TJSP 28/01/2009 -Pág. 206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 403
206
OLIVEIRA FREITAS - FL. 140 E RICARDO BRITO COSTA - FL. 140 - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
585.248.4/3 - SÃO PAULO - AGTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL POMPÉIA - AGDO(S): JOÃO AGRIPINO DE SANTANA
JÚNIOR (E OUTRA) - (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) - ADV(S): ANDRÉ
LUÍS DIAS MORAIS (271889) E CARLOS ALBERTO MUCCI JÚNIOR (153871)(PROC 20) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
APELAÇÃO COM REVISÃO
231.401.4/5 - SÃO PAULO - APTE(S): SINDICATO DOS TRAB EM ENT CULT REC CLASSISTAS DE ASSIST SOCIAL E
DE ORIENTAÇAO E FORM PROF DE ARARAQUARA E REGIAO SENALBAREG - APDO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ENTIDADES CULT REC DE ASSIST SOCIAL DE ORIENTAÇAO E FORM PROF NO ESTADO DE SAO PAULO SENALBA INTERESSADO(S): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO
SENAI SP - 1. FLS. 1549/1555: O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL JÁ SE POSICIONOU NO SENTIDO DE INCIDIR
EM CASOS COMO O PRESENTE A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE, UMA VEZ INTERPOSTO
O RECURSO ESPECIAL, A PARTE INTERESSADA NÃO PODERA APRESENTA-LO NOVAMENTE, SEJA PARA ADITA-LO,
COMPLEMENTA-LO, CORRIGI-LO OU MESMO INTERPOR UM NOVO RECLAMO, AINDA QUE NÃO EXAURIDO O LAPSO
TEMPORAL PERTINENTE. ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO. SALA 509 ADV(S): FLÁVIO DURAO MARQUES DE JESUS (101503) (PROC FLS 736) E FATIMA AZEVEDO (90530) (SUB FLS 1383)
E ANTÔNIO ROSELLA (33792) (PROC FLS 26) E DJALMA DA SILVEIRA ALLEGRO (25618) (PROC FLS 1283) - SALA:509
PATEO DO COLEGIO.
231.401.4/5 - SÃO PAULO - APTE(S): SINDICATO DOS TRAB EM ENT CULT REC CLASSISTAS DE ASSIST SOCIAL E
DE ORIENTAÇAO E FORM PROF DE ARARAQUARA E REGIAO SENALBAREG - APDO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ENTIDADES CULT REC DE ASSIST SOCIAL DE ORIENTAÇAO E FORM PROF NO ESTADO DE SAO PAULO SENALBA INTERESSADO(S): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO
SENAI SP - 1. FLS. 1557/1563: O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE POSICIONOU NO SENTIDO DE
INCIDIR EM CASOS COMO O PRESENTE A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE, UMA VEZ
INTERPOSTO O RECURSO ESPECIAL, A PARTE INTERESSADA NÃO PODERA APRESENTA-LO NOVAMENTE, SEJA PARA
ADITA-LO, COMPLEMENTA-LO, CORRIGI-LO OU MESMO INTERPOR UM NOVO RECLAMO, AINDA QUE NÃO EXAURIDO
O LAPSO TEMPORAL PERTINENTE. ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SALA 509 ADV(S): FLÁVIO DURAO MARQUES DE JESUS (101503) (PROC FLS 736) E FATIMA AZEVEDO (90530) (SUB FLS 1383)
E ANTÔNIO ROSELLA (33792) (PROC FLS 26) E DJALMA DA SILVEIRA ALLEGRO (25618) (PROC FLS 1283) - SALA:509
PATEO DO COLEGIO.
301.225.4/6 - SÃO PAULO - APTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL SOLOLAR - APDO(S): APARECIDA NERY LEAO DA
SILVA (AJ) - FLS. 173/196: A PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL NÃO FOI ASSINADA PELO ADVOGADO, DR. AGUINALDO
DE CASTRO. REGULARIZE, POIS, EM 5 (CINCO) DIAS. (SALA 509) - ADV(S): AGUINALDO DE CASTRO (50669)(PROC 57)
E EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS (42658)(PROC 9) E ANA CLÁUDIA RIGOTTI MORENO (189954)(PROC 9) - SALA:509
PATEO DO COLEGIO.
309.470.4/1 - SÃO PAULO - APTE(S): CLEMILSON PEREIRA LOPES (E OUTROS) - APDO(S): ANTÔNIO SIMOES JÚNIOR
- INTERESSADO(S): RAIMUNDO PATRICO PEREIRA (ESPOLIO) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL. SL 509 - ADV(S): FREDDY JULIO MANDELBAUM (92690)(PROC 515,243,244,256 A 258) E ANA MARIA FERREIRA
DA ROSA (102452)(SUB 224) E MÁRCIA CRISTINA JURDIM (168151)(SUB 460) E ANTÔNIO SIMOES JÚNIOR (116064)(PROC
10) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
312.766.4/0 - SÃO PAULO - APTE(S): JAIR LUÍS MAZZOCCHI (E OUTRA)(AJ) - APDO(S): NARCHI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (E OUTRA) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SALA 509) ADV(S): MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D ELIA (125294)(PROC FLS 09 E 203) E HAMILTON GONÇALVES DE SOUZA
(139238-A)(PROC FLS 97) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
320.172.4/2 - SÃO PAULO - APTE(S): GABRIELA RAMIRES ESQUERRE (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO. (SALA 509)
- ADV(S): DANIEL FERNANDES GONÇALVES (109559) (PROC 16) E SÉRGIO MANTOVANI (47492) (SUBS 263) E FLÁVIO
LEMOS BELLIBONI (88210) (SUBS 93) E LUÍS GUSTAVO VASQUES (195067) (SUBS 93) E PAULO EMANUEL B S JUNQUEIRA
(207475) (SUBS 343) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
320.172.4/2 - SÃO PAULO - APTE(S): GABRIELA RAMIRES ESQUERRE (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (SALA 509) - ADV(S):
DANIEL FERNANDES GONÇALVES (109559) (PROC 16) E SÉRGIO MANTOVANI (47492) (SUBS 263) E FLÁVIO LEMOS
BELLIBONI (88210) (SUBS 93) E LUÍS GUSTAVO VASQUES (195067) (SUBS 93) E PAULO EMANUEL B S JUNQUEIRA
(207475) (SUBS 343) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
323.172.4/4 - SÃO PAULO - APTE(S): MARCELO ALEXANDRE THOMAZ (AJ) - APDO(S): ROSSI RESIDENCIAL S A (E
OUTRA) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (SALA 509) - ADV(S): CARLOS ALBERTO
DE SANTANA (160377) (PROC. FLS. 33) E CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (162538) (SUBS. FLS. 155) E JOSÉ CARLOS
BAPTISTA PUOLI (110829) (PROC. FLS. 153 E 187) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
329.739.4/6 - SÃO PAULO - APTE(S): FRANCISCO LEAL (E S/M) (AJ) - APDO(S): TRIALOGO ENGENHARIA CONSTRUÇOES
LTDA - FICA INTIMADO O APELADO A REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DOS PORTES DE REMESSA
E RETORNO DO RECURSO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25,08 EM GUIA GRU - CÓDIGO 10.825-1 EM 5 DIAS (SALA 509)
- ADV(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (77604) (PROC FL 11) E CATIA PEREIRA GUIMARÃES (204406) (PROC FL 11)
E LUÍS CÉSAR DA FONSECA DIAS (131808) (PROC FL 12) E CRISTIANE DOS SANTOS MENINO (243186) (PROC. FL 201) SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º