TJSP 26/01/2009 -Pág. 1223 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 401
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120.01.2008.003453-1/000000-000 - nº ordem 898/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - M. R. X A. D. A. Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o requerido contestar a ação. Certidão supra: Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV ANTONIO VALMIR SACHETTI OAB/SP 77845
120.01.2008.003455-7/000000-000 - nº ordem 900/2008 - Inventário - SUELI VIEIRA MOTA VILELA X NILTON APARECIDO
VILELLA - Fls. 38 - Vistos. Fls. 37: aguarde-se por trinta dias, conforme requerido. Int. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP
262922
120.01.2008.003459-8/000000-000 - nº ordem 902/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA NAZARETH
REZENDES X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Em face dos pedidos formulados pelas partes às fls. 33 e 45, noticiando o integral
pagamento do valor pleiteado na inicial, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE COBRANÇA - FEITO Nº 902/2008, movida por
MARIA NAZARETH REZENDES contra BANCO NOSSA CAIXA S.A., nos termos do art. 269, II, c.c. artigo 794, I, do Código de
Processo Civil. Após a publicação da presente decisão, expeça-se o competente mandado de levantamento, do valor depositado
conforme comprovante de fls. 32. - ADV JOSE LAZARO MARRONI OAB/SP 115791 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA
OAB/SP 192977
120.01.2008.003479-5/000000-000 - nº ordem 910/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. F. E OUTROS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - À IMPUGNAÇÃO. - ADV FABIO MARTINS OAB/SP 119182 - ADV RENATA MANFIO
DOS REIS SPRICIDO OAB/SP 167573 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO
VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV FABIO MARTINS OAB/SP
119182 - ADV RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO OAB/SP 167573
120.01.2008.003509-4/000000-000 - nº ordem 915/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS DE ALMEIDA
MELLO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 87/91 - Diante do exposto julgo PROCEDENTE a presente ação de
cobrança e condeno o réu a pagar ao autor as diferenças dos rendimentos das cadernetas de poupança, constante da inicial, nos
termos acima expostos (IPC de 44,80% - Plano Collor I e de 21,87% - Plano Collor II), a ser regularmente apurado em liquidação
de sentença, considerando o saldo da conta de poupança mencionada na inicial. A importância devida deve ser corrigida pelos
índices da caderneta de poupança e sofrer a incidência de juros contratuais de 0,5% ao mês a contar da data em que ela deveria
ter sido creditada até a data em que o autor mantinha saldo na referida aplicação financeira, segundo o que se apurar em
liquidação de sentença. O saldo devido na data do encerramento da conta, segundo os critérios supramencionados, deverá ser
atualizado monetariamente pela Tabela do TJSP até o efetivo pagamento, com juros moratórios de 1% ao mês calculados a partir
da citação e a incidir até o efetivo pagamento. além das custas corrigidas a partir dos respectivos desembolsos e honorários
advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa, conforme o art. 20, § 3°, do Código de Processo Civil. Publiquese, registre-se, intimem-se e anote-se. - ADV JOSE LAZARO MARRONI OAB/SP 115791 - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/
SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS OAB/
SP 188979 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV
CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977
120.01.2008.003614-9/000000-000 - nº ordem 941/2008 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X
HELLEN SILVIA GARCIA DOS SANTOS - Vistos. Diante da certidão supra, aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo
manifestação, devolva-se a presente precatória com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV MANOELA GAIO PACHECO OAB/
PR 38268
120.01.2008.003698-9/000000-000 - nº ordem 963/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA JOSE DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 47/57: `A IMPUGNAÇÃO. - ADV FABIO MARTINS OAB/SP 119182
- ADV ROBILAN MANFIO DOS REIS OAB/SP 124377 - ADV RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO OAB/SP 167573 - ADV
MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
120.01.2008.003747-4/000001-000 - nº ordem 971/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
INDENIZATORIA C P PARCIAL DE TUT ANTEC - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO PANAMERICANO S.A. X ANTONIO
PINTO DE HOLANDA - Fls. 07 - Certifique o oferecimento de impugnação no principal. Processe-se na forma do art. 261 do
Código de Processo Civil, sem suspensão do processo, ouvindo-se o autor em cinco dias. - ADV DALILA GALDEANO LOPES
OAB/SP 65611 - ADV MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA OAB/SP 208902 - ADV MARCELO CRISTALDO
ARRUDA OAB/SP 269569
120.01.2008.003781-0/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X MARCELO AGUIAR HELENA - Fls. 22 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme requerido. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
120.01.2008.003818-9/000000-000 - nº ordem 992/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON PAGNAN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “ Certidão supra. Á impugnação no prazo legal”. - ADV ANTONIO MARCOS
GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA OAB/SP 165520 - ADV MARCIO CEZAR
SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV RODRIGO
STOPA OAB/SP 206115
120.01.2008.003841-0/000000-000 - nº ordem 998/2008 - Execução de Alimentos - R. A. N. S. E OUTROS X A. D. S. S. Fls. 23 - Nomeio a Dra. JÉSSICA MIRNA ZAMBELO BORGES, OAB/SP n. 146.928, indicado pela subseção da OAB local para
defender os interesses do requerido. Fls. 17/20: Diga o Autor. Após, ao Ministério Público. - ADV JOSE MEIRELLES FILHO
OAB/SP 86246 - ADV JESSICA MIRNA ZAMBELO BORGES OAB/SP 146928
120.01.2008.003859-6/000000-000 - nº ordem 1007/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA YVONI ALFERES
MOTTA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 17/30: À Impugnação. - ADV PAULO OLIVEIRA MOTTA OAB/SP 19002 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º