TJSP 02/04/2009 -Pág. 51 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 447
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640334; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: João Rodrigo Santana Gomes; Paciente: Fabrício Alexandre Delgado;
Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP);
990.09.077910-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
381136; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Narciso Rodrigues Santana; Advogada: Claudia
Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.077914-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
745904; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Danilo Silva de Freitas;
Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.09.077916-0; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 502467; Assunto:
Furto; Impetrante: Rodrigo Luiz Abuchaim; Paciente: Silvio Cesar Duarte Novaes; Advogado: Rodrigo Luiz Abuchaim (OAB:
257741/SP);
990.09.077920-9; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2007.000827-9/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Marcos Alves da Silva; Paciente: Manoel Gracino da Silva; Advogado:
Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/SP);
990.09.077925-0; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2008.0012913/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Celso Rehder de Andrade; Paciente: Marcelo Evangelista
Vieira e outro; Advogado: Celso Rehder de Andrade (OAB: 18414/SP);
990.09.077928-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 539813; Assunto:
Homicídio; Imp/Pacien: Edson Miguel da Silva;
990.09.077930-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
523230; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Jeferson Alfredo Bueno Ribeiro; Advogada: Fernanda
Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.09.077941-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 386/2009; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: REGINALDO FRANCA PAZ; Paciente: Thiago Donizetti Pais; Advogado: REGINALDO
FRANCA PAZ (OAB: 46416/SP);
990.09.077953-5; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: Vara Única; Nº origem: 651/2007; Assunto: Receptação;
Impetrante: Djalma Terra Araujo; Impetrante: Nelson Ricardo Friol; Paciente: Francisco Barnabe dos Santos; Advogado: Djalma
Terra Araujo (OAB: 63587/SP); Advogado: Nelson Ricardo Friol (OAB: 87043/SP);
990.09.077954-3; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 345/2008; Assunto: Furto;
Impetrante: Djalma Terra Araujo; Impetrante: Nelson Ricardo Friol; Paciente: Robson de Souza; Advogado: Djalma Terra Araujo
(OAB: 63587/SP); Advogado: Nelson Ricardo Friol (OAB: 87043/SP);
990.09.077960-8; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções; Assunto: Roubo; Impetrante: Enrico
Pires do Amaral; Paciente: Victor Belmiro Teixeira; Advogado: Enrico Pires do Amaral (OAB: 246201/SP);
990.09.077963-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 017709/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ricardo Toledo Damiao; Paciente: Anderson Tavares da Silva; Advogado: Ricardo Toledo Damiao (OAB:
55262/SP);
990.09.077965-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 017374/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ricardo Toledo Damiao; Paciente: Marcelo Monteiro; Advogado: Ricardo Toledo Damiao (OAB: 55262/SP);
990.09.077976-4; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 789930;
Assunto: Roubo; Impetrante: Andrea de Souza Cibulka; Impetrante: Otacílio Lourenço de Souza Junior; Paciente: Alan da Silva
Vieira dos Santos; Advogada: Andrea de Souza Cibulka (OAB: 128015/SP); Advogado: Otacílio Lourenço de Souza Junior (OAB:
243567/SP);
990.09.077977-2; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2009.0020780/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: Andrea de Souza Cibulka; Paciente: Pedro dos Santos Lima; Advogada:
Andrea de Souza Cibulka (OAB: 128015/SP);
990.09.077978-0; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2008.012976-3/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Silvana Pradela Carli; Paciente: Paulo Renato da Silva; Advogada:
Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP);
990.09.077979-9; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 171/2008; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Silvana Pradela Carli; Paciente: Rivaldo Jose Ferreira Carli; Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP);
990.09.078143-2; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2007.0222063/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: JOSE BERALDO; Impetrante: Willian Amanajás Lobato;
Paciente: Ana Claudia da Silva Monteiro; Advogado: JOSE BERALDO (OAB: 64060/SP); Advogado: Willian Amanajás Lobato
(OAB: 252282/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º