OAB: 252364/SP);
990.09.007398-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 491160; Assunto:
Habeas Corpus; Imp/Pacien: Claudinei de Oliveira Silva;
990.09.007429-9; Habeas Corpus; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien:
Marcos Alves Pintar; Advogado: Marcos Alves Pintar (OAB: 199051/SP) (Causa própria);
990.09.007444-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 79606/2007; Assunto: Ameaça;
Imp/Pacien: Rodolfo Silva dos Santos;
990.09.007510-4; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 2333/2008; Assunto: Lei 10.826/2003
- Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mauricio Pereira Campos; Paciente: Danilo Amorim Pereira; Advogado: Mauricio
Pereira Campos (OAB: 143146/SP);
990.09.007574-0; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2008.009149-1/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Martin Augusto Carone dos Santos; Paciente: Daniele Lucia da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º