Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 460
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990.09.096510-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 550863; Assunto:
Tentativa de Latrocínio; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Luiz Fernando Cordeiro da Silva; Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
990.09.096516-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 765774; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Flávio Junior Moreira; Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
990.09.096518-5; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 696938; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Baltazar Baptista de Macedo;
990.09.096520-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 575907; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Elizandro de França Rodrigues; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal
(OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
990.09.096527-4; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 825113;
Assunto: Roubo; Impetrante: Alexsandro Resende da Silva; Paciente: Carlos Eduardo Rocha Gonçalves; Advogado: Alexssandro
Rezende da Silva (OAB: 161057/SP);
990.09.096529-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.050903-5/000000000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Everton da Silva Almeida;
990.09.096533-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 616779;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Sonia Maria Messore;
990.09.096536-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 05/1997; Assunto: Homicídio; Imp/
Pacien: Jose Alvaro Correa Borges;
990.09.096548-7; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 630312; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Marcelo Marcelino;
990.09.096552-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.049845-8/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Clodoaldo Laerte Rogerio;
990.09.096554-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 746450;
Assunto: Tentativa de Latrocínio; Imp/Pacien: Helio Severino de Santana Junior;
990.09.096555-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 722188; Assunto:
Tentativa de Homicídio; Imp/Pacien: Flavio Oliveira de Miranda;
990.09.096556-8; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1832/2008; Assunto: Furto; Imp/
Pacien: Ricardo Cesar Silva;
990.09.096558-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
458792; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Imp/Pacien: Ednael dos Santos Matos;
990.09.096560-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 411038; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Alamarques Arantes Alves;
990.09.096563-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 579190; Assunto:
Latrocínio; Imp/Pacien: Manoel de Souza Filho;
990.09.096564-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
555852; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jose Carlos Ramos Junior;
990.09.096566-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
443665; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Fabio Guedes de Morais;
990.09.096569-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 642056;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Imp/Pacien: Silvana Pereira;
990.09.096571-1; Expediente Preparatório; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 616015; Assunto: Homicídio; Requerente: Eduardo Guilherme dos Santos;
990.09.096572-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 500539; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Nilson Feitosa Dias;
990.09.096584-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
396257; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Robson Natanael Emiliano;
990.09.096586-0; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 26/2000; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de
Tóxicos; Imp/Pacien: Romildo da Cruz Marciano;
990.09.096591-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.071321-2/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º