TJSP 24/04/2009 -Pág. 820 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 459
820
878.065-5/4 1 - JUNDIAÍ - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - REQTE(S): REIGRI EMPRESA DE MINERAÇAO LTDA
- REQDO(S): EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E
CLOVIS CARLOS KLINKE - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS E ALTAMIR DE
ALMEIDA GOULART E AYLTON JOSÉ SOARES.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
681.471-5/4 - CAÇAPAVA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): GERSON GOMES SOBRINHO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): JOÃO BATISTA SALA FILHO E RUI
CARLOS MACHADO ALVIM.
848.460-5/0 - VINHEDO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
JOÃO CARLOS DONATO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): WLADIMIR NOVAES E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA
LIA PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E CIBELE CONTE CARBONI E
FABIANA PEIXOTO RIBEIRO.
886.285-5/0 - COTIA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - ADIADO PELO 2. JUIZ. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO
CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E DANIELA LUISA NIESS BERRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
811.278-5/4 - CAMPINAS - REL. DES. LINEU PEINADO - AGTE(S): BROMBERG CONSTRUTORA LTDA - AGDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LOLLO E PRISCILA FRANCYANE B
LOLLO.
811.574-5/5 - JACAREÍ - REL. DES. LINEU PEINADO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): ANTÔNIO AGUIAR
BOM SUCESSO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - ADIADO PELO 2. JUIZ. - ADV(S): SÉRGIO ROBERTO SCOCATO
TEIXEIRA E ANDREA MÁRCIA MASSUD IANNICELLI E MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES.
835.095-5/4 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): ROSANA GARCIA MACENA E ANTÔNIO CARLOS PIVOTO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): PAULO
ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE E ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JÚNIOR E CLERIO RODRIGUES DA COSTA
E VERA EVANDIA BENINCASA E DANIEL SMOLENTZOV E CRISTIAN STIPANICH.
847.454-5/6 - GUARUJÁ - REL. DES. LINEU PEINADO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ E COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DA COMPANHIA SIDERURGICA
PAULISTA COSIPA COOPERCOS E TRANSAREAS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA E SIMA SOCIEDADE IMOBILIARIA
DE MELHORAMENTOS E ADMINISTRAÇAO LTDA - ADIADO PELO 2. JUIZ. - ADV(S): LUIZ FERNANDO ABUD E VALÉRIA
APARECIDA ANTÔNIO E GUSTAVO SILVA TEODORO DE OLIVEIRA E EDINALDO DIAS DOS SANTOS E PAULO ANTÔNIO
FERRANTI DE SOUZA.
851.069-5/3 - PERUIBE - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): ALBERT CARRADY REUBEN E ILANA GRANATOVICZ REUBEN - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): MARIA
DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALVES E CLERIO RODRIGUES DA COSTA E
CRISTIAN STIPANICH E MOISES RODA.
851.777-5/4 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): DIVO GUIZO E CARMEN MARIA SETTE GUIZO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ - ADV(S): CLERIO RODRIGUES
DA COSTA E VERA EVANDIA BENINCASA E PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE.
855.353-5/9 - PERUIBE - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
DEBORA CRISTINA GANDRA DOS SANTOS - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): DANIEL SMOLENTZOV E CLERIO
RODRIGUES DA COSTA E JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES E MARIELE FERNANDEZ BATISTA.
855.440-5/6 - PERUIBE - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
BENTO MANOEL CARA E ODETE DE LARA CARA - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): PAULO ROBERTO FERNANDES
DE ANDRADE E ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JÚNIOR E JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALEZ E JEAN
JACQUES ERENBERG E CLERIO RODRIGUES DA COSTA E CRISTIAN STIPANICH.
APELAÇAO COM REVISÃO
689.878-5/0 - UBATUBA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE UBATUBA E COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE UBATUBA - COAMBIENTAL - APDO(S):
RUBENS BATISTA TORRES (E OUTROS) E LUIZ CARLOS BRANCIFORTI E ROBERTO ARAÚJO CARNEIRO - RETIRADO DE
PAUTA. - ADV(S): ANTÔNIO GOMES FILHO E JESSICA LOURENÇO CASTANO E ANA CLÁUDIA SOARES E AUGUSTINHO
APARECIDO DE OLIVEIRA E FÁBIO ANTÔNIO NASCIMENTO E YEDDA CABRAL SARMENTO VARELLA E AURELIO AUGUSTO
REBOUÇAS DE ALMEIDA PAIVA.
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara “B” Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º