TJSP 04/02/2009 -Pág. 97 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
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248.01.2006.014261-0/000000-000 - nº ordem 3139/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. N. X V. C. D. S. Fls. 62 - Necessária a nomeação de Curador Especial a ré citada por edital. Assim, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação
de profissional para atuar na defesa dos interesses da requerida. Após a indicação, que fica desde já acolhida, dê-se vista ao
Curador para apresentação de contestação. Int. - ADV LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA WOLF OAB/SP 66760
248.01.2006.016390-3/000000-000 - nº ordem 3197/2007 - (apensado ao processo 248.01.2008.007432-7/000000000 - nº ordem 1103/2008) - Alvará - AMELIA ORTOLANI - Vistos, Considerando que a requerente encontra-se devidamente
representada, sendo esta a única herdeira, maior e capaz. Considerando ainda que os autos de Arrolamento (em apenso)
encontram-se encerrados e à vista dos documentos juntados, defiro o pedido inicial. Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s).
Arbitro honorários do(s) procurador(es) que atuaram no processo no máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. P. R. I. C.,
arquivando-se os autos, oportunamente. Indaiatuba, d.s. (expedido alvará, aguardando assinatura, apos retirar) - ADV VITÓRIO
CÉSAR SÓSTER OAB/SP 218188
248.01.2007.008725-2/000000-000 - nº ordem 3423/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CASSIA VENITI RATTI
ZUMSTEIN X BANCO NOSSA CAIXA S/A - decorreu o prazo sem manifestação do interessado - ADV MAURÍCIO SANTALUCIA
FRANCHIM OAB/SP 167015 - ADV SILVIO COSTA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 124545 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA
SOARES OAB/SP 163424
248.01.2007.009398-3/000000-000 - nº ordem 3439/2007 - Inventário - MARIA DAS DORES DA CONCEICAO - De acordo
com o capítulo II, item 102, “c”, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, oficie-se à OAB, comunicando o ocorrido, tendo
em vista que o advogado do autor não restituiu os autos em cartório no prazo legal e houve necessidade de expedição de
mandado para busca e apreensão conforme cópias de fls. 99/100. Oficie-se à OAB com cópia de fls. 78/80, para as providências
cabíveis em face do disposto no EOAB, Artigos 34, XXII E 37, I). Deverá ainda a serventia, anotar na capa destes autos que
não será mais permitida vista fora do cartório pelo advogado em questão, até encerramento deste processo. No mais, aguardese provocação em arquivo conforme determinado a fls.69. Int. - ADV WAGNER NASCIMENTO JAYME OAB/SP 146018 - ADV
TELMA MORAES JAYME OAB/SP 214406
248.01.2007.010620-7/000000-000 - nº ordem 3479/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - CATO ANTONIALE & CIA
LTDA X DIVALDO FRANCISCO COUTO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar à
autora a quantia de R$ 852,36 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos), corrigida monetariamente de acordo
com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data do cálculo apresentado pelo autor (fl. 18), e com
incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Em virtude da sucumbência mínima do autor, arcará o réu com
as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação, com fundamento
no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do curador especial em 100% da tabela. Oportunamente,
expeça-se certidão. P. R. I. C. EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO É DE R$ 79,25, EQUIVALENTE A 5 UFESP,
QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO NA GUIA GARE COM CÓDIGO 230-6, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º833/04, ARTIGO
1º, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME (UM VOLUME), NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA (FEDTJ) CÓDIGO 110-4. - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460 - ADV MARCELO
DANIEL STEIN OAB/SP 148771
248.01.2007.010711-0/000000-000 - nº ordem 3482/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S/A - retirar oficio após assinatura - ADV LUCIANA CONCHETA MESSANA OAB/SP 139986
248.01.2007.015915-8/000000-000 - nº ordem 3651/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO FERNANDES E
OUTROS X BANCO BRADESCO - Ante o equívoco ocorrido, conforme se observa às fls. 140 e levando em conta a tempestividade
das razões de apelação apresentadas pelo autor, dê-se nova vista ao requerido para apresentação das contra-razões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmara de Direito Privado, com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV MARIA CHRISTINA THOMAZ COSTA OAB/SP 171329 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/
SP 126070
248.01.2007.015414-2/000000-000 - nº ordem 3761/2007 - Medida Cautelar (em geral) - CARLOS HENRIQUE PAZIN X
JOSE CARLOS R MOTTA FILHO E OUTROS - Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, pelo reconhecimento do pedido pelos requeridos. Como não
houve resistência à pretensão, deixo de condenar os requeridos nos ônus da sucumbência. Assim, cada parte arcará com os
honorários de seu patrono. Os requeridos arcarão com as custas processuais a que deram causa. P. R. I. C. EM CASO DE
RECURSO O VALOR DO PREPARO É DE R$ 79,25, EQUIVALENTE A 5 UFESP, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO NA GUIA
GARE COM CÓDIGO 230-6, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º833/04, ARTIGO 1º, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME
(UM VOLUME), NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FEDTJ) CÓDIGO 110-4. - ADV
CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA OAB/SP 172446 - ADV RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO OAB/SP 101463
- ADV LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST OAB/SP 116180 - ADV MARIA TERESA DEL PONTE OAB/SP 134954 - ADV
MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA OAB/SP 75579 - ADV CLEBER GOMES DE CASTRO OAB/SP 140217 - ADV CAMILA
ZUNSTEIN ALVES OAB/SP 246958
248.01.2007.016392-7/000000-000 - nº ordem 4070/2007 - (apensado ao processo 248.01.2007.013555-3/000000-000 - nº
ordem 1423/2007) - Medida Cautelar (em geral) - NAIR FERREIRA WELLER X VALENTINA CARAN IMOVEIS E OUTROS - Fls.
153: Concedo o prazo de 15 dias para que a DD. Procuradora da autora comprove ter cumprido o disposto no artigo 45 do
Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao contador a fim de serem apuradas eventuais custas remanescentes. Após,
intimem-se as partes para o recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da dívida, observando-se a gratuidade
de justiça. Após, arquivem-se os autos. Int.(ao contador) - ADV MARISA FRANCO DE SOUZA OAB/SP 113024 - ADV ALICE
LORENA DE BARROS SANTOS OAB/SP 105901 - ADV WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER OAB/SP 120762 ADV BARBARA STEIN OAB/SP 197612
248.01.2002.002673-7/000000-000 - nº ordem 4090/2007 - Embargos de Terceiro - PLINIO MANOEL DA SILVA E OUTROS
X MARIA HELENA DE CAMPOS ZEPPINI - FLS. 154 - Perito informando data agendada para realização da perícia, a saber:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º