TJSP 06/04/2009 -Pág. 356 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 449
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CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO-LEI Nº 3365/41 DESAPROPRIAÇÃO, processo nº 2001.016947-6 (3597/01), promovida por DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
DO ESTADO DE SÃOPAULO - DER contra ANTONIO FERRIRA MONTEIRO - COM PRAZO DE 10 DIAS - 5º Ofício Cível.
O Doutor PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO, MM. Juiz de Direito Titular da Quinta Vara Cível da Comarca de Sorocaba,
Estado de São Paulo, na forma da Lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e cartório
do 5º Ofício Cível se processam os termos da ação de DESAPROPRIAÇÃO acima mencionada, tendo por objeto o imóvel a
seguir descrito: LOCALIZAÇÃO: área situada entre as estacas 1.098+10m a 1.099+09m, da Rodovia SP-091, com 1.448,44m2,
Sorocaba (SP), que consta pertencer a Antonio Ferreira Monteiro. CONFORMAÇÕES E CONFRONTANTES: a área possui
forma irregular e confronta-se ao norte com a Estrada Municipal Sorocaba a Aparecida e ao sul com Léo do Amaral, a leste com
a área remanescente da mesma propriedade. DESCRIÇÃO DA ÁREA: do ponto 1, segue AZ=140°4145, acompanhando limite
da faixa de domínio proposta, confrontando com área remanescente da mesma propriedade, na extensão de 13,21m até o ponto
2; do ponto 2 deflete à direita, segue AZ=220°3638, acompanhando divisa de propriedade e limite da faixa de domínio proposta,
confrontando com Léo do Amaral, na extensão de 81,25m até o ponto 3; do ponto 3 deflete à direita, segue AZ=320°4136,
acompanhando limite da faixa de domínio proposta, confrontando com área remanescente da mesma propriedade, na extensão
de 22,93m até o ponto 4; do ponto 4 deflet à direita, segue AZ=47°2520, acompanhando devisa de propriedade e limite da faixa
de domínio proposta, confrontando com a Estrada Municipal Sorocaba a Aparecida na extensão de 80,13m até o ponto 1, o qual
fora declarado de utilidade pública para fins implantação da Rodovia SP-91, interligação das Rodovias SP-075 a SP-270, sendo
certo que foi requerido o levantamento do valor depositado nos autos a título de indenização. FAZ SABER, outrossim, que foi
recolhido o valor de R$ 24.873,07 (27.12.2001)referente a 80% do valor da indenização. E para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no átrio do Fórum local bem como
publicado pela Imprensa na forma da Lei, com prazo de 10 (dez) dias para eventual manifestação. CUMPRA-SE. Sorocaba, 31
de março de 2009. (a) PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO - Juiz de Direito.
6ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) o requerido LUCIANO DE SOUZA,, expedido nos autos da AÇÃO BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, Processo nº 722/07, que BANCO ITAÚ S/A move contra LUCIANO DE SOUZA. Com prazo de trinta
(30) dias. O Doutor IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM. Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de
Sorocaba/SP, etc...FAZ SABER, a LUCIANO DE SOUZA, sendo certo que o(a) não foi(ram) encontrado(a)s pessoalmente para
intimação a recolher as custas em aberto, no valor de R$ 23,68, referente a diligência do Oficial de Justiça. Expedido o presente
edital com o prazo de 20 dias, para a intimação do(a) autor, para que, em sessenta dias, proceda ao recolhimento, sob pena
de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa. O prazo passará a correr findo o prazo do edital, com o que estarão
perfeitas e acabadas as intimações no processo. O presente edital será afixado e publicado na forma da lei. Sorocaba, 2/4/2009.
(a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO Juiz de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL, COMARCA DE SOROCABA/SP.
02/04/2009
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - Proc nº 1724/06, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL, PROC. 1724/06 movido por FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE em face de VITOR AUGUSTO LYRA DOS
SANTOS - PRAZO 20(VINTE)DIAS.O Doutor IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, M.M. Juiz de Direito Titular da
6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba/SP, etc. FAZ SABER, ao REQUERIDO, VITOR AUGUSTO LYRA DOS SANTOS, com
último endereço conhecido na R. Tamandaré, 337 ap. 1 Vl. Leão SOROCABA/SP, nos termos das NSCGJ(Tomo I, Capítulo III,
SeçãoI, item 13), deverá recolher, em 60 dias, AS CUSTAS EM ABERTO apontadas na certidão de fls.102, referente ao Cód.
230- no valor de R$ 79,25, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO para fins de INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA;; e por
estar o requerido em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual fica INTIMADO de que o prazo para
recolhimento das custas em aberto é de sessenta (60) dias, contados a partir do término do prazo do edital, que é de vinte
dias.O presente edital será afixado e publicado na forma da lei. Sorocaba/SP, aos 2 de abril de 2009.(a) IVAN ALBERTO DE
ALBUQUERQUE DORETTO - Juiz de Direito.
SUMARÉ
Anexo Fiscal I
SUMARÉ(SP)
ANEXO FISCAL I
EDITAL DE INTIMAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias.
O(A) DOUTOR(A) GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO, MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA, RESPONDENDO
PELO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SUMARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC.
FAZ SABER aos devedores infra elencados, que pôr este Juízo e Serviço Anexo das Fazendas, no Edifício do Fórum, sito
à Rua Antônio de Carvalho, nº 170 - Vila Santana, SUMARÉ/SP, se processa(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) promovidos(as)
pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ficando os(as) executados(as) INTIMADOS(AS) da penhora realizada sobre os
imóveis / e ou bens, descritos abaixo, tendo em vista o decurso do prazo sem o devido pagamento, bem como para que,
querendo, no prazo de trinta (30) dias, que fluirão a partir do trintídio deste edital, oferecer(em) os EMBARGOS que tive(rem),
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