TJSP 27/04/2009 -Pág. 1727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 460
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nº 01/06, informo que foi juntada, independentemente de despacho, às fls. 51/54 a Inclusão de Minuta de Bloqueio de Valores
(Ofício-resposta) a solicitação de informações ao Bacen. Int.. Cubatão, data supra. SÉRGIO LUDOVICO MARTINS Juiz de
Direito - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064
157.01.2008.005441-0/000000-000 - nº ordem 832/2008 - Consignatória (em geral) - SUELI DA FRANÇA RAMOS X
JOSÉ RODRIGUES DE MACEDO E OUTROS - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/07 deste Juízo, independentemente
de despacho, especifiquem provas as partes, fundamentando a pertinência e adequação ao caso concreto, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de
justificação. O silêncio implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas. - ADV MARTINHA DA COSTA GOMES
BEVILACQUA ALVES OAB/SP 211895 - ADV SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 202187 - ADV ANSELMO ONOFRE
CASTEJON OAB/SP 15719 - ADV BRAZIL ITIROU ATOBE JUNIOR OAB/SP 235750 - ADV ADRIANA PEREIRA CASTEJON
OAB/SP 235722
157.01.2008.007272-5/000000-000 - nº ordem 1102/2008 - Indenização (Ordinária) - W. D. S. D. X BENALDO MELO DE
SOUZA - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 66/73 foi protocolizada tempestivamente. Cubatão, 23 de abril de 2.009. Nos
termos da Ordem de Serviço nº 01/07 deste Juízo, independentemente de despacho, manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada e documentos que a instrui, no prazo de 10 dias. - ADV THAÍS KNOLLER PALMA OAB/SP 240898 - ADV SILVANO
OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 244032 - ADV JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 252449 - ADV THAÍS KNOLLER PALMA
OAB/SP 240898
157.01.2008.008199-2/000000-000 - nº ordem 1200/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - AGOSTINHO DE FREITAS
JESUS X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 117/125 - ...Na confluência do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pelo autor, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 269, I, do CPC.
Determino, portanto, o expurgo do aumento do prêmio imposto ao autor por força do ingresso na faixa etária superior a 65
(sessenta e cinco) anos de idade. Devendo a ré devolver, em prol do autor, os valores cobrados a tal título, devidamente
atualizado, além do acréscimo de juros moratórios à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Devem as partes
arcar com as custas processuais pro rata, com arrimo na sucumbência recíproca. Por fim, restam compensados os honorários
advocatícios, ao teor do artigo 21 do CPC. P. R. I. Cumpra-se. Cubatão, 22 de Abril de 2009. Sérgio Ludovico Martins Juiz de
Direito - ADV ARMANDO DOS SANTOS SOARES OAB/SP 17844 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
OAB/SP 157360 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445
157.01.2008.008230-0/000000-000 - nº ordem 1202/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARIO NUNES DE SOUZA
X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/07 deste Juízo, independentemente de despacho,
especifiquem provas as partes, fundamentando a pertinência e adequação ao caso concreto, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O
silêncio implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas. - ADV MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS
OAB/SP 155324 - ADV SUELY MULKY OAB/SP 97512
157.01.2008.008402-4/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LILIANE PONCIDORO
RODRIGUES X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 23/33 foi protocolizada
tempestivamente. Cubatão, 23 de abril de 2.009. Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/07 deste Juízo, independentemente
de despacho, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV JOSE ANTONIO PEREIRA
IERIZZI OAB/SP 150752 - ADV FRANCISCO EVANDRO SILVA VENCESLAU OAB/SP 229233 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA
MOTA OAB/SP 158697
157.01.2008.008734-4/000000-000 - nº ordem 1271/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ALVES DE AZEVEDO
X BANCO DO BRASIL - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 e Provimento CG nº 36/2007, ante a certidão supra fica
a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento da taxa previdenciária da OAB (com as
advertências previstas nos artigos 13 e 37 do Código de Processo Civil). - ADV MILTON BARBOSA RABELO OAB/SP 221266
157.01.2008.008992-0/000000-000 - nº ordem 1311/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. A. D. S. X T. O. D. S. J.
- Fls. 30 - Vistos. Nos termos da Portaria nº 01/08 deste Juízo, redesigno audiência para o dia 05 de agosto de 2.009, às 15:00
horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para comparecimento, observado o quanto decidido a fls. 10, itens “3” e “4”.
Ante o desemprego do requerido, arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo mensal, à míngua de elementos
nos autos acerca dos reais ganhos do requerido, devido desde a intimação. Int.. Cubatão / SP, data supra. SÉRGIO LUDOVICO
MARTINS Juiz de Direito Titular - ADV VANESSA ALVES MESQUITA OAB/SP 250565 - ADV LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 203423 - ADV VANESSA ALVES MESQUITA OAB/SP 250565
157.01.2008.009565-4/000000-000 - nº ordem 1410/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DROGACENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA X LUIZ CARLOS DROGARIA ME - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007
e Provimento CG nº 36/2007, fica a parte exeqüente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão
negativa lançada pelo oficial de justiça (fls. 31, verso), fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da
diligência. - ADV GUSTAVO PEREIRA DEFINA OAB/SP 168557 - ADV LAERTE ALVES JUNIOR OAB/SP 262681
157.01.2008.009627-0/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA APARECIDA
LINO DA SILVA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 25 - Vistos. Fls. 24: indefiro, pois ausentes seus requisitos. Concedo
derradeiros 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que a requerente atenda o quanto determinado a fls. 18, juntando
aos autos documento hábil a comprovar a existência da conta poupança no período reclamado na inicial. Int.. Cubatão / SP, data
supra. SÉRGIO LUDOVICO MARTINS. Juiz de Direito Titular. - ADV DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 197050
157.01.2008.009636-0/000000-000 - nº ordem 1421/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ SILVA FILHO X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - Fls. 25 - Vistos. 1) Fls. 21/24: recebo como emenda à inicial. Retifique-se e anote-se. 2) Cite-se a
ré para responder no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que, não sendo contestada a ação, reputar-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 285 e 319 do C.P.C.). 3) Vindo resposta da requerida,
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